MELO, Aureo
*jornalista; dep. fed. AM 1955-1959; dep. fed. GB 1964-1967;
const. 1987-1988; sen. AM
1987-1995.
Áureo Bringel de Melo nasceu em Santo Antônio do Madeira, então Mato Grosso e atualmente Rondônia, no dia 15 de junho de
1923, filho de Hugo Viveiros de Melo e de Elvira Bringel de Meio.
Após cursar o primário no município de Guajaramirim (RO), transferiu-se
para Manaus, ingressando no Colégio Salesiano Dom Bosco, onde realizou os
estudos secundários e o curso pré-juridico. Matriculou-se em seguida na
Faculdade de Direito do Amazonas, pela qual se bacharelou em 1945.
Exerceu os cargos de auxiliar, escrevente e oficial da secretaria do
Tribunal de Justiça do Amazonas. Também jornalista, colaborou no Diário da
Tarde, de Manaus, e foi secretário do Jornal do Comércio, além de ter
trabalhado na Rádio Baré, da capital amazonense. Ingressou na vida política em
1945, por ocasião da desagregação do Estado Novo (1937-1945) e da reorganização
partidária, tendo sido um dos fundadores do Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB). Já depois da queda do Estado Novo (29/10/1945), foi eleito em janeiro de
1947 deputado à Assembléia Constituinte do Amazonas na legenda do PTB.
Participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta
estadual, passou a exercer o mandato ordinário. Reeleito deputado estadual no
Amazonas em 1950, permaneceu na Assembléia até janeiro de 1955.
No pleito de outubro de 1954 elegeu-se deputado federal por seu estado,
assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Ainda em 1955 tornou-se
secretário-geral da Liga de Emancipação Nacional (LEN), fundada no Rio de
Janeiro, então Distrito Federal, em abril do ano anterior, como uma sociedade
civil para defender as liberdades democráticas e lutar pelo desenvolvimento
econômico independente do Brasil. Em junho do mesmo ano, a LEN seria fechada
pelo presidente Juscelino Kubitschek, acusada de infiltração comunista.
Vice-Iíder do PTB a partir de abril de 1956 e da minoria a partir de
dezembro desse ano, integrou a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), criada em
1957 por deputados do PTB. do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido
Social Democrático (PSD) e da União Democrática Nacional (UDN) com o propósito
de viabilizar uma plataforma nacionalista voltada para a condenação à intervenção
do capital estrangeiro na economia nacional, especialmente no setor energético,
e à remessa de lucros para o exterior. Durante essa legislatura defendeu
projetos referentes ao direito de voto para os analfabetos e praças de pré, ao
monopólio estatal da distribuição do petróleo, à nacionalização dos depósitos
bancários, ao policiamento da remessa de lucros e dos investimentos
estrangeiros no país e ao monopólio estatal dos seguros, apoiando ainda a
interiorização da capital e as reivindicações municipalistas. Foi também membro
das comissões de Constituição e Justiça, de Economia e de Orçamento da Câmara
dos Deputados.
Novamente candidato a uma cadeira de deputado federal em outubro de 1958,
obteve a terceira suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 1959, não chegando a
assumir o mandato nessa legislatura. Foi nomeado em seguida procurador do
Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC), logo após transformado na
Superintendência da Reforma Agrária (Supra), onde exerceria suas funções até
1983, quando se aposentaria no cargo de procurador do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Desvinculando-se nessa ocasião do PTB amazonense devido a
desentendimentos com a cúpula trabalhista de seu estado e também ao fato de
residir no Rio de Janeiro, associou-se aos círculos trabalhistas cariocas.
Segundo o Correio Brasiliense, mostrou-se favorável ao principio da
autodeterminação dos povos, tendo apoiado o reatamento de relações diplomáticas
com a União Soviética - rompidas desde 1947 -, efetivado em novembro de 1961.
Candidato à Câmara dos Deputados no pleito de outubro de 1962 na legenda da
Aliança Socialista Trabalhista, formada pelo PTB e o PSB, dessa vez pelo então
estado da Guanabara, obteve uma suplência. Presidencialista, defendeu como
jornalista a antecipação do plebiscito que revogou, em janeiro de 1963, a Emenda Constitucional n° 4, através da qual fora instituído, em setembro de 1961, o regime
parlamentarista no país.
Com a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que
depôs o presidente João Goulart (1961-1964), e a posterior onda de cassações de
mandatos parlamentares, ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados a partir de
abril desse ano. Favorável ao rompimento de relações com Cuba em 1964, apoiou
na Câmara a reforma agrária cooperativista, a delegação de poderes e a
responsabilidade dos ministros perante o Congresso. Nessa legislatura foi autor
do projeto que determinou a obrigatoriedade de argolas com fios de aço ou
escadas de incêndio na parte posterior de todos os prédios de mais de quatro
andares.
Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional n° 2
(27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, ingressou no
Movimento Democrático Brasileiro (MDB), legenda de oposição ao regime militar,
na qual tentou se reeleger deputado federal em novembro de 1966, obtendo apenas
uma suplência. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro do ano
seguinte, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura, não tendo
retornado ao Legislativo no período seguinte. No pleito de novembro de 1978
concorreu a uma vaga de deputado federal pelo Amazonas na legenda do MDB,
conseguindo novamente apenas uma suplência.
