CARVALHO, Estêvão Leitão de

*militar; comte. 3ª RM 1939-1942.

Estêvão Leitão de Carvalho nasceu em Penedo (AL) no dia 6 de abril de 1881, filho de Francisco Leitão de Carvalho, português, e de Maria Cerqueira Leitão de Carvalho, brasileira.

Fez os estudos preparatórios no Colégio Carneiro, em Salvador, e ingressou em 1898 na Escola Preparatória e de Tática do Realengo, no Rio de Janeiro (então Distrito Federal). Prosseguiu os estudos na Escola Militar da Praia Vermelha, ainda no Rio, onde fez o curso das três armas. Promovido a alferes-aluno em 1903, foi incorporado à arma de infantaria e matriculou-se em 1904 no curso geral da Escola Militar.

Em novembro desse mesmo ano, recusou-se a participar do levante dos cadetes da escola, contrários ao presidente Rodrigues Alves e ao decreto do governo que determinava a vacinação obrigatória. Comunicou sua decisão aos colegas rebelados e apresentou-seàs autoridades para auxiliar no restabelecimento da ordem.

Promovido a segundo-tenente em março de 1907, concluiu o curso da Escola de Artilharia e Engenharia do Realengo em abril do mesmo ano, e, em fevereiro de 1908, diplomou-se engenheiro militar e bacharel em ciências físicas e matemáticas. Trabalhou em seguida na comissão construtora de quartéis de Mato Grosso e, em 1910, seguiu para a Alemanha em estágio de aperfeiçoamento. Entre outubro deste ano e setembro de 1912, serviu como segundo-tenente no 4º Regimento de Infantaria da Turíngia, em Torgau.

De volta ao Brasil, empenhou-se na campanha pela remodelação do Exército, empreendida por oficiais jovens que se haviam aperfeiçoado no exterior. Conhecidos como “jovens turcos” em alusão ao papel desempenhado por jovens militares na revolução modernizadora na Turquia, o grupo fundou no Rio, em 1913, a revista Defesa Nacional, mesmo nome do órgão propagador da renovação militar do império turco.

Promovido a primeiro-tenente em abril de 1913, serviu até 1914 como instrutor no 52º Batalhão de Caçadores, no Rio, aplicando conhecimentos adquiridos em seu estágio na Alemanha. Em novembro de 1914, com a posse do governo de Venceslau Brás, foi nomeado oficial-de-gabinete do novo ministro da Guerra, o marechal José Caetano de Faria.

Durante a gestão deste, introduziram-se no Exército várias das modificações que vinham sendo propostas pelo grupo de Defesa Nacional, como o serviço militar obrigatório, a organização do Exército em divisões e a reorganização dos tiros-de-guerra. Leitão de Carvalho deixou o gabinete do ministro em outubro de 1918, pouco antes do fim do governo, sendo nomeado em seguida adido militar no Chile, onde permaneceu até 1921, tendo sido promovido a capitão em janeiro de 1919.

De volta ao Brasil, em março de 1921 fez o curso de revisão de estado-maior sob a direção de oficiais da missão militar francesa que, sob o comando do general Maurice Gustave Gamelin, remodelou o Exército brasileiro. Concluído o curso em janeiro de 1922, tornou-se professor adjunto de tática de infantaria passando a colaborar diretamente com os mestres franceses. Entre 1921 e 1922, também escreveu sobre assuntos militares para O Jornal do Rio de Janeiro.

Promovido a major em fevereiro de 1923, no mês seguinte integrou a comissão militar que acompanhou a delegação brasileira à V Conferência Pan-Americana, realizada em Santiago do Chile. Em setembro de 1923, participou como técnico militar da IV Assembléia da Liga das Nações, em Genebra, e chefiou a delegação brasileira à II Conferência das Comunicações e Trânsito da Liga das Nações, realizada em novembro ainda em Genebra. Entre 1924 e 1926, representou o Brasil na Comissão Militar Consultiva da Liga das Nações e participou da Conferência para a Regulamentação do Comércio de Armas, Munições e Materiais de Guerra, realizada em junho de 1925. Sempre em Genebra, foi o representante militar do Brasil na comissão preparatória da Conferência de Desarmamento realizada em 1926.

