Ana Maria Buarque de Hollanda

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Nome: HOLANDA, Ana de
Nome Completo: Ana Maria Buarque de Hollanda

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
HOLANDA, Ana de
* min. Cultura 2011-2012


Ana Maria Buarque de Hollanda nasceu na cidade de São Paulo (SP), em 12 de agosto de 1948, filha de Sérgio Buarque de Hollanda e Maria Amélia Alvim Buarque de Hollanda. Os irmãos Francisco (Chico Buarque de Hollanda) e Heloísa (Miúcha) se destacaram como nomes ilustres da música popular brasileira. 
Estudou no Colégio des Oiseaux, no bairro paulistano da Consolação, tradicional instituição de ensino feminino, dirigida pelas cônegas de Santo Agostinho, inspiradas na ação pedagógica da madre Alix Le Clerc, fundadora da primeira escola da Congregação de Nossa Senhora, em 1598.  
Estreou no palco do Colégio Rio Branco, em São Paulo, integrando o grupo vocal Chico Buarque e as quatro mais, em 1964, no show Primeira Audição, depois reapresentado na TV Record. Participou do III Festival Internacional da Canção Popular, em 1968, no ginásio do Maracanãzinho, com o frevo "Dança das Rosas”, de Chico Maranhão, que lhe valeu a primeira gravação fonográfica, em uma das faixas do long play do evento. Nos anos de repressão política e cultural, durante a década de 1970, freqüentou refúgios de artistas e intelectuais da capital paulista, como o bar Rivera, época em que estreitou laços com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). 
Lançou o primeiro LP solo, intitulado Ana de Hollanda (1980). Assinou a direção musical do curta-metragem Vianinha, de Gilmar Candeias e Jorge Achôa (1983). Atuou como gestora cultural, na chefia do setor musical do Centro Cultural São Paulo (1983-1985) e à frente da Secretaria Municipal de Cultura de Osasco (1986-1988). 
Encenou, em Cuba, o espetáculo O reino deste mundo, baseado no conto de Alejo Carpentier (1990), mesmo ano em que escreveu em parceria com Consuelo de Castro a peça Paixões provisórias. Em 1994, gravou o CD Tão Simples. Ministrou, entre 1999 e 2000, cursos livres e oficinas de interpretação vocal nos centros de cultura do Serviço Social do Comércio de São Paulo (SESC/SP) e para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Em 2001, gravou o CD Um filme. Esteve na direção do Centro de Música da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), de 2003 a 2006, durante o primeiro mandato do presidente Lula, quando atuou pela retomada da Bienal de Música Contemporânea e do Projeto Pixinguinha. Logo após a saída da FUNARTE, ocupou a vice-presidência do Museu da Imagem e Som (MIS), vinculado à Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. 
Com a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República, Ana de Hollanda assumiu o Ministério da Cultura (MinC) em 1º de janeiro de 2011. O incentivo à economia criativa esteve entre as principais intenções da ministra, que instituiu uma secretaria específica para formular políticas públicas direcionadas à profissionalização do setor. 
O início da gestão de Ana de Hollanda no MinC foi marcado por polêmicas. A primeira deu-se em torno da retirada da licença Creative Commons - que permite cópia e compartilhamento com menos restrições que a expressão “todos os direitos reservados” - do site do Ministério, gerando protestos dentro e fora do país. Em seguida, viria o mal-estar provocado pelo comentário do intelectual Emir Sader, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, sobre a falta de iniciativa da ministra para resolver problemas de atraso nos repasses ao programa Pontos de Cultura, de estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil. 
Nos primeiros meses de gestão, a ministra também foi criticada pela imprensa, e por setores do Partido dos Trabalhadores (PT) ligados à cultura, quanto à sua falta de afinidade com a nova Lei do Direito Autoral, em processo de elaboração pelos ex-ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, defensores da flexibilização dos direitos do autor. Em meio ao clima de oposição, Ana de Hollanda manifestou-se pela independência do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), em dissenso com a linha de pensamento de seus antecessores, favoráveis ao controle externo do órgão. 
