RESENDE, Eurico
* sen. ES
1963-1979; gov. ES 1979-1983.
Eurico Vieira
de Resende nasceu em Ubá (MG) no dia 22 de agosto de
1918, filho de Leôncio Vieira de Resende e de Acedália Carneiro Resende.
Com o afastamento de seu
pai do cargo de coletor federal na cidade de Alegre (ES) em 1930, passou a
residir na casa paroquial sob os cuidados do vigário Júlio Bilot, a quem
auxiliava como coroinha nas cerimônias de casamento.
Começou sua militância
política atuando como redator do jornal oposicionista A Democracia,
editado por estudantes, em Vitória. Foi presidente do comitê capixaba que
apoiou em 1937 a candidatura de José Américo de Almeida à presidência da
República no pleito previsto para janeiro de 1938. Protestou, através de um
telegrama endereçado ao presidente Getúlio Vargas, contra a implantação do
Estado Novo em novembro de 1937. Com a interceptação do telegrama antes que
chegasse ao seu destino, foi preso e libertado dois dias depois. Formou-se
pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.
Com a desagregação do Estado Novo e o
início do processo de redemocratização do país filiou-se à União Democrática
Nacional (UDN), partido político criado em 1944. Nessa
legenda, candidatou-se pela primeira vez, sem sucesso, à Assembléia Legislativa
capixaba no pleito de janeiro de 1947. Mas conseguiu eleger-se numa tentativa,
em outubro de 1950, mais uma vez em outubro de 1954 e, por fim, em outubro de
1958, sempre na legenda udenista, exercendo sucessivos mandatos a partir de
fevereiro de 1951. Durante o seu segundo mandato, foi presidente da Assembléia
Legislativa do Espírito Santo a partir de 1958, ano em que disputou também o
governo do estado nas eleições de outubro, concorrendo na legenda da UDN e
sendo derrotado por Carlos Lindenberg, do Partido Social Democrático (PSD).
No seu terceiro mandato de deputado estadual, que assumiu em fevereiro de
1959, continuou como presidente da Assembléia Legislativa.
No pleito de outubro de
1962 elegeu-se senador pelo Espírito Santo, apoiado por uma coligação
constituída pela UDN e pelos partidos Democrata Cristão (PDC), Trabalhista
Brasileiro (PTB), Social Progressista (PSP) e de Representação Popular (PRP).
Deixou a Assembléia Legislativa em janeiro de 1963, ao final da legislatura, e
no mês seguinte assumiu sua cadeira no Senado, onde exerceria a vice-liderança
da UDN logo a partir de março e até a extinção do partido, dois anos e meio
depois.
Participou, em seu estado,
das articulações que resultaram no movimento político-militar de 31 de março de
1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964). Com a extinção dos
partidos políticos pelo Ato Institucional nº. 2 (27/10/1965) e a posterior instauração
do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), de
orientação governista.
Durante o longo mandato
senatorial de oito anos, foi presidente das comissões Mista do Congresso
Nacional para Estudo da Reforma Agrária, de Educação e Cultura e do Serviço
Público Civil, vice-presidente das comissões Constitucional, de Redação e do
Distrito Federal, membro da comissão de inquérito para assuntos relacionados
com o Departamento de Correios e Telégrafos, das comissões de Constituição e Justiça,
de Legislação Social, de Projetos do Executivo e, ainda, dos Estudos para
Alienação e Concessão de Terras Públicas e Povoamento, além de suplente das
comissões de Assuntos da Associação Latino-Americana de Livre Comércio
(ALALC), de Economia, de Finanças, de Relações Exteriores e de Transportes,
Comunicações e Obras Públicas. Participou ativamente na redação final da
nova Constituição promulgada em 24 de janeiro de 1967. No ano seguinte
tornou-se vice-líder do governo e, a partir de 1969, vice-líder da Arena no
Senado. Em 1970 foi relator do decreto-lei do governo que o Congresso
referendou, instituindo a censura prévia das publicações periódicas.
No pleito de novembro de
1970 reelegeu-se senador pelo Espírito Santo na legenda da Arena, assumindo o
mandato em fevereiro de 1971. Nessa legislatura, continuou vice-líder da Arena
e do governo no Senado, tendo sido titular das comissões de Constituição e
Justiça, do Distrito Federal e de Legislação Social, além de suplente da
Comissão de Finanças.
