PENA,
Belisário
*rev. 1930; min. Educ. 1931; mov. Integralista
Belisário
Augusto de Oliveira Pena nasceu em Barbacena (MG) em 29 de
novembro de 1868, filho do barão e visconde de Carandaí, de quem herdou o nome,
e de Lina Laje Pena.
Fez
os cursos primário e secundário em sua cidade natal, ingressando depois na
Faculdade de Medicina da Bahia, onde se formou em novembro de 1890. Retornando
a Minas Gerais, clinicou em Barbacena e Juiz de Fora. Em 1903 tornou-se
vereador nesta cidade e participou do Congresso Industrial, Comercial e
Agrícola reunido em Belo Horizonte, sendo escolhido relator da comissão de
comércio.
No
ano seguinte transferiu-se para o Rio de Janeiro (então Distrito Federal) e prestou
concurso para ingressar na Diretoria Geral de Saúde Pública. Obtendo o segundo
lugar, foi nomeado para o posto de inspetor sanitário na 4ª Delegacia de
Saúde, onde conseguiu controlar uma epidemia de varíola. Em 1905 foi designado
para trabalhar na Inspetoria de Profilaxia da Febre Amarela, incorporando-se à
grande campanha chefiada por Osvaldo Cruz pela erradicação dessa doença no Rio
de Janeiro. Baseado em um meticuloso estudo do ciclo biológico dos mosquitos do
gênero Stegomya (ou Aedes), Belisário Pena modificou a forma de ação do serviço
de combate aos seus focos larvários, sendo o primeiro a executar o trabalho de
extinção da febre amarela no Rio de Janeiro através da redução radical dos
focos no interior e nas proximidades das habitações.
Em
1907, fez parte da comissão encarregada do combate à epidemia de impaludismo na
região nordeste de Minas Gerais, onde estava sendo construído um novo ramal da
Estrada de Ferro Central do Brasil. Durante esses trabalhos, que se estenderam
até 1910, Carlos Chagas, também integrante da comissão, descobriu a doença que
leva seu nome. Com o término das atividades nessa região, Belisário Pena foi
convidado por Osvaldo Cruz para acompanhá-lo até o atual território de
Rondônia, a fim de combater a malária que dizimava os trabalhadores da ferrovia
Madeira-Mamoré. Daí, no mesmo ano, seguiram para Belém, onde combateram
novamente a febre amarela, com ótimos resultados.
Em
1912 Belisário Pena integrou um grupo de cientistas que excursionou pelo norte
da Bahia, sudoeste de Pernambuco, sul do Piauí e nordeste de Goiás em missão de
estudo das condições sanitárias e das principais doenças existentes nessas
áreas. No ano seguinte, percorreu por conta própria o Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e o Paraná, com os mesmos objetivos.
Em
1914 reassumiu o cargo de inspetor sanitário no Rio de Janeiro, passando a
trabalhar nos subúrbios da Leopoldina, onde praticou a vacinação antivariólica
sistemática. Em 1916, fundou em Vigário Geral (DF) o primeiro posto de
profilaxia rural do país, que mais tarde seria transferido para Parada de Lucas
e Penha, combatendo com êxito uma epidemia de impaludismo. Através do jornal
Correio da Manhã, iniciou também uma campanha “pelo saneamento físico e moral
do Brasil”. No ano seguinte, proferiu na sede da Sociedade Nacional de
Agricultura a primeira conferência sobre saneamento da população rural.
Em
maio de 1918 o presidente Venceslau Brás criou o Serviço de Profilaxia Rural,
nomeando Belisário Pena para a sua direção. Nesse cargo, ele instalou e dirigiu
dez postos sanitários nos subúrbios e zonas rurais do Distrito Federal, fundou
a Liga Pró-Saneamento do Brasil, realizou conferências em São Paulo, Minas
Gerais, e Rio de Janeiro, e combateu o surto de gripe espanhola que atingiu o
Distrito Federal e as áreas servidas pela Estrada de Ferro Oeste de Minas,
nesse estado.
Em 1919, em virtude da autonomia concedida pelo Ministério da
Justiça e Negócios Interiores ao Serviço de Profilaxia Rural, este teve seus
recursos aumentados e pôde estender sua assistência permanente às áreas do
estado do Rio de Janeiro limítrofes com o Distrito Federal. No mesmo ano,
Belisário Pena foi promovido a delegado de saúde e prosseguiu seu trabalho
educativo em conferências realizadas em São Paulo, Ribeirão Preto (SP), Belo Horizonte,
Juiz de Fora, Barbacena, Paraíba do Sul (RJ) e outras cidades.
