ARANTES,
Altino
*dep. fed. SP 1906-1911; pres. SP
1916-1920; dep. fed. SP 1921-1930; rev. 1932; const. 1946;
dep. fed. SP 1946-1951.
Altino Arantes Marques nasceu
em Batatais (SP) no dia 29 de setembro de 1876, filho do coronel Francisco
Arantes Marques e de Maria Carolina de Arantes.
Terminando os estudos preparatórios no Colégio São Luís, de
Itu (SP), ingressou aos 16 anos na Faculdade de Direito de São Paulo. Na
faculdade, participou da Bucha (nome derivado de Burschenschaft, corporação
de estudantes alemã), organização secreta que prosperava naquela academia e
teve importante papel na política paulista.
Formando-se
em 1895, abriu banca de advocacia em Batatais, onde atendia a clientes de
diversas cidades do interior de São Paulo. Em 1899, casou-se na França, com
Maria Teodora de Andrade Junqueira. Elegeu-se deputado federal pelo Partido
Republicano Paulista (PRP) para a legislatura de 1906 a 1908, reelegendo-se depois para a seguinte (1909-1911). Na Câmara, seus principais discursos
versaram sobre a valorização do café, a Caixa de Conversão e a expulsão dos
estrangeiros. Opôs-se também à supressão da representação diplomática
brasileira ao Vaticano. Em 1911, renunciou a seu mandato para assumir a
Secretaria de Negócios Interiores de São Paulo, no governo de Manuel Joaquim de
Albuquerque Lins.
Permaneceu no cargo durante a presidência paulista de
Rodrigues Alves (1912-1915), período no qual foi também secretário interino da
Fazenda e da Agricultura. Em sua gestão, preocupou-se especialmente com o
ensino primário, em particular nas zonas rurais do estado, e com a higiene
pública. Foi ainda um dos principais incentivadores da criação da Faculdade de
Medicina de São Paulo, em 1912. Em 1914, assumiu a presidência da Liga de
Defesa Nacional, entidade de caráter cívico que defendia o serviço militar
obrigatório. Em 1915, faleceu sua esposa Maria Teodora, deixando-o com dois
filhos.
Membro da comissão diretora do PRP, Altino Arantes
candidatou-se à vice-presidência do estado na chapa encabeçada por João Álvares
Rubião Júnior. Com o falecimento deste durante a campanha, Altino Arantes foi
indicado para substituí-lo como candidato a presidente, graças ao decidido
apoio de Rodrigues Alves. Essa escolha, porém, contrariou uma ala do partido
que, chefiada por Júlio de Mesquita, abriu uma dissidência partidária durante a
convenção de novembro de 1915 que ratificou a candidatura de Altino Arantes.
Eleito presidente do estado em março e empossado em maio de
1916, governou São Paulo até 1920, tendo enfrentado portanto o difícil período
das greves operárias de 1917 a 1919, contra as quais agiu com severas medidas
repressivas. Durante seu mandato, defendeu sempre os interesses paulistas junto
ao governo da União, tendo protestado quando o Tesouro Federal criou um novo
imposto que incidia desproporcionalmente sobre a indústria paulista. Com
efeito, o governo federal aumentou sua arrecadação em São Paulo, cuja participação na receita total do imposto elevou-se de 1/3 para a metade.
Por outro lado, obteve empréstimos do governo federal a fim
de comprar a safra excedente do café, de modo a evitar a queda do preço do
produto. Durante sua gestão, assinou ainda com o presidente do Paraná um acordo
para a solução amigável da questão de limites pendente entre os dois estados.
Em
1918, com o agravamento do estado de saúde do presidente da República,
Rodrigues Alves foi um dos nomes lembrados para a sucessão federal. Entretanto,
encaminhada pelo PRP, a candidatura de Altino Arantes foi vetada pelo Partido
Republicano Mineiro. Para preservar a aliança São Paulo-Minas, Epitácio Pessoa
foi escolhido, tendo sido eleito em abril de 1919. Ainda em 1919, Altino
Arantes casou-se, em segundas núpcias, com Gabriela Junqueira. Desse casamento,
tiveram uma filha.
Após
deixar o governo paulista em 1920, passando-o a Washington Luís, Altino Arantes
retornou à Câmara Federal em 1921. Permaneceu, contudo, ligado à política de
seu estado. Em 1924, opôs-se à indicação de Carlos de Campos por Washington
Luís para sucedê-lo na presidência de São Paulo, ao mesmo tempo em que protestava
contra a indicação pelo PRP do nome de Lacerda Franco para o Senado Federal. Em
virtude desta posição, liderou a formação de uma ala dissidente do partido,
conhecida como “coligados”, para concorrer às eleições contra a chapa oficial
do PRP.
Com a tomada da capital do estado pelo movimento rebelde em
julho de 1924, o que provocou o abandono da cidade pelo presidente Carlos de
Campos, apoiou a iniciativa do prefeito Firmiano Pinto de travar entendimentos
diretos com os revolucionários a fim de evitar que se prolongasse a desordem na
cidade. Ainda durante o governo de Carlos de Campos, foi o primeiro presidente
do Banco do Estado de São Paulo.
Altino
Arantes permaneceu na Câmara Federal como deputado até a Revolução de 1930.
