DUVIVIER, EDUARDO
DUVIVIER,
Eduardo
*dep. fed. RJ 1935-1937; const. 1946; dep.
fed. RJ
1946-1951.
Eduardo Duvivier nasceu
no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 1890, filho de Teodoro Luís Maria
Gonzaga Duvivier e de Amália Wagner Duvivier.
Fazendeiro, presidente de uma cooperativa de leite, sócio de
firmas construtoras e banqueiro, desenvolveu suas atividades empresariais no
estado do Rio de Janeiro.
Interessado pelas questões políticas, publicou em 1933 As
diretrizes sociais da futura Constituição, a respeito da carta que seria
elaborada pelos deputados eleitos no pleito de maio desse ano. Após a
promulgação da Constituição e a eleição do presidente da República (17/7/1934),
candidatou-se em outubro de 1934 a deputado federal pelo estado do Rio de
Janeiro na legenda da União Progressista Fluminense. Eleito, ocupou sua cadeira
na Câmara em maio de 1935 e filiou-se em abril de 1937 ao recém-criado Partido
Social Republicano (PSR), cuja comissão diretora provisória passou a integrar.
Em maio seguinte representou o PSR na convenção de lançamento da candidatura de
José Américo de Almeida à presidência da República nas eleições previstas para
1938, mas ainda em novembro teve seu mandato interrompido pelo golpe do Estado
Novo, que suprimiu os órgãos legislativos do país.
Com o processo de redemocratização iniciado em 1945,
elegeu-se em dezembro desse ano deputado à Assembléia Nacional Constituinte
pelo estado do Rio de Janeiro na legenda do Partido Social Democrático (PSD).
Assumindo o mandato em fevereiro de 1946, participou dos trabalhos
constituintes integrando a subcomissão encarregada do capítulo “Da declaração
dos direitos — direitos políticos e garantias”, subordinada à Comissão de
Constituição, encarregada por sua vez de redigir o anteprojeto constitucional.
Defendeu também os interesses dos pecuaristas e empenhou-se no combate à bancada
comunista. Com a promulgação da Constituição (18/9/1946), passou a exercer o
mandato ordinário. Durante essa legislatura, participou da Comissão Especial de
Pecuária e da Comissão Permanente de Constituição e Justiça da Câmara Federal
e, em 1947, quando da cisão do PSD em torno da sucessão fluminense, colocou-se
do lado do deputado Acúrcio Torres, contrário à facção liderada por Ernâni
Amaral Peixoto. Encerrado o mandato em janeiro de 1951, retirou-se da vida
parlamentar, não voltando a concorrer a cargos eletivos.
Faleceu no Rio de Janeiro em 1958.
FONTES:
Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação
dos dep.; Diário de Notícias, Rio (26/5/37); Diário do Congresso
Nacional; Estado de S. Paulo (19/9/76); Grande encic. Delta;
MOYA, S. Anuário; SILVA, G. Constituinte.