BEZ, Edinho
*dep. fed. SC 1995-2003 e 2005-2007; 2007-2011;
2011-
Edson Bez de Oliveira nasceu
em Gravatal (SC) no dia 6 de março de 1950, filho de Sílvio João de Oliveira e
de Artemísia Bez de Oliveira.
Entre 1969 e 1971 fez o curso de técnico de
contabilidade na Escola Técnica de Comércio de Tubarão (SC). Em 1971, já
formado, começou a trabalhar em três locais distintos, em sua cidade natal:
como auxiliar de escritório do Grupo Gravatal, no qual ficaria até o ano
seguinte; como professor da Escola Básica Professora Geraldina Maria Tavares,
função que exerceria até 1974; e como contador do Escritório do Edinho, no qual
permaneceria até 1976. Em 1972, iniciou o curso de ciências contábeis na
Universidade do Sul de Santa Catarina, em Tubarão, que concluiria em 1975.
Entre 1972 e 1973 chefiou o escritório do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) de
Gravatal, e ainda em 1973 ingressou nos quadros da Caixa Econômica Federal
(CEF) como gerente da agência de Criciúma (SC), cargo que ocuparia até 1991.
Iniciou sua trajetória política em 1985 filiando-se
ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nessa legenda elegeu-se
deputado estadual no pleito de outubro de 1990. Empossado na Assembleia
Legislativa em fevereiro de 1991, foi membro das comissões de Trabalho e
Serviço Público (1991-1994), de Defesa do Consumidor (1994) e de Viação,
Transportes e Desenvolvimento Urbano e Rural, que chegou a presidir nos biênios
1991-1992 e 1993-1994, tendo ainda participado de diversas comissões especiais.
Em outubro de 1994, com base eleitoral no sul do
estado, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados na legenda do PMDB e foi
eleito. Assumiu o mandato em fevereiro de 1995, vindo a integrar, como membro
titular, a Comissão de Finanças e Tributação e, como suplente, a Comissão de
Minas e Energia. Participou ainda de várias comissões especiais. Durante a
votação das emendas constitucionais enviadas ao Congresso Nacional pelo
Executivo em 1995, acompanhou a orientação da base parlamentar governista,
manifestando-se favoravelmente à abolição do monopólio estatal nas
telecomunicações e na exploração do petróleo e do monopólio dos governos
estaduais na distribuição do gás canalizado. Votou também a favor da abertura
da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e do fim de todas as
diferenças jurídicas entre as empresas de capital nacional e aquelas de outros
países.
Em junho de 1996, votou a favor da criação da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o
Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, tributo de 0,2%
sobre transações bancárias criado como fonte complementar de
recursos para a saúde. Em janeiro/fevereiro de 1997, votou a favor da emenda da
reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Em novembro,
pronunciou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item
da reforma administrativa. Ainda nesse ano, integrou como titular, Comissão
Externa da Questão Portuária Nacional, da qual se tornou presidente, e fez nova
viagem aos EUA e a países da Europa para conhecer o sistema financeiro e os
mercados de capitais, imobiliário e de seguros dessas nações.
No pleito de outubro de 1998 candidatou-se à
reeleição na legenda do PMDB, sendo bem-sucedido. Em novembro, faltou à votação
do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público. Porém votou contra
o estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado,
itens que definiram a reforma da Previdência. Participou, também em 1998, de
uma missão de estudos ao Japão, destinada a conhecer os aspectos gerais do
sistema financeiro e do cooperativismo de crédito vigentes naquele país.
Iniciando o novo mandato em fevereiro de 1999, integrou a Comissão de Finanças
e Tributação e participou de diversos congressos que trataram da reforma
tributária. Em 2000 votou a favor da promulgação da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) e, em 2002, da prorrogação da CPMF.
Em outubro de 2002 foi reeleito deputado federal na
legenda do PMDB, mas em janeiro de 2003 licenciou-se para assumir a Secretaria
de Estado de Transportes e Obras. Participou a partir desse período do conselho
administrativo do Departamento de Transportes e Terminais (Deter). Foi também designado
presidente do conselho administrativo do Porto de São Francisco do Sul e membro
do Conselho Estadual da Articulação do Comércio Exterior (Ceacex) e do Conselho
de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). Em fevereiro, deixou a
secretaria e foi empossado na Câmara dos Deputados, passando a integrar as
comissões permanentes de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Turismo
e Desportos e de Viação e Transportes, além das frentes parlamentares de Defesa
do Carvão Mineral, de Apoio à Polícia Rodoviária Federal e de Habitação e
Desenvolvimento Urbano. Em março, licenciou-se do mandato e foi nomeado
secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina. Ainda em 2003,
tornou-se delegado nacional do PMDB e vice-presidente da Fundação Ulysses Guimarães.
Em abril de 2005, reassumiu a cadeira na Câmara dos
Deputados, e em outubro de 2006 foi reeleito.
Iniciou novo mandato em fevereiro de 2007 e foi
escolhido vice-líder do bloco partidário formado pelo PMDB, pelo Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB), pelo Partido Social Cristão (PSC) e pelo Partido
Trabalhista Cristão (PTC). Nesta legislatura, votou a favor do fim do imposto sindical e da
prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, contribuição foi extinta no mesmo
ano, já que sua continuidade não foi aprovada pelo Senado Federal. No ano
seguinte votou a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS)
que, segundo a oposição ao governo Lula, seria uma tentativa de recriar a CPMF.
Foi candidato à reeleição no pleito de Outubro de
2010, e, com 99.613 votos recebidos, obteve êxito. Assumiu novo mandato em
Fevereiro de 2011, quando se tornou titular na Comissão de Minas e Energia.
Em 2012, concorreu para prefeito do município de
Tubarão, mas os 14.092 votos que recebeu lhe renderam apenas a segunda
colocação, tendo sido derrotado pelo candidato do Partido dos Trabalhadores. De
volta à Câmara, assumiu a presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle.
Casou-se com Vitemária Mendonça de Oliveira, com
quem teve três filhos.
FONTES: CÂM.
DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999,
1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011); INF. BIOG.; Jornal Diário
Catarinense (7/10/98); Jornal Folha de São Paulo (31/01/1995, 14/01/1996,
29/09/1998 e 6/11/1998); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em:
<http://www2.camara.gov.br>. Acesso
em 6/11/2013; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>.
Acesso em 6/11/2013.