Em 1972 relatou o processo
aberto pelo Senado para julgar o senador Wilson Campos, principal acusado num
escândalo de corrupção que ficou conhecido como o "caso Moreno, tendo
recomendado a extinção do mandato de Campos argumentando que ele havia ferido o
decoro parlamentar. Seu parecer não foi acatado pela maioria, mas o senador
pernambucano acabou punido pelo Ato institucional nº.5 (AI-5), tendo o mandato
parlamentar cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos.
Resende foi escolhido em
março de 1977 pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979) líder da maioria no
Senado, substituindo o senador Petrônio Portela. Nesse mesmo mês, em discurso
no plenário, criticou o pronunciamento do presidente norte-americano Jimmy
Carter em defesa dos direitos humanos no Brasil. Em junho, argumentando a
favor de um Executivo forte, manifestou-se no entanto favorável, através de
diálogo com o partido oposicionista, Movimento Democrático Brasileiro (MDB), à
substituição do AI-5 por outro instrumento de defesa do Estado.
Quando da votação do
projeto que tentava restabelecer o direito de voto para o analfabeto, em
outubro de 1977, orientou a bancada arenista a rejeitá-lo. Em novembro,
posicionou-se contra a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e em
dezembro opôs-se igualmente à restituição dos direitos políticos aos cassados
pelo movimento de 1964.
Em setembro de 1978,
elegeu-se, por via indireta, governador do Espírito Santo. Substituindo Élcio
Álvares (1974-1979), tomou posse em março de 1979. De acordo com o Jornal
do Brasil de 2 de maio de 1979, quando da discussão sobre a anistia, foi
favorável a uma medida a mais ampla possível, beneficiando inclusive pessoas
envolvidas em assaltos a bancos com fins políticos, desde que não houvesse crime
de morte. A anistia foi afinal concedida em agosto de 1979.
Com a extinção do
bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária,
filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS). Em agosto de 1981 foi
responsável por uma crise política no PDS de seu estado ao boicotar a
candidatura ao governo capixaba do seu antecessor Élcio Álvares, preferindo
indicar um candidato de sua confiança. A escolha final de Resende recaiu sobre
Carlos Von Schilgen, derrotado no pleito de novembro de 1982 pelo candidato do
MDB Gérson Camata.
No pleito de outubro de
1994, disputou uma vaga no Senado Federal pela legenda do Partido Progressista
Reformador (PPR), não não foi bem sucedido.
Além de advogado, Eurico
Resende foi jornalista e professor, dedicando-se ainda à pecuária. Foi
superintendente do jornal A Tribuna, redator-chefe de A Gazeta e
trabalhou no Diário de Vitória, todos na capital capixaba. Fundador da
Universidade do Distrito Federal, em Brasília, da Escola de Medicina da Santa
Casa de Misericórdia, em Vitória, e da Universidade do Vale do Rio Doce, em
Colatina (ES), foi reitor de uma universidade particular no Espírito Santo,
professor de direito penal na Universidade do Distrito Federal e diretor da
Faculdade de Administração de Empresas dessa instituição. Trabalhou ainda como
professor e secretário no Ginásio Calçado, em Calçado (ES), deu aulas no
Ginásio Conde de Linhares, em Colatina, e foi inspetor federal do ensino
secundário.
Atuou como delegado do
Brasil no Congresso de Constituição do Parlamento latino-americano, em Buenos
Aires. Foi presidente da UDN, seção Espírito Santo. Ocupou os cargos de
diretor jurídico da Itabira Agro-Industrial, em Cachoeiro do Itapemirim (ES), e
de assessor jurídico da Federação da Indústria do Estado do Espírito Santo.
Faleceu no dia 14 de abril
de 1997.
Era casado com Maria
Ribeiro de Resende, com quem teve sete filhos.
Publicou
Abutres da habitação, Brasília: transporte coletivo, A revolução
e o Brasil, A revolução e o ensino, A revolução em debate- temas e
teimas, O BID e o Brasil, O Espírito Santo e a Constituição - I,
O Espírito Santo e a Constituição- II e O Vereador, esse injustiçado.
FONTES: CACHAPUZ, P. Cronologia;
Diário do Congresso Nacional; Jornal do Brasil (22/6/75; 1 e
24/3/77); NÉRI, S. 16. Perfil (1972); NICOLAU, J. Dados; SENADO. Dados;
SENADO. Endereços; SENADO. Relação; SENADO. Relação dos
líderes; Veja (9/3,/77); VIANA FILHO. L. Governo.