DURVAL, João
*dep. fed. BA 1975-1979; gov. BA 1983-1987;
sen. BA 2007-.
João Durval Carneiro nasceu em Feira de Santana (BA) em 8 de maio de 1929, filho
de João Batista Carneiro e de Durvalina Almeida Carneiro.
Formou-se pela Faculdade de Odontologia da Universidade
Federal da Bahia (Ufba) em 1953. Já no ano seguinte deixou o consultório pela
política, candidatando-se à Câmara de Feira de Santana, com apoio financeiro do
pai, pela Frente Democrática Feirense, que reunia a União Democrática Nacional
(UDN) e pequenas agremiações. Reeleito em 1958, candidatou-se à prefeitura em
1962, sendo derrotado pelo candidato do Partido Social Democrático (PSD).
Em
novembro de 1966 tornou a disputar a prefeitura, pela Aliança Renovadora
Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado em abril de
1964, saindo-se vencedor contra o candidato do Movimento Democrático Brasileiro
(MDB), agremiação oposicionista. Foi prefeito de janeiro de 1967 a 1971, tendo conseguido eleger seu sucessor, Mílton Falcão, em novembro de 1970. Em 1971,
tornou-se diretor-geral da Fundação Centro de Desenvolvimento Industrial
(Cedin), da Secretaria da Indústria e Comércio da Bahia.
Em novembro de 1972, voltou a disputar a prefeitura, sendo
derrotado pelo candidato do MDB. No ano seguinte participou, como representante
do Brasil, do Seminário Latino-Americano para a Descentralização Industrial da
América Latina, na Cidade do México. Em 1974 deixou o Cedin e candidatou-se a
deputado federal pela Arena. Eleito, tomou posse em janeiro de 1975. Foi membro
da Comissão de Agricultura e Política Rural e suplente da Comissão de Saúde
(1975).
Reelegeu-se em novembro de 1978, mas não chegou a iniciar
novo mandato, pois foi nomeado pelo governador Antônio Carlos Magalhães
(1979-1983) para a Secretaria de Saneamento. Em novembro de 1982 foi eleito
governador, reconhecendo publicamente a importância que tiveram para seu
sucesso a influência de Antônio Carlos e o compromisso assumido de continuidade
dele no poder e no controle da máquina do estado. Antônio Carlos escolhera
Clériston Andrade, que morreu em acidente aéreo a 45 dias da eleição. João
Durval o substituiu na última hora.
Empossado
em março de 1983, seu secretariado foi formado em boa parte por integrantes da
equipe de Antônio Carlos. Em agosto de 1984 João Durval teve problemas
políticos com a derrota de Mário Andreazza na convenção do Partido Democrático
Social (PDS), agremiação sucessora da Arena, que escolheu Paulo Maluf para
disputar a sucessão do presidente João Figueiredo no Colégio Eleitoral, como candidato do regime militar. Contudo, a derrota do seu candidato foi transformada em
vitória, graças à sua decisão de apoiar o candidato oposicionista Tancredo
Neves, da Aliança Democrática —
união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência
do PDS abrigada na Frente Liberal. Embora tenha vencido o pleito indireto, por
motivo de doença Tancredo não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de
abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que vinha exercendo interinamente
o cargo desde 15 de março.
A
maior e mais cara obra da gestão de João Durval, o complexo hídrico de Pedra do
Cavalo (que empregava cerca de seis mil pessoas), fora planejada no governo de Roberto Santos (1975-1979) e teve a primeira etapa executada na administração de Antônio Carlos,
que construiu a grande barragem no rio Paraguaçu. A João Durval coube a
realização de obras complementares (comportas etc.) e a execução da segunda
etapa do complexo, o sistema adutor para o abastecimento de água de Salvador,
que duplicaria a oferta e garantiria segurança de abastecimento dos seus pólos
industriais periféricos, o Complexo Petroquímico de Camaçari e o Centro
Industrial de Aratu, e de Candeias, Mataripe, Madre de Deus, Simões Filho e São
Francisco do Conde, na região metropolitana. Pedra do Cavalo produziria energia
elétrica por uma usina da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF),
mas sua função maior seria a de peça-chave de um amplo programa de
desenvolvimento do vale do Paraguaçu, que incluía irrigação para a agricultura
e controle de cheias. Seus elevados custos e a duração de execução alimentaram
constante polêmica entre governo e oposição.
Apesar dos recursos financeiros envolvidos e da importância
dessa obra, João Durval considerava prioridade maior de sua gestão o conjunto
de inversões modestas reunidas sob a denominação de programa especial de
combate à seca (em caráter permanente). O núcleo do programa consistia na
construção de milhares de açudes de pequeno porte e aguadas, cinco mil poços
artesianos, além de algumas barragens de maior vulto; dava-se às estradas em
construção um traçado adequado para que o aterro proporcionasse o represamento
de águas.
Na capital, construiu novo terminal de passageiros no
aeroporto internacional Dois de Julho e um terminal turístico marítimo,
reconstruiu o Mercado Modelo, destruído por um incêndio, e, no setor de
habitação, desenvolveu o projeto integrado Cajazeira Fazenda Grande, destinado
a famílias de baixa renda, uma cidade de porte médio na periferia urbana que
abrigaria 135 mil pessoas em 22.500 unidades habitacionais.
Obras
de tal porte foram possíveis graças a uma elevação significativa da dívida
pública. Mas sua gestão foi marcada por contínua elevação da receita do estado,
incluindo operações de crédito e outras fontes, além da arrecadação tributária.
