DUNCAN,
Gervásio
*militar; comte. IV ZA 1942-1943; comte.
III ZA 1943-1945; ch. Emaer 1945-1948 e 1954-1955.
Gervásio Duncan de Lima Rodrigues nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 19
de junho de 1896, filho de Antônio Olavo de Lima Rodrigues e de Adalcina Duncan
de Lima Rodrigues.
Concluiu
os estudos primários em 1903, e de 1905 a 1911 estudou no Colégio Paula Freitas, no Rio de Janeiro. Ingressou na carreira militar em setembro de 1914,
quando sentou praça na Escola Militar do Realengo, na mesma cidade. Declarado
aspirante-a-oficial da arma de artilharia em abril de 1918, foi promovido a
segundo-tenente em dezembro desse ano e a primeiro-tenente em janeiro de 1920.
No ano seguinte fez cursos de aperfeiçoamento na Escola de Aviação Militar,
também no Rio, integrando a primeira turma de observadores aéreos. Com a criação,
ainda em 1921, dos campos de aviação gaúchos de Santa Maria e de Alegrete,
destinados a dar apoio aéreo às unidades do Exército estacionadas no Rio Grande
do Sul, foi dos primeiros oficiais para lá transferidos.
Promovido
a capitão em novembro de 1922, em novembro de 1927 deixou definitivamente a
arma de artilharia, sendo transferido para a de aviação. Em fevereiro do ano
seguinte alcançou a patente de major e em junho de 1933 foi promovido a
tenente-coronel. Desse ano até 1935 cursou a Escola de Estado-Maior do
Exército.
Assumiu, em junho de 1940, o comando do 1º Regimento Aéreo,
sediado no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro, exercendo a função até
dezembro de 1941, já vinculado ao Ministério da Aeronáutica, criado em janeiro
desse ano. Quando da instalação provisória da IV Zona Aérea (IV ZA) — atual IV
Comando Aéreo Regional (IV Comar) — no Campo de Marte, em São Paulo, já na patente de brigadeiro-do-ar, foi nomeado em abril de 1942 para o seu
comando, que transmitiu em junho de 1943 ao coronel-aviador Antônio Appel Neto.
Ainda nesse mês substituiu o coronel-aviador Heitor Varady no comando da III
ZA, sediada na capital federal, tendo trabalhado em conjunto com a 4ª Esquadra
norte-americana encarregada da defesa do Atlântico Sul durante a Segunda Guerra
Mundial (1939-1945). Substituído em janeiro de 1945 no comando da III ZA pelo
brigadeiro Ivo Borges, assumiu, ainda nesse mês, a Diretoria de Pessoal da
Aeronáutica, que deixou em abril para assumir a Diretoria de Rotas Aéreas.
Após a extinção do Estado Novo (1937-1945), foi nomeado, em
novembro de 1945, já na patente de major-brigadeiro, chefe do Estado-Maior da
Aeronaútica (Emaer), em substituição ao major-brigadeiro Armando Figueira
Trompowsky de Almeida, e nessa condição passou a integrar o Conselho de
Segurança Nacional (CSN). Transferiu o cargo para o major-brigadeiro Ajalmar
Vieira Mascarenhas em agosto de 1948 e assumiu ainda nesse mês a função de
adido aeronáutico às embaixadas brasileiras nos Estados Unidos e no Canadá, que
deixou em setembro de 1950.
Durante
a crise política desencadeada pelo assassinato do major-aviador Rubens Vaz no
episódio conhecido como atentado da Toneleros (5/8/1954), que visava o
jornalista e político Carlos Lacerda, Gervásio Duncan — já na patente de
tenente-brigadeiro — participou de uma reunião no Clube de Aeronáutica que
aprovou por unanimidade uma nota exigindo a renúncia do presidente Getúlio
Vargas, cuja guarda pessoal fora apontada como envolvida na morte do oficial. O
presidente, contudo, recusou-se a deixar o governo, resistindo a essas e a
outras pressões da oposição civil e militar, até que, no dia 24 de agosto de
1954, em decorrência do acirramento da campanha contra seu governo,
suicidou-se. Dois dias depois da morte de Vargas e da posse do vice-presidente
João Café Filho, Gervásio Duncan voltou à chefia do Emaer, em substituição ao
brigadeiro Ivan Carpenter Ferreira. No mês seguinte foi um dos signatários do
Manifesto das forças armadas, documento que procurava recuperar historicamente
os acontecimentos que culminaram com o suicídio de Vargas. Afirmando que as
forças armadas haviam objetivado sempre a manutenção da ordem e da
Constituição, o manifesto justificava a tentativa de deposição do presidente
Vargas como a única forma viável encontrada para assegurar a coesão das forças
armadas e evitar derramamento de sangue.