Com o fim do bipartidarismo em
novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se no ano
seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), pelo qual, em
sublegenda, disputou uma cadeira no Senado nas eleições de novembro de 1982,
ficando como suplente de Fábio Lucena, eleito pela legenda.
Em 1984 tornou-se assessor da Câmara
de Vereadores de Manaus, em cuja função permaneceria até janeiro de 1987. Em
1986, o senador titular renunciou ao mandato, juntamente com Aureo MeIo, com o
objetivo de forçar a realização de eleições especiais que renovassem as três vagas
do estado na Câmara Alta, permitindo assim a candidatura do então governador
Gilberto Mestrinho, seu aliado político, ao Senado. Essa estratégia fracassou,
pois o outro suplente de Lucena, Leopoldo Peres Sobrinho, negou-se a renunciar
ao mandato e assumiu a cadeira no Senado. Em novembro de 1986, Aureo Melo
reelegeu-se suplente do senador Fábio Lucena, tendo assumido o mandato no
Senado no dia 18 de junho do ano seguinte, em virtude do suicídio do titular.
Na Assembléia Nacional Constituinte
instalada em fevereiro de 1987, passou a integrar, como titular, a subcomissão
dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da
Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher. Na Constituinte,
apoiou propostas ligadas ao então presidente da República José Sarney
(1985-1990) e ao chamado Centrão - bloco de parlamentares que defenderam
propostas conservadoras na Constituinte. Votou a favor do mandado de segurança
coletivo, da pluralidade sindical, do voto facultativo aos 16 anos, do presidencialismo,
da nacionalização do subsolo, da proibição do comércio de sangue, do mandato de
cinco anos para o presidente José Sarney, da criação de um fundo de apoio à
reforma agrária, e da anistia às dívidas de micro e pequenos empresários. Foi
contra as propostas de pena de morte e de limitação do direito de propriedade.
Após a promulgação da Constituição em
5 de outubro de 1988, continuou exercendo seu mandato ordinário de senador. Com
a eleição de Fernando Collor para a presidência da República no segundo turno
das eleições em dezembro de 1989, ingressou no Partido da Reconstrução Nacional
(PRN), agremiação fundada e comandada pelo presidente eleito, passando a
defender o governo no Senado.
As denúncias de irregularidades no
governo de Collor (1990-1992), veiculadas na imprensa ao longo de 1991,
atingiram o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma
entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, na qual era denunciado um
vasto esquema de corrupção existente no governo sob o comando de Paulo César
Farias, o PC, tesoureiro da campanha presidencial. No mês seguinte, o Congresso
instalou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as denúncias.
As conclusões da comissão mostraram o envolvimento do presidente e foi pedido o
seu afastamento. A Câmara dos Deputados aprovou então, em 29 de setembro desse
ano, a admissibilidade de abertura do processo de impedimento, que em seguida
foi encaminhado ao Senado.
No início do mês seguinte, Collor
deixou o governo, no qual foi substituído, em caráter interino, pelo seu vice
Itamar Franco, até que o caso fosse julgado pelo Senado. Em 29 de dezembro de
1992, pouco antes da votação no Senado, o presidente afastado apresentou sua
renúncia, que foi recusada pela mesa dessa casa do Congresso.
Pouco depois, com voto contrário de
Áureo Melo, bem como dos senadores Nei Maranhão (PRN-PE) e Odacir Soares, do
Partido da Frente Liberal (PFL-RO), integrantes da chamada "tropa de
choque" do governo, o plenário do Senado aprovou o impeachment do
presidente, que ainda teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Com
esse resultado, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.
Áureo Melo não concorreu à reeleição
no pleito de outubro de 1994, deixando o Senado no fim de janeiro do ano seguinte,
ao término do mandato e da legislatura. Regressando ao Rio de Janeiro, para
onde transferira o seu domicílio eleitoral, no pleito de outubro de 1996
candidatou-se a uma cadeira na Câmara de Vereadores na legenda do Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB), mas não conseguiu se eleger.
Como
jornalista, Áureo Melo foi fundador e redator de A Crítica, redator do Jornal
do Comércio e do Diário da Tarde, todos em Manaus, e de A Tarde e O Jornal, no
Rio de Janeiro, tendo atuado ainda como colaborador da Gazeta de Notícias,
também do Rio de Janeiro. Além de poeta e contista, foi também locutor da Rádio
Baré de Manaus e copidesque do Diário Carioca.
Casou-se
com Maria Teresa França Ferreira de Meio, com quem teve uma filha.
Publicou
Luzes tristes, Claro-escuro, Os dois violinos (poesia), O hipopótamo e o
violino de vidro (contos), Pareceres jurídicos, Presença do estudante Inhuc
Cambaxirra, Neomênia, Aureonaves e Era uma vez...
FONTES: CÂM. DEP. Anais; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983); CÂM. DEP. Deputados federais: inventário; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CAMPOS, Q. Fichário parlamentar; COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (10/8/82); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (18/10/66); LIGA DE EMANCIPAÇÂO
NAC.; Perfil parlamentar/lstoÉ; SENADO. Dados biográficos (1987-1991); TRIB. SUP. ELEIT. Dados
(1,2,3,4,6 e 8).