Em 1920 foi nomeado diretor de saneamento rural do
recém-criado Departamento Nacional de Saúde, instalando serviços de profilaxia
em 15 estados durante sua gestão. Exonerou-se do cargo em 1922 por não
concordar com as interferências políticas que as atividades do departamento
sofriam.
No
ano seguinte, a pedido do governo de São Paulo, escreveu trabalhos sobre
higiene para alunos das escolas primárias e professores das escolas normais,
realizando ainda novas conferências na capital e no interior do estado.
Em
agosto de 1924, em carta aberta aos filhos, apoiou a revolta que irrompera no
dia 5 de julho desse ano em São Paulo, Sergipe e Amazonas contra o
governo de Artur Bernardes. Em conseqüência, Belisário Pena foi preso por seis
meses e suspenso de suas funções, sendo reintegrado apenas em 1927. Nesse
intervalo, escreveu sobre higiene e educação para vários jornais, publicando no
Correio da Manhã uma série de artigos sobre o problema da lepra.
Durante 1927 e 1928, como chefe do Serviço de Propaganda e
Educação Sanitária, percorreu os estados de Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco,
Paraíba e Rio Grande do Norte, até ser requisitado pelo governo do Rio Grande
do Sul para estudar as condições sanitárias do estado. Deslocando-se para lá,
iniciou um período de intenso trabalho, no qual proferiu conferências,
apresentou relatórios e indicou providências a respeito dos problemas da saúde,
além de se engajar na preparação da Revolução de 1930.
Em novembro desse ano, logo depois da vitória do movimento,
foi nomeado diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública. Tomou então
providências no sentido de evitar que os intensos movimentos de tropas por todo
o país pudessem causar epidemias, o que voltaria a fazer no período dos
combates ocorridos durante a Revolução Constitucionalista, de julho a outubro
de 1932.
Em
sua gestão, foram criados os serviços de Profilaxia de Moléstias Contagiosas
dos Olhos e o de Lactários; intensificou-se o combate à febre amarela no
interior do estado do Rio de Janeiro e na Zona da Mata de Minas Gerais;
firmaram-se contratos com a Fundação Rockefeller para que esta assumisse a
direção do Serviço de Febre Amarela do Distrito Federal; foi sancionada
legislação sobre o exercício da medicina, farmácia e odontologia, a importação
e o uso de substâncias entorpecentes, o exame prévio, falsificação e fraude de
gêneros alimentícios, e sobre escolas de enfermagem.
Em 1º de setembro de 1931, sem prejuízo de suas funções no
Departamento Nacional de Saúde Pública, Belisário Pena assumiu a frente do
Ministério da Educação e Saúde, criado depois da Revolução de 1930. Substituiu
Francisco Campos, que se demitira devido à crise desencadeada pela tentativa de
deposição do Presidente mineiro Olegário Dias Maciel, ocorrida em agosto. Três
meses depois Francisco Campos retornou ao cargo, que Belisário Pena
voltaria a ocupar interinamente entre 7 e 16 de dezembro de 1932.
Nesse ano, exonerou-se do Departamento Nacional de Saúde
Pública. Filiou-se ainda em 1932 à Ação Integralista Brasileira (AIB) fundada
por Plínio Salgado, tornando-se membro da Câmara dos 40, órgão supremo do
integralismo.
Belisário Pena faleceu em 4 de novembro de 1939 no Rio de
Janeiro.
Além de inúmeras conferências, deixou publicados trabalhos de
divulgação médica, entre os quais Minas e Rio Grande do Sul: estado da doença,
estado da saúde (1918), Opilação ou amarelão (1918, 2ª ed. 1924), Defesa
sanitária do Brasil (1922) e Amarelão e maleita (1924).
Helena Faria
FONTES: ARQ.
OSVALDO ARANHA; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; BROXSON, E. Plínio; CONSULT.
MAGALHÃES, B.; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; MELO, O. Marcha; PEIXOTO,
A. Getúlio; SILVA, H. 1898; VELHO SOBRINHO, J. Dic.