Em
novembro do mesmo ano, Gervásio Duncan, o almirante Salalino Coelho, chefe do
Estado-Maior da Armada (EMA), e o general Álvaro Fiúza de Castro, chefe do
Estado-Maior do Exército (EME), foram consultados pelo chefe do Estado-Maior
das Forças Armadas (EMFA), general Canrobert Pereira da Costa, a pedido de Café
Filho, sobre a reformulação da legislação petrolífera, que era alvo de acirrada
campanha, principalmente no que se referia ao monopólio estatal do produto. Os
consultados redigiram então um documento anunciando a posição oficial das
forças armadas frente à Petrobras e à eventual alteração da lei que a
instituíra. Os militares julgavam prematura e inconveniente qualquer alteração
da política do petróleo antes de um período mínimo de experiência concreta de
funcionamento da companhia. No que se referia aos transportes e ao refino,
consideravam que a Petrobras poderia concorrer com as empresas estrangeiras,
sobretudo na América do Sul, onde novas fontes produtoras de óleo bruto estavam
sendo abertas. No tocante à prospecção, a própria experiência determinaria as
reformulações necessárias. Não houve, nessa ocasião, reformulação da
legislação.
Em
janeiro de 1955, o presidente Café Filho — em viagem à Bolívia para inaugurar,
com o presidente boliviano Vitor Paz Estensoro, o último trecho da estrada de
ferro Corumbá (Brasil)-Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) — recebeu de Estensoro
a proposta de uma completa revisão do Tratado de 25 de fevereiro de 1938 sobre
o petróleo boliviano. O acordo fora assinado há 17 anos e o Brasil não honrara
nenhum de seus compromissos relativos à exploração do produto. Com o reexame do
tratado, o presidente da Bolívia pretendia liberar a faixa de terra reservada
por esse documento à prospecção e exploração de petróleo por empresas mistas de
ambos os países, possibilitando que empresas exclusivamente bolivianas
operassem na área. Em março seguinte, o CSN debateu a revisão do Tratado de
1938. O chefe do Gabinete Militar, general Juarez Távora — também
secretário-geral do CSN — sustentou que, antes de uma tomada de decisão,
cumpria avaliar se o país possuía condições para empreender os trabalhos
requeridos. O ministro da Fazenda, Eugênio Gudin, informou que era praticamente
impossível desviar recursos para o setor, visto que as emissões de dinheiro
haviam sido restringidas e que as reservas cambiais eram insuficientes. Em
vista disso, o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, manifestou-se
pela desistência da garantia geográfica conferida pelo tratado e pelo
estabelecimento de outro acordo que assegurasse a compra do petróleo excedente
a preços do mercado internacional. Como a maioria dos ministros, Gervásio
Duncan votou pela revisão. Com a aprovação, Café Filho autorizou o ministro das
Relações Exteriores a desenvolver gestões junto ao governo boliviano, após o
que o CSN voltaria a se reunir. Mas o Movimento do 11 de Novembro de 1955
provocaria o impedimento de Café Filho, antes que o exame do assunto tivesse
sido concluído (somente em 1958 seria assinado o chamado Acordo de Roboré, que
atualizava o Tratado de 1938).
Com
a morte do chefe do EMFA, general Canrobert Pereira da Costa (31/10/1955),
Gervásio Duncan assumiu interinamente o cargo. Nessa condição, discordou do
então ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, que exigiu a punição
do coronel Jurandir Bizarria Mamede, lotado na Escola Superior de Guerra, sob a
acusação de ter elogiado o general Canrobert, quando de seus funerais, por sua
participação na crise que resultara na morte de Vargas, e de ter insinuado que
os chefes militares deveriam impedir a posse de Juscelino Kubitschek e João
Goulart, eleitos respectivamente presidente e vice-presidente da República no
mês anterior. Frustrado nessa e em outras tentativas de punir o oficial, Lott
declarou-se demissionário e liderou no dia 11 de novembro um movimento militar
destinado, segundo seus promotores, a barrar uma conspiração em preparo no
governo e assegurar a posse dos candidatos eleitos. O movimento provocou o
impedimento dos presidentes da República Carlos Luz, em exercício, e Café
Filho, licenciado, empossando na chefia da nação o vice-presidente do Senado,
Nereu Ramos.
Gervásio Duncan deixou a chefia do Emaer no dia 15 de
novembro de 1955, sendo substituído pelo major-brigadeiro Armando de Sousa e
Melo Araribóia. Em 1956 passou à reserva no posto de marechal-do-ar.
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 28 de novembro de
1975.
Era casado com Ana Duncan de Miranda Rodrigues, com quem teve
dois filhos.
FONTES: CAFÉ
FILHO, J. Sindicato; CARNEIRO, G. História; COSTA, M.
Cronologia; Efemérides paulistas; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos;
Jornal do Brasil (29 e 30/11 e 4/12/75); MACHADO, F. Últimos; MIN.
AER. Almanaque (1963); MIN. GUERRA. Almanaque (1934); MIN.
GUERRA. Subsídios; WANDERLEY, N. História.