MATOS, João
*dep. fed. SC 1995; 1998; 1999-2003; 2003-2007; 2007-2011
João Batista Matos
nasceu em Ituporanga (SC) no dia 8 de janeiro de 1948, filho de José Teodoro
Matos e de Bernardina Farias Matos.
Professor da Escola Estadual de Braço Perimbó,
distrito de Ituporanga, em 1965 e 1966, transferiu-se no ano seguinte para a
capital catarinense, onde ingressou nos cursos de geografia, na Universidade
Federal de Santa Catarina, e de administração de empresas, na Universidade para
o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina. Durante o período em que
realizou seus estudos universitários, concluídos em 1970, lecionou no Colégio
Presidente Roosevelt, em Florianópolis. Já formado, em 1971 e 1972, foi
professor da Escola Técnica Santo Estevão e do Colégio Rui Barbosa, em Rio do
Sul (SC). Paralelamente a sua atuação junto a estabelecimentos particulares de
ensino, foi diretor da Escola Básica Roberto Machado, em Rio do Sul, entre 1971
e 1973, e da 6ª Unidade de Coordenação Regional de Educação, sediada no mesmo
município, de 1974 a 1978.
Empresário da área de ensino foi
diretor-proprietário dos Cursos XV de Abril Ltda., em Rio do Sul, entre 1977 e
1982. Nesse período, filiou-se ao Partido Popular (PP), tornando-se secretário
da agremiação em Ibirama no ano de 1980. No biênio 1981-1982, foi delegado do
Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina. Com a incorporação do PP
ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em fevereiro de 1982,
ingressou nesta agremiação, vindo a tornar-se presidente do diretório municipal
de Ibirama. Entre 1983 e 1984, foi secretário municipal de Educação de Ibirama.
Em novembro de 1986, concorreu com êxito a um
mandato de deputado estadual constituinte na legenda do PMDB, sendo empossado
no Legislativo catarinense em fevereiro de 1987. Neste ano, foi
primeiro-secretário da mesa da Assembleia (1987-1988). Em 1989, presidiu a
Comissão de Constituição e Justiça e integrou a Comissão de Educação, Cultura,
Desporto e Saúde. Em 1990, passou a presidi-la, além de participar da Comissão
de Trabalho, Administração e Serviço Público e de permanecer na de Constituição
e Justiça, em ambas como titular.
Reeleito em novembro de 1990, iniciou seu
segundo mandato de deputado estadual em fevereiro de 1991. Nessa segunda
legislatura, voltou a integrar as comissões de Constituição e Justiça, que
presidiu em 1992, e de Educação, Cultura e Desporto, que presidiu em 1992 e
1994. Foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Secretaria de
Fazenda (1991-1994) e representou a Assembleia catarinense na Agritec,
realizada em Tel-Aviv, Israel, em 1993.
Em outubro de 1994, elegeu-se deputado federal
por Santa Catarina, na legenda do PMDB, com a maioria dos votos obtidos nos
municípios do vale do Itajaí.
Tomou posse na Câmara dos Deputados em 1º de
fevereiro de 1995, mas logo em seguida licenciou-se do mandato para assumir a
Secretaria de Educação e do Desporto de Santa Catarina, durante o governo de
Paulo Afonso Vieira (1995-1999). Sua vaga foi ocupada por Valdir Colatto. Em
abril de 1998, deixou o cargo de secretário para retomar suas atividades na
Câmara.
Em outubro deste ano, candidatou-se à
reeleição, na legenda do PMDB, sendo bem-sucedido. Em novembro, votou a favor
do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento
de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que
definiram a reforma da Previdência. Passou a integrar as comissões permanentes
de Educação, Cultura e Desporto, como titular, e a de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, como suplente.
Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999 e
participou das comissões especiais de Plano Nacional de Cultura e de Lei
Nacional de Adoção, na qualidade de titular. Em 2000, votou a favor da criação
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, em março de 2002, posicionou-se
favorável à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF).
Em outubro de 2002, foi reeleito e tomou posse
do novo mandato em fevereiro de 2003. Participou das comissões permanentes de
Educação, Cultura e Desporto e de Constituição, Justiça e Cidadania. Foi
titular nas comissões especiais de Estatuto do Idoso, do Programa Universidade
para Todos, de Reforma Universitária. Votou em agosto de 2003 a favor da
reforma da Previdência encaminhada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e,
no mês seguinte, também se manifestou a favor da reforma tributária. Em março
de 2005, licenciou-se do mandato e foi nomeado secretário de estado de
coordenação e articulação de Santa Catarina. No ano seguinte, foi eleito
vice-presidente do seu partido.
Nas eleições de outubro de 2006, elegeu-se
novamente deputado federal. Empossado em fevereiro de 2007, tornou-se
presidente da comissão permanente de Educação e Cultura. Foi ainda titular das
comissões de Fiscalização Financeira e Controle, de Relações Exteriores e de
Defesa Nacional e de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(FUNDEB).
Em 2007, foi relator da comissão que avaliou a
Proposta de Emenda à Constituição 471/05, conhecida como PEC dos Serviços
Notariais, por estabelecer responsabilizações referentes à questão. Em Setembro, votou favoravelmente à prorrogação, até
2011, da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), taxa
cobrada sobre movimentações bancárias destinada à área de saúde e extinta no
mesmo ano, depois que o Senado Federal não aprovou sua continuidade. E, em
Junho de 2008, votou a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde
(CSS), que, segundo a oposição ao governo Lula seria uma tentativa de recriar a
CPMF.
Foi presidente da executiva do PMDB de Santa
Catarina e coordenou a campanha do partido no estado nas eleições de Outubro de
2010. Na ocasião, não concorreu a cargos eletivos e, com isso, deixou a Câmara
em Janeiro de 2011, após quatro mandatos parlamentares consecutivos.
Em Março de 2012, foi nomeado pelo governador
de Santa Catarina, Raimundo Colombo, do PSD, para assumir a secretaria
executiva de articulação nacional, sediada em Brasília e responsável pela
interlocução dos interesses do governo estadual no Congresso Nacional.
Casou-se com Maria Lúcia Matos, com quem teve
quatro filhos.
FONTES:
ASSEMB. LEGISL. SC. Dicionário político; CÂM. DEP. Deputados
brasileiros (1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011); CÂM. DEP. Lista
de suplentes; Diário Catarinense (07/10/1998); Folha de S. Paulo (29/09/198
e 06/11/1998); Portal da Secretaria de Articulação Nacional. Disponível em: <http://www.san.sc.gov.br>. Acesso em
17/02/2014; Portal do PMDB de Santa Catarina. Disponível em: <http://www.pmdb-sc.org.br/>.
Acesso em 17/02/2014; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em:
<http://www.tse.jus.br>.
Acesso em 17/02/2014.