BRANCO,
Rafael de Azevedo
*militar; ch. EMA 1984; min. STM 1984–1994
Rafael de Azevedo Branco
nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 24 de outubro de 1924,
filho de Luiz de Azevedo Branco e de Natália Lima de Azevedo Branco.
Ingressou
na Escola Naval como aspirante em maio de 1941, sendo declarado guarda-marinha
do corpo de Armada em fevereiro de 1945. Nesse mês assumiu o comando da Força
Naval do Nordeste e a chefia de máquinas do contratorpedeiro de escolta
Benevente, exercendo essa função até julho de 1950. Assumiu então a diretoria
de Ensino Naval, permanecendo nesse cargo por apenas um mês, porque foi
transferido para a diretoria do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Em
março de 1952 foi promovido a capitão-tenente e em maio fez o curso de máquinas
para oficiais. Em outubro assumiu a Diretoria de Pessoal, permanecendo nesse
cargo apenas um mês, porque assumiu a Diretoria de Engenharia Naval.
Em abril de 1953 tornou-se comandante do navio Duque de
Caxias, cargo que exerceria até março de 1955. Em setembro de 1954 foi
promovido a capitão-de-corveta. Em março do ano seguinte fez o Curso Preliminar
de Comando da Escola de Guerra Naval, participando da comissão de construção da
Base Naval de Recife, concluída em maio de 1957. Em julho desse ano participou
da comissão de construção naval no Japão. Em março de 1958 comandou o navio Canopus
e no ano seguinte atuou como chefe do departamento de máquinas e como imediato
interino.
Em maio de 1959, passou à Superintendência de Navio do
Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, função que desempenhou cumulativamente, a
partir de dezembro de 1960, com a de adjunto técnico do Departamento de
Produção. Em fevereiro do ano seguinte, tornou-se também encarregado interino
da Divisão de Reparos Navais, tendo assumido a chefia em novembro.
Em
abril de 1962 recebeu promoção a capitão-de-fragata e em novembro tornou-se
oficial de logística do Estado Maior do Comando-em-Chefe da Esquadra. Foi
oficial de reparos da esquadra de outubro a dezembro de 1963, quando recebeu a
indicação para o curso de comando e estado-maior de guerra naval, concluído em
abril de 1964. No mês seguinte foi designado para o Estado-Maior da Armada,
assumindo a função de ajudante da Divisão de Organização do Material. Ainda em
maio, foi nomeado para elaborar estudos sobre “recrutamento e início de
carreira do pessoal do corpo subalterno da Armada”, processamento rápido do
licenciamento do pessoal, especificando os casos de indenização por invalidez
ou incapacidade e por reforma ou reserva, e para elaborar um convênio da
Marinha com a Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (Sudepe) sobre o
destaque de praças para os centros de instrução e treinamento da Sudepe.
De novembro de 1964 a maio de 1965 foi imediato do cruzador
Barroso. Em abril de 1965 deixou a função de ajudante na Divisão de Organização
de Material. De maio a junho integrou o Estado-Maior do Destacamento Brasileiro
da Força Armada Interamericana, sendo posteriormente designado para ficar à
disposição da Organização dos Estados Americanos (OEA), a fim de integrar o
Estado-Maior da Força Interamericana na República Dominicana. Permaneceu nessa
função até janeiro de 1966, quando foi indicado para oficial-de-gabinete do
ministro da Marinha e diretor do Serviços e Relações Públicas da Marinha, sendo
promovido a capitão-de-mar-e-guerra em setembro desse ano.
Em fevereiro de 1967 assumiu o comando da Base Naval de
Salvador. Foi também indicado para o curso superior de comando da Escola de
Guerra Naval, concluindo-o em dezembro do mesmo ano. Comandou a Base Naval de
Aratu de junho de 1969 a junho de 1970, quando foi designado para a Esquadra,
sendo nomeado comandante do porta-aviões Minas Gerais. Exerceu essa função
juntamente com a chefia interina do Estado-Maior da Força Aeronaval até julho
de 1971. No ano seguinte foi chefe da delegação que disputou o campeonato de
pentatlo naval na Suécia. Ainda em agosto foi designado para o EMA.
Em
julho de 1973 foi promovido a contra-almirante e em outubro do ano seguinte
deixou o EMA. Durante esse período foi também relator da subchefia de
planejamento administrativo do EMA e representante da Marinha no Conselho
Nacional de Petróleo. Em agosto de 1973 assumiu a subchefia de Planejamento
Administrativo do EMA, permanecendo no cargo até outubro de 1974. A partir de outubro, foi adido naval nas embaixadas do Brasil nos Estados Unidos e no Canadá,
cumulativamente com os cargos de delegado na Junta Interamericana de Defesa e
membro da Comissão Mista de Defesa Brasil-Estados Unidos, com sede em Washington. Retornou ao Brasil em agosto de 1976 e em novembro tornou-se diretor de Armamento
da Marinha, acumulando em junho do ano seguinte o cargo de diretor de
Comunicações e Eletrônica da Marinha.
Em dezembro de 1977 foi promovido a vice-almirante e também
assumiu a presidência da Comissão de Organização do XIX Concurso de
Radioamadores Almirante Marquês de Tamandaré. Em fevereiro do ano seguinte
assumiu a Diretoria de Armamento e Comunicação da Marinha, e foi novamente presidente
da comissão de organização do mesmo concurso. A partir de abril de 1979
tornou-se membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais da Marinha.
Recebeu o cargo de diretor do Arsenal da Marinha do Rio de
Janeiro em outubro de 1980, sendo designado em setembro do ano seguinte para
participar do 7º Congresso Pan-Americano de Engenharia Naval, em Viña del Mar,
no Chile. Em novembro do ano seguinte foi promovido a almirante-de-esquadra,
deixando o Arsenal da Marinha para assumir o cargo de diretor-geral de
Material, no qual permaneceria até março de 1984. De julho de 1982 a abril de 1984, foi diretor do conselho de administração da Empresa Gerencial de Projetos
Navais (Engepron).
Em março de 1984 assumiu a chefia do EMA, tornando-se membro
efetivo do conselho da Ordem do Mérito Naval. Em junho desempenhou a função de
ministro interino da Marinha e em julho entregou a chefia do EMA ao almirante
Artur Ricart da Costa. No mês seguinte foi nomeado pelo presidente João
Figueiredo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), em substituição ao
também almirante Otávio Sampaio Fernandes.
Em
abril de 1987, em plena realização da Assembléia Nacional Constituinte,
responsável pela Constituição que seria promulgada no ano seguinte, pronunciou-se,
ainda como ministro do STM, contundentemente contra a existência de “prenúncios
desavisados, interesseiros ou demagógicos, no sentido de restringir-se a
competência da Justiça Militar, não faltando até inconseqüentes que apregoam
sua extinção”.
Permaneceu
à frente do STM até 1994, quando se aposentou, retirando-se da vida pública.
Casou-se com Linda de Azevedo Branco, com quem teve quatros
filhos.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 30 de setembro de 2000.
Mirian
de Aragão
FONTES: CURRIC.
BIOG.; Estado de S. Paulo (26/11/81, 27/7/84, 8/4/87); Globo
(9/8/84); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (9/8/84).