De volta ao Brasil, foi classificado no 8º Regimento de Infantaria, sediado em Passo Fundo (RS), a partir de dezembro de 1926. Promovido a tenente-coronel em agosto de 1928, no mês seguinte assumiu interinamente o posto de comandante do regimento, no qual foi efetivado em setembro de 1929. No início de agosto de 1930, foi procurado por Virgílio de Melo Franco, emissário das lideranças do movimento revolucionário que se vinha preparando no país. Levando em conta a importância estratégica da guarnição de Passo Fundo, próxima à divisa com Santa Catarina, e a ligação pessoal que existia entre o tenente-coronel Leitão de Carvalho e o pai do emissário, o embaixador Afrânio de Melo Franco, junto a quem o militar trabalhara na Liga das Nações, Virgílio propôs-lhe que se unisse ao movimento revolucionário. Leitão de Carvalho recusou.

Promovido a coronel no dia 11 de setembro de 1930, por merecimento, dias depois foi novamente procurado por Virgílio de Melo Franco, que desta vez vinha credenciado diretamente por Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul e chefe da revolução em preparo. Leitão de Carvalho tornou a recusar-se a aderir à revolução, e não concordou sequer em comprometer-se a se conservar neutro diante dos acontecimentos. Ainda assim, no dia 30 de setembro, Virgílio endereçou-lhe uma carta em que anunciava a iminência da eclosão do movimento e o convidava a assumir a chefia do estado-maior das forças revolucionárias, ao que Leitão de Carvalho respondeu com nova recusa. Não só deixou de participar do movimento como ainda resistiu, à frente de seu regimento, aos ataques das forças revolucionárias. Sobre estes episódios, publicou em 1933 Na Revolução de 30: a atitude do 8º RI, da guarnição em Passo Fundo.

Em 1931, foi chefe de gabinete do Estado-Maior do Exército, chefiado pelo general Augusto Tasso Fragoso. Após ter sido técnico militar da delegação brasileira à Conferência para a Limitação e Redução de Armamentos, realizada em Genebra em julho de 1932, retornou ao Brasil, tendo sido preso e reformado em outubro do mesmo ano, acusado de ligações com o movimento constitucionalista de 1932.

Reformado, trabalhou como superintendente de uma cooperativa de crédito no Rio de Janeiro até ser anistiado por decreto de 29 de maio de 1934, reingressando no Exército em julho. Em outubro do mesmo ano, assumiu o comando da Escola de Estado-Maior do Exército, posto em que permaneceu até dezembro de 1935.

Entretanto, de junho a novembro desse ano desempenhou novas funções no exterior, chefiando a delegação brasileira da Comissão Militar Neutra do Chaco, composta por representantes do Brasil, Argentina, Chile, Estados Unidos, Peru e Uruguai. A comissão foi incumbida da parte militar do protocolo que encerrou a guerra travada entre Bolívia e Paraguai (1932-1935) pela posse da parte norte da região do Chaco. A Guerra do Chaco, na qual perderam a vida cerca de cem mil homens, acabou com a vitória militar do Paraguai, ao qual os termos do tratado de paz asseguraram o domínio da maior parte da zona em litígio.

Promovido a general-de-brigada no dia 28 de novembro de 1935, logo após a Revolta Comunista de 1935, participou no dia 3 de dezembro de uma reunião de generais convocada para discutir as medidas de punição aos revoltosos. Desse encontro resultou a decisão de solicitar ao presidente da República, além da aplicação das penalidades previstas em lei, a expulsão do Exército dos envolvidos.