A exoneração de Márcio Alves de Souza da diretoria de Direitos Intelectuais do MinC, principal responsável pela formulação da política nacional de direitos autorais, substituído por Márcia Regina Vicente Barbosa, ex-integrante do Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA) e próxima ao Ecad, aumentou a pressão sobre a ministra. O deputado federal Alexandre Molon (PT-RJ) protocolou um pedido de audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para analisar as relações entre o Ministério e o órgão arrecadador, enquanto o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defendeu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A “CPI do Ecad” foi aberta em junho de 2011, presidida pelo senador Randolfe, tendo Lindberg Farias (PT/RJ) como relator, para investigar supostas irregularidades praticadas na arrecadação e distribuição de recursos provenientes de direitos autorais, além da possível ocorrência de práticas de cartel, que configurariam crime de abuso contra a ordem econômica. 
As supostas relações de beneficiamento do Ecad na gestão Ana de Hollanda vieram novamente à tona, em março de 2012, em uma postagem do blog Farofafá, pertencente à revista Carta Capital, que publicou documentos reveladores do que foi apresentado pelo jornalista Jotabê Medeiros como uma possível “sintonia siamesa” entre o MinC e a instituição responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais dos músicos e compositores. O post “Ana de Hollanda no país do Ecad”, publicado em 12 de março de 2012 sugeriu que a Diretoria de Direitos Autorais do Ministério da Cultura estivesse agindo em defesa do órgão, protegendo-o das denúncias de cartelização do setor, apresentadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Nele foi publicado um documento ministerial afirmando que “somente a entidade central da gestão coletiva reúne condições efetivas para licenciar a utilização da obra musical, sendo competente, portanto, para a precificação e estipulação da remuneração linear dos titulares”. Uma onda de manifestos reuniu artistas e intelectuais das mais variadas tendências ideológicas, favoráveis à saída ministra, provocando, no dizer do jornal O Estado de São Paulo, uma “unanimidade negativa” acerca da gestão de Ana de Hollanda. Em carta entregue à Casa Civil por representantes da classe artística, o diretor do Serviço Social do Comércio de São Paulo (SESC/SP), Danilo Santos de Miranda, foi citado para comandar o MinC.  
Em maio de 2012, a “CPI do Ecad” apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS), nº 129, que dispôs sobre a gestão coletiva dos Direitos Autorais e estabeleceu condições para o exercício das prerrogativas do escritório central, confrontando-se com as posições da ministra em relação à matéria. 
O desgaste de levou então à sua saída do MinC, em 13 de setembro de 2012, que passou a ser ocupado por Martha Suplicy. 

Sérgio de Sousa Montalvão


FONTES: Portal Brasil. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br>. Acesso em 14/05/2014; Portal Carta Capital. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br>. Acesso em 14/05/2014; Portal Cultura e Mercado. Disponível em: <http://www.culturaemercado.com.br>. Acesso em 14/05/2014; Portal do Dicionário Cravo Albim de Música Popular Brasileira. Disponível em: <http://www.dicionariompb.com.br>. Acesso em 09/05/2014; Portal O Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em 14/05/2014; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 14/05/2014; Portal GGN. Disponível em: <http://jornalggn.com.br>. Acesso em 14/05/2014; Portal do Jornal O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com>. Acesso em 09/05/2014 e 15/05/2014; Portal pessoal de Ana de Hollanda. Disponível em: <http://www.anadehollanda.com.br/index_home.htm>. Acesso em 14/05/2014; Portal do Senado Federal. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/hpsenado>. Acesso em 15/05/2014; Portal Último Segundo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br>. Acesso em 14/05/2014; Portal Veja. Disponível em: <http://veja.abril.com.br>. Acesso em 14/05/2014.
 





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