Neste ano, chefiou a Comissão de Reconhecimento de Poderes que examinou o
resultado das eleições de março, tendo aprovado o não reconhecimento (“degola”)
em massa dos candidatos eleitos pela Aliança Liberal, oposicionista, na Paraíba
e em Minas Gerais. Sua atuação nesse episódio valeu-lhe uma forte campanha de
oposição movida pelo Diário Nacional, órgão do Partido
Democrático (PD) de São Paulo.
Após a vitória da Revolução de 1930, Altino Arantes passou
para a oposição juntamente com o combalido PRP, participando assim de todas as
etapas da crise entre o governo federal e as forças paulistas. Logo depois da
consolidação da vitória da revolução, foi acusado pelo Tribunal Especial
Revolucionário, criado naquela ocasião, por sua participação na degola dos
candidatos liberais. Por estar indiciado pelo tribunal, recusou em maio de 1931
o convite que lhe foi feito por Marcos de Sousa Dantas para assumir novamente a
presidência do Banco do Estado de São Paulo.
Em janeiro de 1932, foi um dos signatários de um manifesto do
PRP em que este se pronunciava contra a “ditadura aliancista” e afirmava sua
disposição de lutar por um novo regime republicano, constitucional e
federativo.
Com
o aprofundamento do conflito entre o governo federal e as forças políticas de
São Paulo, o PRP e o PD se aliaram, dando origem à Frente Única de São Paulo
(FUSP). Em 16 de fevereiro, a FUSP divulgou manifesto proclamando a união dos
partidos paulistas na luta pela pronta reconstitucionalização do país e pela
restituição a São Paulo da autonomia de que se achava privado desde a
revolução. Altino Arantes foi um dos signatários desse manifesto, e
quando a evolução da crise resultou na eclosão do levante armado de 1932
participou ativamente no movimento. Colaborou com o coronel Euclides Figueiredo
na preparação do plano da luta armada, e durante a conflagração discursou na
Rádio Bandeirantes, condenando o governo federal e apoiando a luta dos paulistas.
Quando a vitória pelas armas se revelou impossível, aderiu à
proposta de armistício de Raul Pilla e Borges de Medeiros, expondo, sem
sucesso, seu ponto de vista ao governador de São Paulo. Com a derrota da
Revolução Constitucionalista, exilou-se em Lisboa.
Em
1934, de volta ao Brasil, assumiu a presidência do PRP e chegou a concorrer às
eleições indiretas para o governo de São Paulo, sendo entretanto derrotado. Em
1938, ocupou o cargo de vice-presidente da delegação brasileira à VIII
Conferência Internacional Americana, realizada em Lima, como ministro
plenipotenciário.
Após a queda do Estado Novo, foi eleito deputado por São
Paulo à Assembléia Nacional Constituinte em 1945 na legenda do Partido
Republicano (PR). Participou dos trabalhos que resultaram na promulgação da
nova Constituição (18/9/1946) e na legislatura ordinária que se seguiu,
integrou a Comissão de Constituição e Justiça e opôs-se à cassação dos mandatos
dos parlamentares comunistas.
Acompanhando
grande parte dos antigos membros do PRP, ingressou no Partido Social
Democrático (PSD) e, por esse partido, candidatou-se à vice-presidência da
República no pleito de 1950, na chapa encabeçada por Cristiano Machado. Obteve
1.649.309 votos, ficando em terceiro lugar atrás dos candidatos Café Filho, da
aliança Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - Partido Social Progressista
(PSP), com 2.520.790 votos, e Odilon Braga, da União Democrática Nacional
(UDN), com 2.344.841 votos.
Altino Arantes teve ainda uma intensa atividade como
escritor, tendo sido presidente da Academia Paulista de Letras por 14 anos e
membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.
Morreu em São Paulo no dia 5 de julho de 1965. Sobre sua vida
e sua carreira, foram publicados inúmeros artigos em revistas e coletâneas,
além do livro de Leopoldo de Freitas O dr. Altino Arantes, esboço
político e biográfico (1920).
Além de mensagens, discursos e conferências, publicou: “Bonum
opus”; elogio do arcebispo dom Duarte Leopoldo (1929), A educação, fator
predominante da recuperação moral e cívica (1934), Saudades de
Portugal (1938), O pan-americanismo e suas realizações na
Conferência Pan-Americana de Lima (1939), O dever dos mestres (1942),
Bons portugueses (1943), O culto das letras (1943), Cícero
(1944), Elogio da imprensa (1944), A ação social e política dos
bispos de São Paulo (1945), O sacerdote na Igreja, na sociedade e na
família (1946), Imprensa e política (1951), Elogio do livro (1951)
e Passos do meu caminho (memórias, 1958).
Jorge
Miguel Mayer
FONTES: BARROSO, G.
Coração; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CASTRO, J. Livro;
CAVALCANTI JÚNIOR, A. Reminiscências; COUTINHO, A. Brasil; DANTAS,
F. Política; FRANCO, A. Escalada; GALVÃO, F. Fechamento;
Grande encic. Delta; Ilustração brasileira; Interior; LEITE, A. História;
LIMA, J. Como; PALÁCIOS, G. Plantadores; PINTO, J. Testemunhos;
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SOBRINHO, J. Dic.