ARRUDA, Inácio
*dep.
fed. CE 1995-2007; sen. CE 2007-
Inácio
Francisco de Assis Nunes Arruda nasceu em Fortaleza no dia 5
de maio de 1957, filho de Francisco Lopes de Arruda e de Francisca Nunes de
Arruda.
Estudou matemática e direito na Universidade Federal
do Ceará, mas não concluiu nenhum dos dois cursos. Servidor público, em 1981
presidiu a associação de moradores do bairro Dias Macedo, em Fortaleza, e dois
anos depois integrou a comissão estadual que lutava pela legalidade do Partido
Comunista do Brasil (PCdoB). Em 1984 foi o coordenador da Campanha das Diretas
em seu estado. Depois de obtida a permissão para o registro legal do PCdoB, em
1985, filiou-se ao partido e tornou-se membro de sua comissão executiva
regional.
No pleito de novembro de 1986 candidatou-se a
deputado federal constituinte na legenda comunista, mas não conseguiu se
eleger. Já como membro do diretório nacional do PCdoB, em novembro de 1988
candidatou-se a vereador em Fortaleza. Eleito, tomou posse em fevereiro de 1989
e nesse mesmo ano tornou-se líder de seu partido na Câmara Municipal. Ainda em
1989, foi um dos coordenadores da Frente Brasil Popular, que uniu o Partido dos
Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o PCdoB no apoio à
candidatura presidencial de Luís Inácio Lula da Silva, que foi derrotado no
segundo turno pelo candidato do Partido da Reconstrução Nacional (PRN),
Fernando Collor de Melo. Participou também das comissões de Urbanismo e de
Sistematização da Câmara Municipal.
Nas eleições de outubro de 1990, sempre na
legenda do PCdoB, foi eleito deputado estadual. Deixando a Câmara de
Vereadores, tomou posse na Assembleia Legislativa em fevereiro de 1991, sendo
indicado membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e suplente da
Comissão de Orçamento e Finanças. Participou também da comissão parlamentar de
Inquérito (CPI) que apurou denúncias de tráfico de crianças para o exterior, da
comissão especial de acompanhamento da Rio-92, e representou a Assembleia
Legislativa do Ceará na Cúpula Parlamentar da Terra, um dos principais eventos
da conferência que discutiu as grandes questões mundiais relacionadas ao meio
ambiente. Na mesma época, assumiu a presidência de seu partido no Ceará.
Tornou-se titular da Comissão de Meio Ambiente e suplente da Comissão de
Direitos Humanos. Em 1993, foi líder de seu partido na Assembleia e titular da
CPI que investigou o uso de notas fiscais frias por diversas prefeituras
cearenses. Coordenou também a Frente Parlamentarista no Ceará na campanha do
plebiscito sobre a forma de governo, realizado em abril daquele ano.
Nas eleições de outubro de 1994, concorreu a
uma vaga na Câmara dos Deputados, novamente na legenda do PCdoB. Foi eleito com
aproximadamente 91 mil votos, tendo como base eleitoral a Região Metropolitana
de Fortaleza, e tomou posse em fevereiro do ano seguinte. Integrante da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e vice-líder do
PCdoB na Câmara, assumiu postura crítica em relação ao governo Fernando
Henrique Cardoso ao votar, ao longo de 1995, contra várias emendas que acabaram
sendo aprovadas pela Câmara, entre elas a que criou o Fundo Social de
Emergência (FSE) e a que quebrou do monopólio do gás canalizado, da navegação
de cabotagem, das telecomunicações e do petróleo. Absteve-se, no entanto, na
votação sobre a redefinição do conceito de empresa nacional.
Em março de 1996, juntamente com o deputado
petista Paulo Paim (RS), colocou em discussão na Câmara proposta de emenda à
Constituição que reduzia a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais,
com o propósito de diminuir o desemprego. Tomou como modelo os países
desenvolvidos, onde a jornada de trabalho era inferior a 40 horas, e sustentou
que a medida, se aprovada, criaria automaticamente três milhões de empregos no
Brasil. Por causa dessa iniciativa, foi acusado de demagogia e de prática
eleitoreira com vistas ao pleito municipal de outubro. Integrante da lista de
deputados faltosos que trocaram o plenário da Câmara pela campanha política em
seus municípios, em outubro de 1996 disputou a eleição para a prefeitura de
Fortaleza na coligação PT/PSB/PCdoB. Foi derrotado por Juraci Magalhães, do
PMDB, mas teve bom desempenho nas urnas, fiando em segundo lugar. Ainda no
mesmo ano, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF), aprovada pela Câmara dos Deputados.
