VENZON, Serafim
*dep. fed. SC 1995-2003, 2003-2004.
Antônio
Serafim Venzon nasceu em Botuverá (SC) no dia 19 de junho de 1953, filho de
José Venzon e de Maria Venzon.Professor de 1973 a 1979, trabalhou como corretor
de imóveis entre 1976 e 1978. Formou-se em medicina pela Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC), em 1981, iniciando nesse mesmo ano sua vida
profissional como médico no Hospital Evangélico, em Brusque (SC), onde
permaneceria até 1994. Pós-graduado em cirurgia geral e urologia pela UFSC em
1985, nesse ano ingressou no Hospital Dom Joaquim, também em Brusque, e começou
a clinicar em consultório particular, atividades que manteria até 1994. Ainda
em 1985, tornou-se médico de postos de saúde da Prefeitura de Botuverá, onde
permaneceu até 1987. Neste último ano foi nomeado diretor-clínico do Hospital
Dom Joaquim, cargo que exerceria até a sua saída da instituição em 1994.
Em 1988, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), e
elegeu-se, em novembro desse mesmo ano, vereador em Brusque (SC). Empossado em
fevereiro de 1989, nesse mesmo ano passou a integrar a comissão para elaboração
da Lei Orgânica do Município, cujo trabalho foi concluído em 1991. Ainda em 1989,
foi eleito líder do PDT no Legislativo municipal de Brusque, função que exerceu
por dois anos. Em 1991, tornou-se líder do governo na Câmara e passou a
integrar o diretório municipal do PDT, em Brusque, exercendo essas funções até
1992 e 1994, respectivamente. Durante seu mandato no Legislativo municipal, foi
membro das comissões de Educação, Cultura, Saúde Pública e Assistência Social,
e da que elaborou e aprovou o Plano Diretor do Município.
Em 1992 tornou-se membro do diretório catarinense do PDT, onde
permaneceria até 1994, e em outubro elegeu-se vice-prefeito de Brusque, na
chapa do PDT encabeçada por Danilo Moritz, assumindo seu mandato no Executivo
municipal em janeiro de 1993.
No pleito de outubro de 1994 foi eleito deputado federal por Santa Catarina,
na legenda do PDT, tendo por base eleitoral Brusque e os municípios do vale do
Itapocu. Foi empossado em 1º de fevereiro de 1995, após ter deixado, no mês
anterior, a vice-prefeitura. Na Câmara, tornou-se nesse mesmo ano membro da
Comissão de Seguridade Social e Família e das comissões especiais relacionadas
ao projeto de emenda constitucional modificando o Sistema Único de Saúde, e
suplente da comissão especial que propunha o fim do monopólio estatal do
petróleo.
Na oposição ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, votou
contra as principais emendas constitucionais enviadas ao Congresso Nacional
pelo Executivo federal em 1995, relativas à mudança no conceito de empresa
nacional e à quebra dos monopólios dos estados na distribuição de gás canalizado,
das embarcações nacionais na navegação de cabotagem e da Petrobras na
exploração de petróleo. Votou a favor da prorrogação do Fundo Social de
Emergência (FSE) — rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) —, que
permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que estas
verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação, e
absteve-se com relação à abolição do monopólio estatal nas telecomunicações.
Em junho de 1996 votou a favor da criação da Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório
sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações
bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Entre 1996 e
1997, foi titular da comissão especial sobre o projeto de lei que tratou dos
critérios de proteção e de integração social dos portadores de deficiência, e
suplente das comissões de Viação e Transportes, de Ciência, Tecnologia,
Comunicação e Informática e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Foi também titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída para
investigar a fabricação de medicamentos.
Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição para
presidente da República, governadores e prefeitos. Em novembro de 1997, Serafim
Venzon ausentou-se da votação concernente à quebra da estabilidade do servidor
público, item da reforma administrativa.
No pleito de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição, sendo
bem-sucedido. Em novembro, manifestou-se contrário à fixação do teto de 1.200
reais para aposentadorias no setor público assim como ao estabelecimento de
idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram
a reforma da previdência.
Iniciou novo mandato na Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro de 1999
e participou como titular das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e
Legislação Participativa. Pronunciou-se a favor da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) e da prorrogação da CPPMF.
Nas eleições de outubro de 2002, concorreu à reeleição e conseguiu a
primeira suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro seguinte, ao final
da legislatura. De fevereiro de 2003 a abril de 2004 exerceu o mandato de
deputado federal. Ainda em 2003, filiou-se ao Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB) e integrou a bancada de oposição ao governo do presidente
Luís Inácio Lula da Silva. Nessa condição, votou contra a reforma da
Previdência e a favor da reforma tributária encaminhadas pelo governo Lula.
No pleito de 2006, disputou uma vaga na Assembléia Legislativa de Santa
Catarina e obteve a primeira suplência. Assumiu o exercício do mandato em 2007.
Dois anos depois, tornou-se líder do PSDB na Assembléia Legislativa. Foi
reeleito em 2010, e no ano seguinte se licenciou do cargo para assumir a
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação daquele estado. Deixou o
cargo em março de 2012, quando retomou os trabalhos como deputado.
Casou-se com Ínia Jane Pamplona Venzon, com quem teve dois filhos.
FONTES: ASSEMB.
LEGISL. SC. Dicionário político; CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1995-1999 e 1995-1999); Diário Catarinense
(07/10/1998); Folha de S. Paulo (11/11/1995 e 07/02/1997); INF. BIOG.; Olho no
Congresso/Folha de S. Paulo (14/01/1996); Olho no voto/Folha de S. Paulo
(29/09/1998); Portal da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Disponível em: <http://www.alesc.sc.gov.br/portal_alesc/>.
Acesso em 31/10/2009; Portal da Assembleia Legislativa do Estado de Santa
Catarina. Disponível em:
<http://www.alesc.sc.gov.br/portal/imprensa/leitor_noticia.php?codigo=16389>.
Acesso em 31/10/2009 e 06/06/2013: Portal do Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar. Disponível em: <http://www.diap.org.br>. Acesso 31/10/2009; Portal pessoal do deputado
Serafim Venzon. Disponível em: <http://www.serafimvenzon.com.br>. Acesso
em 31/10/2009 e 06/06/2013; Portal do tribunal superior eleitoral. Disponível
em: <http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/resultado_2006.htm>. Acesso
em 31/10/2009.