GUIMARÃES, João
*dep. fed. RJ
1918-1923 e 1930; const. 1934; dep. fed. RJ 1935-1937.
João Antônio de Oliveira Guimarães nasceu em Campos (RJ) no dia 25 de abril de 1874, filho de
Antônio de Oliveira Guimarães e de Genoveva Leite da Silva Guimarães.
Fez os cursos primário e secundário no Colégio Alberto
Brandão, em Vassouras (RJ), e no Liceu de Humanidades, em sua cidade natal.
Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em dezembro de 1894.
Retornando a Campos, atuou como promotor público até 1897,
ano em que foi eleito vereador. Exerceu o mandato até 1899 e em seguida
dedicou-se à advocacia. Após ter sido mais uma vez eleito vereador na legenda
do Partido Republicano Fluminense (PRF), em 1907 assumiu o mandato e foi eleito
presidente da Câmara Municipal de Campos. Alinhado ao grupo chefiado por Nilo
Peçanha, no decorrer desse período legislativo, que se encerrou em 1909, rompeu
politicamente com o presidente do estado do Rio de Janeiro, Alfredo Backer,
passando a combatê-lo.
Em
1910 foi eleito simultaneamente deputado estadual e primeiro vice-presidente do
estado do Rio de Janeiro, sendo escolhido no final do ano presidente da
Assembléia Legislativa fluminense. Em 1911 passou a integrar a comissão
executiva do PRF, à qual pertenceria até 1917. Nas duas legislaturas
subseqüentes, de 1912 a 1914 e de 1915 a 1917, reelegeu-se deputado estadual, sempre na legenda do PRF, mantendo-se na presidência da Assembléia
Legislativa durante todo esse período. Eleito deputado federal pelo estado do
Rio de Janeiro, assumiu o mandato em maio de 1918 e no ano seguinte passou a
integrar as comissões de Finanças e de Poderes da Câmara Federal. Ainda em
1919, representou o estado do Rio no Congresso de Geografia, realizado em Belo Horizonte e, em 1920, no Congresso de Limites Interestaduais realizado no Rio de
Janeiro, então Distrito Federal. Na ocasião, foi signatário dos acordos de
fixação das fronteiras dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e
Espírito Santo. Reeleito deputado federal, entre 1921 e o início do ano
seguinte foi um dos líderes da Reação Republicana, movimento organizado para
promover a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República, em oposição
à de Artur Bernardes, afinal eleito em 1922. Encerrando seu mandato em dezembro
de 1923, permaneceu afastado da política, juntamente com o grupo nilista. Em
1929, participou da Campanha da Aliança Liberal, agrupamento oposicionista que
lançou a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República.
Reeleito deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro,
assumiu a cadeira em maio de 1930, deixando-a em outubro do mesmo ano, quando
os órgãos legislativos do país foram suprimidos em virtude do movimento
revolucionário que depôs o presidente Washington Luís e conduziu Getúlio Vargas
ao poder.
Durante o processo de reconstitucionalização do país ainda
ligado ao grupo nilista, foi um dos fundadores do Partido Popular Radical (PPR)
do Rio de Janeiro em março de 1933. Nessa legenda foi eleito em maio seguinte
deputado à Assembléia Nacional Constituinte, participando dos trabalhos
constituintes desde a instalação da Assembléia, em novembro do mesmo ano. Líder
da bancada de seu partido, integrou, em maio de 1934, a comissão especial organizada pelo presidente da Assembléia Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, para levar ao presidente Getúlio Vargas os cumprimentos pela
decretação da anistia aos revolucionários de 1932. Com a promulgação da nova
Carta, em 16 de julho de 1934, teve seu mandato prorrogado até maio do ano
seguinte. Reeleito em outubro de 1934, exerceu o mandato até 10 de novembro de
1937, quando, com o advento do Estado Novo (1937-1945), os órgãos legislativos
do país foram mais uma vez suprimidos.
Foi ainda membro do Conselho Consultivo do estado do Rio de
Janeiro e diretor-secretário da revista forense Arquivo Jurídico.
FONTES: ARQ. GETÚLIO
VARGAS; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais (1); CÂM. DEP.
Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório; Câm. Dep. seus
componentes; Diário do Congresso Nacional; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia
da Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; Ilustração Brasileira (10/22);
SILVA, H. 1935.