Relator da Comissão de Defesa do Consumidor,
Meio Ambiente e Minorias, em janeiro de 1997 encaminhou, juntamente com o
deputado Gilnei Viana (PT-MT), pedido de convocação do ministro do Meio
Ambiente, Gustavo Krause, para prestar informações à Câmara sobre um projeto de
privatização de florestas. Em seguida votou contra a emenda que propunha a
reeleição para os cargos do Executivo e o fim da estabilidade para os
servidores públicos. As duas propostas foram aprovadas pela Câmara dos
Deputados.
Em outubro de 1998 concorreu à reeleição,
sempre na legenda do PCdoB, agora em coligação com o PT e o Partido Democrático
Trabalhista (PDT), e obteve cerca de 124 mil votos, a maior votação do estado.
Em novembro votou contra o estabelecimento de um limite para a aposentadoria no
setor público e a fixação de idade mínima e tempo de contribuição para a
aposentadoria no setor privado. Iniciou novo mandato na Câmara dos Deputados em
janeiro de 1999. Em 2000, mais uma vez disputou a eleição para prefeito de
Fortaleza e foi derrotado, no segundo turno, por Juraci Magalhães (PMDB), que
foi reeleito.
Em 2002 foi reeleito deputado federal como
mais votado em toda a história do Ceará, com 302.627 votos. Na nova legislatura,
iniciada em fevereiro de 2003, centrou sua atuação em projetos de reforma
urbana e nos direitos dos trabalhadores. Em 2004 concorreu novamente à
prefeitura da capital cearense, mas terminou o primeiro turno em terceiro
lugar, suplantado por Luiziane Lins, do PT, e Moroni Torgan, do Partido da
Frente Liberal (PFL), que disputaram o segundo turno, com vantagem para a
petista.
Em 2006 elegeu-se senador pelo Ceará, com
quase dois milhões de votos. Na legislatura iniciada em fevereiro de 2007 atuou
em várias comissões, entre elas a CPI das Organizações Não Governamentais (CPI
das ONGs), instalada em outubro para apurar a liberação pelo governo federal de
recursos públicos para ONGs. Em 2009, foi designado pela Comissão de
Constituição de Justiça do Senado (CCJ) relator da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que visava restaurar a exigência do diploma de jornalismo
para o exercício da profissão no Brasil, derrubada em decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF). Em sua opinião, a elaboração do texto da PEC deveria
ser aperfeiçoada com audiências públicas e com a colaboração de representantes
de associações e federações de jornalistas, da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), de estudantes e jornalistas. Foi também líder do PCdoB no Senado.
Em junho de 2009, uma comissão especial da
Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o substitutivo da proposta de
emenda referente à redução da jornada de trabalho, projeto de sua iniciativa
quando deputado na legislatura 2003-2007. Foi autor também PLS 138/11, que,
aprovado em 2011, que estabeleceu a destinação de metade dos recursos
provenientes da exploração de petróleo da camada do pré-sal para a educação.
Nas eleições municipais de Outubro de 2012, foi
novamente candidato a prefeito de Fortaleza. Na ocasião, recebeu pouco mais de
20 mil votos e ficou apenas como o sétimo mais votado do primeiro turno do
pleito, que, ao fim, elegeu Roberto Claudio, do PSB.
Retomou o mandato Senado Federal após as
eleições.
Casou-se com Teresinha Braga Monte, com quem
teve dois filhos.
Eduardo Junqueira
FONTES: Agência Senado.
Disponível em: <http://www.senado.gov.br/agencia>. Acesso em 20/11/2009;
ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros.
Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (28/11/97); Estado de S. Paulo
(online). Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em 20/11/2009;
Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 29/9 e 6/11/98); Globo (29/1/97);
Jornal do Brasil (4/6/96, 17/1/97); Portal do TSE. Disponível em:
<http://www.tse.gov.br/>. Acesso em 20/11/2009; Portal JusBrasil.
Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br>. Acesso em 20/11/2009.
Portal G1 de Notícias. Disponível em:
<http://g1.globo.com/>. Acesso em 14/04/2014. Portal do Tribunal Superior
Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>.
Acesso em 14/04/2014.