CARVALHO,
Barros
*dep. fed. PE 1947 e
1951-1959; sen. PE 1959-1960; min. Agric. 1960-1961; sen. PE 1961-1966.
Antônio de Barros Carvalho
nasceu em Palmares (PE) no dia 12 de fevereiro de 1899, filho de José de
Carvalho e Albuquerque e de Francisca de Barros Carvalho. Seu sobrinho Marcos
Freire foi senador por Pernambuco entre 1975 e 1983, presidente da Caixa
Econômica Federal (CEF) e ministro da Reforma Agrária entre julho e setembro de
1987. Seu sobrinho-neto, Luís Freire, foi constituinte e deputado federal por
Pernambuco em 1987-1988, e prefeito de Olinda entre 1989 e 1992.
Iniciou
seus estudos no Instituto São Sebastião, em Palmares, transferindo-se depois
para os colégios Salesiano, em Recife; Diocesano, em Olinda; e, finalmente,
para o Ginásio de Recife. Após ter concluído o curso secundário, ingressou na
Faculdade de Farmácia e Odontologia da capital pernambucana, pela qual se
diplomou. Apesar dessa formação, interessou-se desde cedo por assuntos econômicos,
financeiros e fiscais, nos quais se especializou.
Proprietário
de terras em Palmares, seu primeiro cargo público foi o de fiscal do imposto de
consumo, função que exerceu durante vários anos em Pernambuco, no Rio Grande do
Sul, em Minas Gerais, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em seguida, foi nomeado
superintendente da fiscalização dos impostos federais.
Durante a gestão de Artur de Sousa Costa no Ministério da
Fazenda, de julho de 1934 ao final do Estado Novo (29/10/1945), foi assessor
técnico do ministro, tendo elaborado diversos projetos, entre eles os da Lei do
Solo, do Imposto de Renda e do Imposto de Vendas e Consignações. Neste período,
desenvolveu também importante atividade jornalística em Recife. Foi redator do Diário
de Pernambuco e diretor do Jornal Pequeno.
Filiado à União Democrática Nacional (UDN), elegeu-se
primeiro suplente de deputado federal por seu partido em Pernambuco nas
eleições de dezembro de 1945. Entre junho e dezembro de 1947, ocupou uma
cadeira na Câmara, substituindo Gilberto Freire.
Elegeu-se deputado federal em outubro de 1950 pela Coligação
Democrática Pernambucana, que reunia seu partido, a UDN, o Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), o Partido Republicano, o Partido de Representação Popular
(PRP) e o Partido Libertador (PL).
Em 1953, foi procurado por um emissário de Getúlio Vargas,
José Artur da Frota Moreira, deputado federal pelo PTB de São Paulo, o qual lhe
propôs que ingressasse no PTB, em vista do grande prestígio que tinha junto aos
estivadores e aos trabalhadores em geral de Recife. Atendeu à proposta e, no
ano seguinte, reelegeu-se deputado federal pelo Movimento Popular Autonomista,
aliança entre o PTB e o Partido Social Trabalhista (PST).
No exercício deste mandato, ocupou o cargo de
primeiro-secretário da Câmara e presidiu, em 1958, a Comissão Parlamentar de
Inquérito conhecida como “CPI da American Can Co.”, instalada para investigar
os efeitos da Instrução nº 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito
(Sumoc) sobre a economia nacional. Esta medida, de 17 de janeiro de 1955,
facilitava as inversões de capital estrangeiro no país, permitindo a importação
de equipamentos sem cobertura cambial.
Nas eleições parlamentares de outubro de 1958, elegeu-se
senador e, ao mesmo tempo, reelegeu-se deputado federal pelas Oposições Unidas
de Pernambuco, coalizão formada pelo PTB, UDN, Partido Social Progressista
(PSP), Partido Trabalhista Nacional e Partido Socialista Brasileiro, optando
pelo mandato no Senado.
No dia 6 de junho de 1960, Barros Carvalho foi nomeado ministro
da Agricultura pelo presidente Juscelino Kubitschek em substituição a Mário
Meneghetti, que se afastara do cargo em abril e recebera a comissão de
embaixador do Brasil em Honduras.
Durante sua gestão, baixou, em 11 de junho de 1960, o decreto
que instituiu anualmente a semana da Agricultura em caráter nacional. Ainda em
22 de junho de 1960, o governo criou o Ministério das Minas e Energia, ao qual
se incorporou o Departamento Nacional de Produção Mineral, antes vinculado à
pasta da Agricultura. No dia 31 de janeiro de 1961, com a posse do presidente
Jânio Quadros, Barros Carvalho deixou o ministério e reassumiu sua cadeira no
Senado.
