ARAUJO, ALUISIO DE

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Nome: ARAÚJO, Aluísio de
Nome Completo: ARAUJO, ALUISIO DE
Tipo: BIOGRAFICO

Texto Completo:

ARAÚJO, ALUÍSIO DE

ARAÚJO, Aluísio de

*dep. fed. AM 1935-1937.

Aluísio de Araújo elegeu-se suplente de deputado federal nas eleições de 14 de outubro de 1934 pelo estado do Amazonas. Exerceu o mandato de 20 de novembro de 1935 a 10 de novembro de 1937, quando o golpe do Estado Novo suprimiu os órgãos legislativos do país.

FONTE: CÂM. DEP. Deputados.

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Termos de Uso

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TERMOS DE USO

(i) Termos Gerais

1. Este documento contém os Termos de Uso do Website do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC, cujo endereço principal é, atualmente, www.fgv.br/cpdoc, (o “Website”). O Website é gerido pelo CPDOC e abrange todas as páginas cujo conteúdo é controlado pelo CPDOC e que se encontram disponíveis a partir do endereço de internet mencionado.

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2. Os Termos de Uso incluem: (i) termos gerais, (ii) política de uso do conteúdo, (iii) limitação de responsabilidade, (iv) política de privacidade e confidencialidade, (v) licença de uso de conteúdo, (vi) informações sobre como reportar violações e (vii) disposições finais.

3. A aceitação plena e integral destes Termos de Uso é requisito para todos os usuários do Website.

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(ii) Política de Uso do Conteúdo

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7. Após o cadastramento do usuário, este poderá ter acesso aos Documentos. Exceto se de outro modo indicado ou por disposição legal, (a) o acesso aos Documentos garante ao usuário exclusivamente o direito de fazer cópias de cada um dos Documentos para seu uso privado e (b) o CPDOC é titular de todos os direitos de propriedade material e/ou intelectual sobre os Documentos e estes estão sujeitos às regras previstas na Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/98, ou “LDA”). Por isso, qualquer uso que exceda as autorizações conferidas nestes Termos de Uso deve ser prévia e expressamente autorizado pelo titular de seus direitos autorais.

8. Nos termos do art. 44 da LDA, fotos e obras audiovisuais publicadas há mais de 70 (setenta) anos podem ser livremente utilizadas independentemente de autorização, por estarem em domínio público. Também podem ser utilizadas livremente, e pelo mesmo motivo, quaisquer outras obras cujo autor esteja falecido há pelo menos 70 (setenta) anos, conforme art. 41 da LDA.

9. O usuário poderá contribuir com o conteúdo do Website, nos termos do item (v) abaixo.

(iii) Limitação de responsabilidade

10. O CPDOC NÃO É EM HIPÓTESE ALGUMA RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO CONSTANTE DOS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO WEBSITE. DESSA FORMA, QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU ATO ILÍCITO, DIRETO OU INDIRETO, DECORRENTE DO CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS DEVE SER CONSIDERADO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE SEU AUTOR ORIGINAL.

11. DA MESMA FORMA, O CPDOC NÃO SERÁ CONSIDERADO RESPONSÁVEL POR INFORMAÇÕES QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS POR USUÁRIOS E VENHAM A SER INCORPORADAS AO CONTEÚDO DO WEBSITE. SENDO ASSIM, QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU ATO ILÍCITO, DIRETO OU INDIRETO, DECORRENTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS USUÁRIOS SERÁ DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DESTES.

12. Todos os serviços oferecidos pelo Website são disponibilizados no estado em que se encontram. A utilização do Website e de seus serviços deve ser feita sob o próprio risco do usuário. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DO WEBSITE OU DE SEUS SERVIÇOS, DA POSTAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS.

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(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE EM PÁGINAS EXTERNAS, DICAS OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DO SITE.

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(iv) Política de privacidade e confidencialidade

17. O cadastro de usuários é feito a partir do preenchimento de formulário disponível na página http://www.fgv.br/cpdoc/cadastro. Os dados fornecidos pelos usuários não serão de modo algum publicados pelo CPDOC nem disponibilizados a terceiros sem a prévia e expressa autorização de seu titular.

18. Quando do cadastro no Website, o usuário poderá optar por receber em seu endereço de e-mail informações, mensagens eletrônicas, newsletters ou qualquer outro informativo a ser enviado pelo CPDOC.

19. O Website é gerido por meio de níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

(v) Licença de uso do conteúdo

20. Qualquer usuário poderá contribuir com o conteúdo do Website por meio do envio de colaboração através da ferramenta denominada “Colabore”, disponível nas páginas de busca do Website. A contribuição do usuário poderá ser incorporada ao Website, a critério do CPDOC.

21. A aceitação de uma colaboração, que sempre poderá ser editada, a critério do CPDOC, se dará através (a) da simples incorporação das informações aos registros documentais disponíveis para consulta pública, sem divulgação do nome do colaborador ou (b) mediante a criação de uma anotação junto aos metadados do documento a que a colaboração foi aposta. Neste último caso, tendo o colaborador autorizado, seu nome será divulgado em conjunto com sua colaboração.

(vi) Como reportar violações

22. Se algum documento, artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Website violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando obrigatoriamente as seguintes informações:

(a) o título da página específica em que se encontra a violação;
(b) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, a administração do Website poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. São aceitas as comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por e-mail. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A administração do Website responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

(vii) Disposições Finais

23. Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o projeto do Website, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

26. Por motivos técnicos e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do conteúdo do Website, bem como evitar de modo absoluto sua falibilidade, formal ou material. Todos os serviços oferecidos pelo Website são disponibilizados no estado em que se encontram.

27. Em caso de dúvidas, entre em contato com a administração do Website para solicitar esclarecimento.

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