Nomeado em 1936 comandante da 1ª Brigada de Infantaria, sediada em Curitiba, em julho de 1937 deixou este comando para assumir o posto de primeiro-subchefe do Estado-Maior do Exército, chefiado pelo general Pedro Aurélio de Góis Monteiro.

Em abril de 1939, assumiu o comando da 3ª Região Militar, sediada em Porto Alegre, tendo sido promovido a general-de-divisão em maio de 1940.

Na Comissão de Defesa Brasil-EUA

A partir de 1941, diante do crescente envolvimento dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, o Brasil passou a se aproximar militarmente daquele país a fim de colaborar, caso necessário, na defesa do continente. Ao contrário de um setor das forças armadas simpático ao Eixo, Leitão de Carvalho era decididamente favorável ao estreitamento da cooperação com os EUA.

Desse modo, coube-lhe um importante papel na intensificação das relações militares com os norte-americanos a partir do início de 1942. Em março, deixou a 3ª RM e assumiu o posto de inspetor do 1º Grupo de Regiões Militares e comandante do Teatro de Operações do Leste e Nordeste, abrangendo todas as forças militares estacionadas entre a Bahia e o Pará, com a missão de colocar a região em “estado de defesa”.

Em maio, Brasil e EUA assinaram acordo estabelecendo as normas e condições que deviam regular a colaboração entre os dois países, resultando do pacto a formação de duas comissões mistas, uma com sede no Brasil e outra em Washington. Coube ao general Leitão de Carvalho a chefia da delegação brasileira à comissão de Washington, integrada ainda pelo almirante Álvaro Rodrigues Vasconcelos, representando a Marinha, e pelo coronel Vasco Alves Seco, da Aeronáutica.

A comissão iniciou seus trabalhos em agosto de 1942. Vencida a resistência oposta à colaboração com os norte-americanos pelo chefe do EME, general Góis Monteiro, a comissão passou a debater planos elaborados tendo em vista a possibilidade de ataque ao território por forças extracontinentais. No dia 22 de agosto, o Brasil declarou guerra aos países do Eixo.

Como resultado dos trabalhos da comissão, o governo brasileiro concedeu inicialmente ao norte-americano diversas franquias, entre as quais a garantia de ordem e segurança para suas forças militares em trânsito ou em operações no território brasileiro. Facultava ainda aos EUA a utilização de instalações navais e aéreas em certos pontos do país, bem como a construção de depósitos para material e alojamentos para o pessoal.

Por sua vez, o governo do Brasil assumia o compromisso de defender sua costa e mobilizar suas unidades militares, dando preferência às zonas estratégicas no Norte, Nordeste e Rio de Janeiro. Segundo diversas recomendações aprovadas pela comissão, cabia aos EUA fornecer material bélico e adestramento para as forças armadas brasileiras. Entre as diversas propostas aceitas, figuravam ainda a remessa de aviões de bombardeio norte-americanos para o Brasil e as normas para a regularização das compras de material bélico pelo governo brasileiro. As recomendações foram encaminhadas ao ministro das Relações Exteriores, Osvaldo Aranha, e receberam a aprovação do presidente da República em 17 de dezembro de 1942.

Mais tarde, Estêvão Leitão de Carvalho, em seu livro A serviço do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1952), publicou carta que enviara ao ministro da Guerra em janeiro de 1944 sobre as negociações da comissão mista, afirmando: “enquanto as autoridades militares americanas se enquadraram... na concepção... de que o fornecimento de material bélico... deveria ser condicionado... à ação conjunta na guerra atual, o ponto de vista brasileiro... tem sido de que o Brasil deveria receber todo o material de que necessita para o seu Exército, a sua Marinha, a sua Aeronáutica, a sua indústria bélica e seu sistema de comunicação, isto é, deveria aproveitar a oportunidade para se transformar numa potência fortemente aparelhada para a guerra.”