Em agosto do mesmo ano, encontrava-se na República Popular da
China integrado à comitiva do vice-presidente João Goulart, em missão
comercial, quando ocorreu a renúncia do presidente da República (25/8/1961). Ao
tomar conhecimento de que ministros militares opunham-se à sua posse, Goulart
decidiu dirigir-se a Paris, onde aguardaria os comunicados de líderes políticos
sobre o desenrolar dos acontecimentos, enquanto a comitiva retornava ao
Brasil.
Entretanto,
Barros Carvalho permaneceu com o vice-presidente em Paris, juntamente com outro
membro da missão, Dirceu di Pasca. Em seguida, os três empreenderam a longa
viagem de regresso ao país, via costa do Pacífico, Argentina e Uruguai. No dia
1º de setembro, desembarcaram no Rio Grande do Sul, onde foram recebidos pelo
governador Leonel Brizola, líder do movimento pela posse de Goulart, chamado
“Campanha da Legalidade”.
Embora contrário em princípio ao Ato Adicional nº 4, que
instituiu no dia 2 de setembro o regime parlamentarista no Brasil, Barros
Carvalho foi favorável à sua votação urgente pelo Congresso como forma de
garantir a ascensão imediata de Goulart à presidência, o que ocorreu no dia 7
de setembro. Em seu artigo 25, o Ato Adicional previa a realização de um
plebiscito para determinar se o parlamentarismo seria mantido no país.
Em novembro de 1961, Barros Carvalho apoiou a Emenda
Constitucional nº 5, que, aprovada pelo Congresso Nacional, estabeleceu a
distribuição da cota de 10% do imposto de consumo aos municípios.
A
partir de 1962, iniciou-se no país uma ampla campanha pelo retorno do
presidencialismo, debatendo-se intensamente a possibilidade de se antecipar o
plebiscito previsto para 1965. Ao contrário de muitos dirigentes do Partido
Social Democrático (PSD), do PSP e da UDN, Barros de Carvalho, líder do PTB no
senado, defendeu a antecipação do referendo, posição que acabou saindo
vencedora no Congresso em meados de setembro de 1962. O plebiscito foi
realizado no dia 6 de janeiro de 1963, determinando o retorno ao sistema
presidencialista por expressivo número de votos.
Líder do PTB no senado de 1962 a 1965, Barros Carvalho foi
ainda líder da maioria (PTB e PSD) em 1963 e 1964, além de ter ocupado os
cargos de primeiro e segundo-secretário do Senado. Entre os projetos que
elaborou e foram transformados em lei, destacam-se o que concedeu autonomia
política ao município de Recife e o da federalização da Escola de Engenharia da
capital pernambucana. Foi partidário do intervencionismo econômico e do
monopólio estatal do petróleo, da energia elétrica, das telecomunicações, dos
minérios radiativos e dos transportes ferroviários e marítimos. Absteve-se de
votar propostas divorcistas e foi favorável às reformas eleitoral, bancária,
administrativa e tributária.
Faleceu em Recife, no dia 3 de setembro de 1966.
Foi
casado em primeiras núpcias com Lígia de Barros Carvalho, com quem teve três
filhos. Viúvo, casou-se pela segunda vez com Amália Guimarães de Barros,
descendente de uma tradicional família de comerciantes pernambucanos e filha de
Artur Martins de Barros, prefeito de Recife na República Velha. De seu segundo
casamento, Barros Carvalho teve uma filha.
Como
jornalista, colaborou ainda com o Estado de Minas Gerais e o Diário
de São Paulo.
Além de inúmeros artigos, publicou: Consolidação dos
impostos de consumo (1927), Da quota-parte das multas fiscais (1934),
Dicionário do imposto de consumo (em colaboração com Tito Resende e Jaime
Péricles, 1938), Os municipais e a Constituição (1946) e A reforma
tributária (1947).
Sílvia
Pantoja
FONTES: BRAGA, S. Quem;
CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CAMPOS, Q. Fichário;
CISNEIROS, A. Parlamentares; Diário de Pernambuco (4/9/66);
Grande encic. Delta; GUERRA FILHO, R. Ministério; Jornal
do Brasil (2/10/66); QUADROS, J. História; SALES, D. Razões; SENADO.
Relação; SENADO. Relação dos líderes.