Identificação:
Classificação: TBC dp 1931.06.29
Série: dp - Documentos pessoais
Data de produção: 29/06/1931 a 01/04/1976 (Data certa)
Quantidade de documentos: 31 (31 folhas)
Resumo:
Diploma de membro efetivo do "Brasiliensium Advocatorum Institutum", 05/12/1943
Decreto de nomeação ao cargo de procurador geral da República. Rio de Janeiro, 20/02/1946
Diploma de admissão como Irmão da Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro. Rio de Janeiro, 16/09/1946
Diploma de membro honorário do Centro Intelectual "Agustin Aspiazu". La Paz (Bolívia), 14/04/1949
Diploma de membro honorário do Centro Intelectual "Agustin Aspiazu". La Paz (Bolívia), 27/05/1949
Emblema da Escola de Aeronáutica por ter assumido como Presidente da Comissão Julgadora de Contabilidade, em concurso público. Campos dos Afonsos, 30/12/1952
Diploma de doutor conferido pela Universidade de Toulouse. Toulouse (França), 23/06/1953
Diploma de sócio correspondente da Academia Cearense de Letras. Fortaleza (Ceará), 31/12/1954
Portaria designando para a função de Diretor da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil. Rio de Janeiro, 02/03/1955
Decreto de nomeação ao cargo de Consultor Geral da República. Rio de Janeiro, 05/05/1955
Diploma de prêmio "24 de Outubro" conferido pela Organização das Entidades não Governamentais do Brasil - Nações Unidas. Rio de Janeiro, 19/10/1955
Diploma de Doutor Honoris Causa da Universidade de Poitiers. Poitiers (França), 02/10/1956
Medalha Anchieta comemorativa do 4º Centenário da chegada do Pe. José de Anchieta ao Brasil pela Prefeitura do Distrito Federal. Rio de Janeiro, 01/03/1957
Diploma do Curso Superior de Guerra concedido pela Escola Superior de Guerra. Rio de Janeiro, 18/12/1958
Diploma de Comendador concedido pela Ordem do Mérito Aeronáutico. Rio de Janeiro, 19/10/1959
Diploma de membro correspondente do "Instituto de Estudios Políticos". Madri, 27/12/1961
Medalha do Mérito Parlamentar concedida pelo Sindicato dos Advogados do Estado da Guanabara. Rio de Janeiro, 1961/62 (?)
Medalha comemorativa do advento do Estado da Guanabara e da promulgação de sua Constituição concedida pelo Banco do Estado da Guanabara S.A. Rio de Janeiro, 27/03/1962
Ato de nomeação como professor para cadeira de Teoria Geral do Estado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 30/06/1963
Diploma de mérito concedido pela Associação do Ministério Público do Brasil. Rio de Janeiro, 26/06/1964
Título de Sócio Honorário concedido pelo Diretório Acadêmico "XVI de Abril" da Faculdade de Direito de Campinas. Campinas, 24/04/1967
Medalha Prêmio Teixeira de Freitas concedida pelo Institutto dos Advogados Brasileiros. Rio de Janeiro, 27/11/1969
Diploma de "Professor Emérito" da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 27/05/1971
Diploma de Mérito Coronel Assunção concedido pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Guanabara. Rio de Janeiro, 09/07/1971
Título de Benemérito concedido pela Assembléia Legislativa do Estado da Guanabara. Rio de Janeiro, 21/02/1974
Medalha do Mérito Indigenista conferida pela Fundação Nacional do Índio. Brasília, 19/04/1974
Certificado de frequência da Semana Jurídica "Raul Floriano". Ribeirão Preto, out./1974
Medalha de Mérito concedida pela Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, dez./1974
Diploma de Grã-Cruz da Ordem do Mérito Jurídico Militar. Brasília, 01/04/1976
Carta do Ministro Themístocles Cavalcanti solicitando exoneração do cargo de Procurador do Tribunal Especial face aos conceitos emitidos pelo Ministro General Leite de Castro quando apresentava relatório do processo sobre o uso da gasolina da Inspetoria de Águas e Esgotos. Rio de Janeiro, 19/06/1931
Pedido de dispensa do Ministro Themistocles Cavalcanti ao Ministro da Justiça do cargo de Procurador do Tribunal Especial s.l., 20/11/1931.
Notas:
Os documentos 30 e 31 encontram-se no acervo do 1º andar.
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