A frente da comissão, Leitão de Carvalho teve ainda destacado papel na defesa da participação brasileira no teatro de operações militares fora do continente. Em março de 1943, o presidente Vargas concordou com essa possibilidade de cooperação, e em agosto foi criada a 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, mais tarde denominada Força Expedicionária Brasileira (FEB). O general Leitão de Carvalho candidatou-se ao comando do corpo expedicionário, mas foi preterido e permaneceu na chefia da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, acumulando esse cargo com o de delegado do Exército brasileiro à Junta Interamericana de Defesa, órgão criado no Rio de Janeiro em 1942.

Em 26 de março de 1945, foi promovido a general-de-exército, e dois dias depois foi reformado a pedido no posto de marechal. Em seguida, foi delegado do Brasil na Conferência das Nações Unidas realizada em São Francisco, nos EUA, entre 20 de abril e 26 de junho de 1945.

A questão do petróleo

Teve ativa participação na política nacional do petróleo entre 1948 e 1951. Juntamente com outros militares, como os generais José Pessoa e Júlio Caetano Horta Barbosa, e políticos, como Artur Bernardes, fundou o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), tendo sido presidente de honra da entidade de 1948 a 1950. O centro reunia militares, homens públicos, intelectuais e estudantes, exercendo importante papel na mobilização da opinião pública em torno da questão do petróleo.

Durante os debates sobre o anteprojeto do Estatuto do Petróleo, apresentado pelo governo do presidente Eurico Dutra, Leitão de Carvalho assumiu uma posição de defesa do monopólio estatal do produto, criticando o anteprojeto por possibilitar a participação do capital estrangeiro na exploração petrolífera.

De 1949 a 1950, foi vice-presidente do Clube Militar na diretoria presidida pelo general Salvador César Obino. Na época, a Revista do Clube Militar publicou diversos artigos criticando o Estatuto do Petróleo e a política em relação aos investimentos estrangeiros no Brasil. Em março de 1950, a revista publicou os pareceres de Leitão de Carvalho e dos generais Horta Barbosa e Raimundo Sampaio, membros do CEDPEN, contrários ao projeto de lei sobre investimentos estrangeiros elaborado pelo Conselho Federal de Comércio Exterior. Ainda em 1950, apareceu na revista uma conferência de Leitão de Carvalho, advogando o monopólio estatal do petróleo.

Em 1951, após deixar a vice-presidência do Clube Militar, o marechal Leitão de Carvalho tomou a defesa dos oficiais membros da diretoria do clube que haviam sido transferidos por se terem pronunciado contra a intervenção norte-americana na Coréia e o envio de tropas brasileiras para aquele país.

Estevão Leitão de Carvalho foi ainda sócio benemérito do Instituto Histórico do Rio Grande do Sul, membro do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, da Sociedade Brasileira de Geografia e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Foi presidente da comissão diretora da revista trimestral do IHGB durante 15 anos.

Faleceu no Rio de Janeiro em 29 de novembro de 1970. Foi casado com Laura Costa Leitão de Carvalho.

Publicou diversas obras sobre assuntos militares e sobre temas políticos e econômicos com os quais esteve pessoalmente envolvido: Notas sobre a infantaria alemã (1913), Guia para o ensino da avaliação de distancias à simples vista (1914), A conferência do desarmamento (1936), Petróleo: salvação ou desgraça do Brasil? (1950), A paz do Chaco, como foi efetuada no campo de batalha (1956) e Dever militar e política partidária (1959). Além das obras já citadas e de discursos e conferências, publicou suas memórias: Memórias de um soldado legalista (6v., 1961-1964) e Memórias de um general reformado (1967).

Jorge Miguel Mayer

FONTES: CARVALHO, E. Petróleo; COHN, G. Petróleo; COUTINHO, A. Brasil; FRANCO, A. Estadista; Grande encic. Delta; GUIMARÃES, A. Dic.; INST. NAC. LIVRO. Índice; LAGO, L. Relação; LIMA, M. Petróleo; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1942; SILVA, H. 1944; SODRÉ, N. História militar; SODRÉ, N. Memórias; Veja (12/70); WANDERLEY, N. História.