LIRA, Átila
*const. 1987-1988;
dep. fed. PI 1987-1991, 1994-1995 e 1999-
Átila Freitas Lira nasceu em Piripiri (PI) no dia 7 de abril de 1947, filho de Manuel Cipriano Lira e de Carolina Freitas
Lira.
Iniciou seus estudos superiores em 1969, em Belo Horizonte, ingressando na Faculdade de Administração de Empresas da Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG). No ano seguinte começou, paralelamente, a Faculdade de
Economia da UFMG, tendo concluído o curso de administração em 1973 e o de
economia em 1974. Pós-graduou-se em administração pública pela Fundação Getulio
Vargas no Rio de Janeiro.
Em
1974 tornou-se assessor do secretário municipal de Saúde em Teresina e no ano seguinte foi aprovado como economista no
concurso público do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Em 1977 deixou a assessoria, ingressou no Banco
do Estado do Piauí, foi aprovado no concurso para inspetor da Superintendência
Nacional de Abastecimento (Sunab) e, a convite do então governador Dirceu
Arcoverde (1975-1978), assumiu a Secretaria do Trabalho e Ação Social do estado,
onde permaneceu até março de 1979. Nesse ano, com a posse do novo governador
Lucídio Portela, foi nomeado presidente do Instituto de Assistência
Médico-Hospitalar, cargo que exerceu até 1982, quando assumiu a presidência da
Fundação Estadual do Trabalho. Deixou a Fundação no encerramento do governo de
Lucídio Portela, em março de 1983, e com a posse de Hugo Napoleão (1983-1986)
assumiu a Secretaria de Educação, onde permaneceu até 1984. De então até 1985,
foi presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação do Piauí
(FADEP).
Após a eleição de Tancredo Neves e José Sarney pelo Colégio
Eleitoral em janeiro de 1985, e o restabelecimento de eleições diretas nas
capitais e municípios considerados áreas de segurança nacional, filiou-se ao
recém-criado Partido da Frente Liberal (PFL) e concorreu à prefeitura de Teresina no pleito de novembro,
mas foi derrotado pelo candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB), Raimundo Wall Ferraz.
Em novembro de 1986, foi eleito deputado federal constituinte
na legenda do PFL com 85.186 votos, tendo sido o mais votado em todo o estado.
Assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro do ano seguinte,
no mesmo dia em que foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), e
tornou-se titular da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes da Comissão da
Família, Educação, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia e Comunicação e
suplente da Subcomissão da Questão Urbana e Transportes da Comissão da Ordem
Econômica.
Durante
os trabalhos de elaboração da Constituição, votou a favor do rompimento de
relações diplomáticas com países de orientação política racista, da proteção ao
emprego contra a demissão sem justa causa, da pluralidade sindical, do voto aos
16 anos, do presidencialismo, da estatização do sistema financeiro, da
proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o então
presidente José Sarney (1985-1990), da limitação dos encargos da dívida
externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da legalização do
jogo do bicho. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de
propriedade privada, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a
jornada semanal de 40 horas, a unicidade sindical, a nacionalização do subsolo,
a desapropriação da propriedade produtiva e o aborto.
Após a promulgação da Constituição em 5 de outubro de
1988 e a retomada dos trabalhos legislativos ordinários na Câmara dos
Deputados, foi titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e
Informática (1989-1990) e da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
(1989-1990), e suplente da Comissão de Trabalho (1989-1990), da Comissão
Especial sobre Normas Gerais de Proteção à Infância e à Juventude e sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente (1989-1990) e da Comissão de Ciência,
Tecnologia, Comunicação e Informática (1990). Foi ainda suplente da Comissão
Mista de Orçamento (1990).
No
pleito de outubro de 1990, foi reeleito deputado federal com 66.818 votos,
concorrendo em uma coligação formada, além do PFL, pelo Partido Democrático
Social (PDS), o Partido Social Cristão (PSC) e o Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB). Mais uma vez foi o mais votado de todo o estado.
