GIOVANNI CORREIA QUEIROS

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Nome: QUEIROS, Giovanni
Nome Completo: GIOVANNI CORREIA QUEIROS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
QUEIRÓS, GIOVANNI

QUEIRÓS, Giovanni

*dep. fed. PA 1991-2003, 2007-.

Giovanni Correia Queirós nasceu em Campina Verde (MG) no dia 15 de julho de 1946, filho de Fredesvindo Geraldo de Queirós e Maria da Conceição Correia.

Em 1966 iniciou curso de medicina na atual Universidade do Rio de Janeiro (Uni-Rio), diplomando-se em 1971.

Em 1976 filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, elegendo-se em novembro prefeito de Conceição do Araguaia (PA). Enquanto cumpria seu mandato (1977-1983), foi extinto o bipartidarismo, em novembro de 1979. Com a conseqüente reformulação partidária, em 1980 filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), que sucedeu a Arena, nele permanecendo por três anos. Em 1985, quando fundou e foi o primeiro presidente do Sindicato Rural de Redenção (PA), não estava filiado a qualquer partido.

Ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 1986 e no mesmo ano foi eleito deputado estadual pelo Pará. Participou da Assembléia Estadual Constituinte como membro das comissões de Organização do Estado, dos Municípios e Regiões Metropolitanas e de Sistematização. Liderou sua bancada no período 1987–1988 e em 1990 integrou a Comissão de Divisão Territorial. Presidiu o diretório do PDT paraense de 1987 a 1989.

Em 1990 elegeu-se deputado federal pelo Pará, tendo integrado a Comissão de Agricultura e Política Rural. Participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Violência no Campo e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Em 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Collor foi afastado da presidência logo após a votação na Câmara e renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal. Com a renúncia, foi efetivado na presidência o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Em outubro de 1993 denunciou o superfaturamento nos projetos de obras propostos pelo governo federal para o Orçamento da União do ano seguinte. Foi vice-líder do PDT na Câmara dos Deputados, durante o ano de 1994. Nesta legislatura, entre 1991 e 1994, votou a favor da emenda que criava o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) — imposto de 0,25% sobre transações bancárias — e contra o fim do voto obrigatório e a criação do Fundo Social de Emergência, que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade na administração das verbas.

No mandato seguinte, para o qual foi reeleito em 1994, integrou as comissões de Orçamento, de Viação e Transportes e de Fiscalização Financeira e Controle. Em 1995, por ocasião da votação das emendas à Constituição a serem regulamentadas por lei, votou contra o fim do monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo pela Petrobras e na distribuição de gás canalizado pelos estados; a permissão de embarcações estrangeiras operarem no transporte de carga e passageiros entre os portos do país; e o fim das diferenciações legais entre empresas brasileiras e estrangeiras. Em dezembro do mesmo ano encaminhou ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, documentos comprovando que o governo do Distrito Federal teria fraudado a concorrência pública para reforma da rodoviária de Brasília. No mesmo ano foi vice-líder do PDT na Câmara, cargo no qual permaneceria até 1998.

Como membro da Comissão do Orçamento, em janeiro de 1996 insistiu para que fossem retiradas do orçamento as obras de construção da rodoferroviária da Ferronorte, entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, e da rodovia Fernão Dias no trecho paulista, considerando-as “uma aberração”. Em abril, por ocasião da votação simbólica pelo Congresso do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPA) para o quadriênio 1996-1999, onde foram apresentadas metas e investimentos, considerou-o “um engodo”, já que o governo federal teria maquiado os investimentos ao demonstrar todos os valores a serem aplicados com custeio.

Ainda em janeiro de 1996 Giovanni Queirós encaminhou solicitação ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), para que providenciasse a apuração das denúncias contra o líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), senador Jáder Barbalho (PA). Este, segundo um dossiê do Banco Central, estava sendo acusado de envolvimento no desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará) em 1984, quando ocupava o governo do estado. Em junho seguinte votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, uma taxação de 0,2% sobre transações bancárias criada como fonte complementar de recursos para a saúde.

Nas votações de janeiro e fevereiro de 1997 foi contrário à emenda da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Em novembro votou contra a quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Entre 1997 e 1998 foi vice-líder do bloco composto pelo PDT, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Em 1998 disputou a reeleição e manteve sua cadeira na Câmara. Em novembro, antes de assumir o novo mandato, votou contra o estabelecimento do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência.

Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999. Nesta legislatura, tornou-se vice-líder do PDT na Câmara dos Deputados e participou como titular da Comissão Permanente de Agricultura e Política Rural. Deixou a Câmara em janeiro de 2003, após o final do seu mandato, e neste mesmo ano foi nomeado coordenador do Fundo Nacional de Saúde (FUNASA), em Belém, cargo que ocupou até 2004.

No pleito de 2006, elegeu-se novamente deputado federal pelo estado do Pará, na legenda do PDT, e tomou posse do cargo em fevereiro de 2007. Nesta legislatura, participou como titular da Comissão Permanente de Viação e Transporte.

Casou-se com Maria Valdomira Costa Borges de Queirós, com quem teve três filhas.

Verônica Veloso/Alexsandro Gomes

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995, 1995-1999); Estado de S. Paulo (14 e 23/4/96); Folha de S. Paulo (18/9/94, 14/1/96 e 29/9/98); Globo (21/10/93 e 11/4/96); Jornal do Brasil (22/12/95); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=52617   9>. Acesso em : 03 nov. 2009.

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