GUIMARAES,
Mario (2-MIN. STF)
*magistrado; min. STF 1951-1956.
Mario Guimarães nasceu
na cidade de São Paulo no dia 20 de março de 1889, filho de Félix da Silva
Guimarães e de Luísa Guimarães.
Cursou o primário no Grupo Escolar Sul da Sé e o secundário
no Colégio João de Deus. Em dezembro de 1909 bacharelou-se em ciências
jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo.
Lecionou
no Ginásio Hydecroft, em Jundiaí (SP), ingressando em 1914 no Ministério
Público, na função de promotor das comarcas de Sarapiú e Apiaí, ambas em São
Paulo. No ano seguinte tornou-se promotor público em Araraquara (SP),
desempenhando essa função interinamente em Franca, Tatuí, Espírito Santo do
Pinhal e em outras comarcas do interior de São Paulo.
Em 1916 foi comissionado para servir como oficial-de-gabinete
da Secretaria de Educação de seu estado, no governo de Altino Arantes Marques
(1916-1920), cargo que deixou após três anos de exercício para assumir o de
juiz de direito na comarca de Jambeiro (SP). A partir de então foi
sucessivamente removido em 1920 para a comarca de Itatiba (SP), em 1927 para
São José do Rio Preto (SP) e em 1930 para a 1ª Vara Cível da comarca da capital
de São Paulo, substituindo o juiz Laudo de Camargo, em decorrência das mudanças
introduzidas pelo processo revolucionário que ocorria no país. Em agosto de
1933 foi autorizado pelo chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas
(1930-1934), a ocupar em comissão o cargo de chefe de polícia de seu estado,
durante o governo do interventor Armando de Sales Oliveira (1933-1935).
No ano seguinte foi nomeado desembargador do Tribunal de
Justiça estadual e em 1944 tornou-se seu presidente. A partir de 1945 passou a
exercer cumulativamente a presidência do Tribunal Eleitoral de São Paulo,
deixando os dois cargos em 1950. Em maio do ano seguinte foi nomeado, pelo
então presidente da República Getúlio Vargas (1951-1954), ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Laudo de
Camargo (1932-1951).
No
dia 11 de novembro de 1955 o general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra
até a véspera, liderou um movimento político-militar com o objetivo de
assegurar a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, provocando o
impedimento dos presidentes da República Carlos Luz (1955), em exercício, e
João Café Filho (1954-1955), licenciado, ao empossar na chefia do governo o
vice-presidente do Senado, Nereu Ramos (1955-1956). No mês seguinte, em sessão
do STF que recusou o mandado de segurança impetrado por Café Filho contra o
Congresso, que havia votado o seu impedimento, Mário Guimarães, juntamente com
o ministro Nélson Hungria, votou a favor de sua recondução à presidência da
República. Ainda nesse mesmo mês, na sessão do STF que julgou o habeas-corpus
impetrado por Café Filho em virtude da presença de tropas militares à frente de
sua residência, votou novamente com Nélson Hungria a favor do pedido, que foi
por fim negado pelo tribunal.
Em abril de 1956 aposentou-se do STF por motivo de saúde,
sendo substituído pelo ministro Cândido Mota Filho.
Publicou várias obras jurídicas, entre as quais O recurso de
revista (1942), Estudos de direito civil (1946) e O juiz e a função
jurisdicional (1958).
Faleceu em São Paulo no dia 26 de setembro de 1976.
Foi casado com Laís Marcondes Guimarães, com quem teve dois
filhos.
FONTES: ARAÚJO, A.
Chefes; BALEEIRO, A. Supremo; COSTA, E. Efemérides; COSTA, E. Grandes; CURRIC.
BIOG.; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil
(28/9/76).