Iniciou novo mandato em fevereiro de 1991, mas em 15 de março
licenciou-se para assumir a Secretaria de Educação do Piauí no governo de
Antônio de Freitas Neto (1991-1994), deixando sua cadeira na Câmara para o
primeiro suplente da coligação, Felipe Mendes, do PDS. Permaneceu nessa
secretaria até 27 de março de 1994, quando se desincompatibilizou do cargo para
se candidatar ao governo do estado, e reassumiu sua cadeira na Câmara no dia
seguinte. Com a homologação de seu nome na convenção do partido, passou a se
dedicar à campanha eleitoral. Foi então formada a coligação Vontade do Povo,
comandada pelo PFL e integrada pelos partidos Liberal (PL), PTB, Progressista
(PP) e Progressista Reformador (PPR).
No primeiro turno da eleição, em outubro, obteve 44,86% dos
votos válidos contra 37,43% de Mão Santa, seu adversário do PMDB. No segundo
turno, realizado em 15 de novembro, mesmo sendo apoiado pelo governador
Guilherme Melo e por 145 dos 148 prefeitos do estado, foi derrotado por uma
diferença de aproximadamente 20% dos votos válidos. Permaneceu na Câmara dos
Deputados até o final de janeiro de 1995, quando encerrou seu mandato.
Secretário de Ensino Médio e Tecnológico do Ministério da
Educação de 1995 a 1998, em outubro desse ano voltou a ser eleito deputado
federal pelo Piauí na legenda da coligação comandada pelo PFL. Assumiu sua
cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999 e ainda nesse ano
filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Durante a
legislatura foi primeiro-vice-presidente
da
Comissão de Educação, Cultura e Desporto e suplente das comissões de
Constituição e Justiça e de Redação, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, e de Economia, Indústria e Comércio.
No pleito de outubro de 2002 foi reeleito deputado federal pelo
Piauí, agora na legenda do PSDB. Foi empossado em fevereiro de 2003 e desse ano
a 2004 ocupou a vice-liderança do partido na Câmara. Presidiu também a Comissão
da Amazônia e de Desenvolvimento Regional. Nas matérias de interesse do governo
Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007) posicionou-se a favor da reforma da
Previdência e da reforma tributária, rejeitou o valor de 275 reais para o
salário mínimo e votou a favor do valor de 260 reais, previsto na medida provisória
editada pelo presidente Lula.
Em 2006 foi mais uma vez eleito deputado federal pelo estado
do Piauí na legenda do PSDB. Iniciou o novo mandato em fevereiro de 2007 e
nesse mesmo mês filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na Câmara, integrou
as comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Educação e Cultura, e a
Comissão Especial da Reforma Universitária. Votou pela aprovação em primeiro
turno da emenda à Constituição que acabava com o voto secreto no Legislativo,
inclusive nas sessões para cassação de mandato, pela aprovação do recurso do Partido
dos Trabalhadores (PT) que suspendeu a instalação da Comissão parlamentar de
inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, e pela recriação da Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em 2009 declarou apoio à proposta de emenda
constitucional que alterava as regras da reeleição, permitindo que Lula
disputasse o terceiro mandato. Essa proposta não conseguiu reunir votos
suficientes para ser apresentada em plenário.
Casou-se com Maria das Graças Melo e Lira, com quem teve três
filhos.
Nara Santana/Alan Carneiro
FONTES:
ASSEMB.
NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório
(1991-1995 e 1999-2003); COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S.
Paulo (4/10 e 16/11/94); Folha de S. Paulo (online) 10 ago. 2003, 23
jun. 2004, 05 set. 2006, 22 mar. 2007, 01 out. 2007, 11 jun. 2008, 05 jun.
2009. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>;
Globo (10/10/98); TRIB. REG. ELEIT. PI. Relação (1998); TRIB.
SUP. ELEIT. Resultado (1998);