Esta deveu seu crescimento, em grande parte, ao Pólo Petroquímico de Camaçari,
que se aproximava do cacau como gerador de Imposto sobre Circulação de
Mercadorias (ICM).
Sua atuação política baseou-se no permanente contato com as
pequenas lideranças dos municípios da área de Feira de Santana, onde ficava sua
fazenda, e de outras regiões, fazendo-se acompanhar da maioria de seus
secretários para rápidas consultas e improvisados despachos. Seu programa de
governo pautou-se na promessa de construir poços tubulares no semi-árido, em
cujas inaugurações se ritualizava sua política de conquista do apoio de
políticos de pequenos municípios.
Na primeira metade de sua gestão, conseguiu manter sua base
parlamentar, de cerca de 40 deputados numa Assembléia Legislativa de 63
cadeiras (23 do PMDB), apesar das divisões sobre os candidatos à presidência da
República. Apoiavam-no políticos filiados ao PDS e ao Partido da Frente Liberal
(PFL).
Em meados de 1985, próximo ao fim do mandato e em campanha
eleitoral, fez nomeações que se tornaram tema de seguidas reportagens apontando
irregularidades desta e de outras medidas de sua gestão. Alegando necessidades
funcionais em face das obras realizadas, contratara 16 mil funcionários em
apenas quatro dias (fim do prazo de quatro meses antes da eleição, determinado
pela legislação eleitoral). Entre eles contavam-se parentes e nomes indicados
por seus secretários, por políticos e pela mulher. As contratações dispensaram
concurso, com base numa lei estadual aprovada pela maioria pedessista na
Assembléia. Tais reportagens denunciavam ainda a contratação de integrantes da
família para cargos importantes desde o início do governo, bem como o
superfaturamento de obras e o duplo pagamento a duas empreiteiras pela
construção de uma estrada de 25 quilômetros de extensão não concluída.
O arrolamento de irregularidades buscava inclusive as
cometidas como prefeito de Feira de Santana, quando já praticava o nepotismo e
gastos excessivos.
Filiou-se
ao PFL em janeiro de 1986 e apoiou, ao lado do ministro das Comunicações,
Antônio Carlos Magalhães, o jurista Josafá Marinho, candidato ao governo pela
coligação Aliança Democrática Progressista, formada por PFL, PDS, PTB e Partido
Democrata Cristão (PDC). O candidato governista sofreu derrota fragorosa,
inclusive em municípios onde se contava com uma vitória com mais de 70% dos
votos. Foi eleito o candidato da coligação oposicionista A Bahia Vai Mudar,
Valdir Pires, com uma diferença de cerca de um milhão de votos. Alguns afirmam
que o ministro teria responsabilizado João Durval por tal resultado. Este
planejava deixar a política ao fim do mandato, em março de 1987, e retomar suas
atividades de pecuarista em Feira de Santana.
Entregou o cargo dias antes do prazo ao vice-governador
Edvaldo Flores, temendo possíveis manifestações de “grupos organizados” contra
ele, na cerimônia de transmissão do cargo ao sucessor.
Após alguns meses de afastamento, voltou à atividade política
participando ativamente da campanha municipal de 1988. Rompido politicamente
com Antônio Carlos desde 1990, quando seu nome foi preterido em favor de Josafá
Marinho para disputar uma cadeira no Senado, em 1992 foi eleito prefeito de
Feira de Santana, pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), derrotando o
candidato do PMDB, Luciano Ribeiro.
Desincompatibilizando-se da chefia do Executivo municipal, em
outubro de 1994 tentou retornar ao governo, mas foi derrotado no segundo turno
por Paulo Souto, seu ex-secretário e candidato do PFL, apoiado por Antônio
Carlos e pelo candidato à presidência da República Fernando Henrique Cardoso.
De volta à prefeitura de Feira de Santana, encerrou seu mandato em dezembro de
1996.
Em
outubro de 1998, voltou a disputar o governo, dessa vez pelo Partido Democrático
Trabalhista (PDT), em coligação com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Popular Socialista
(PPS), o PMN e outras agremiações de menor expressão. Foi derrotado no primeiro
turno pelo candidato do PFL, César Borges.
Nas
eleições de 2002 concorreu a uma cadeira no Senado Federal pela Bahia, na
legenda do PDT, mas não se elegeu. Obteve então cerca de 783 mil votos,
terminando a disputa em quinto lugar. Os eleitos foram Antônio Carlos Magalhães
e César Borges, ambos do PFL. Teve mais sucesso, porém, em 2006,
quando foi
eleito senador na legenda do PDT. Na
legislatura iniciada em fevereiro de 2007,
participou como titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Comissão
de Serviços de Infra-Estrutura e da Comissão de Assuntos Sociais.
Casou-se
com Ieda Barradas Carneiro, com quem teve sete filhos. Um deles, Sérgio
Carneiro, foi deputado estadual
na legislatura 1991-1995, e deputado
federal pela Bahia, eleito em 1994
e em 2006. Outro filho de João Durval, João Henrique, foi,
eleito prefeito de Salvador em
2004 e reeleito para o cargo
nas eleições de 2008.
Sônia
Zylberberg/Ana Amélia Marquesatualização
FONTES: CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1979-1983); Estado de S. Paulo (15/12/82, 14/3,
17/7, 18/7 e 28/7/85, 25/2 e 13/3/87); Folha de S. Paulo (19/10/84,
17/11/92, 6/11 e 15/11/94, 15/7/98); Globo (13/1/83, 16/7/85,
9/6/86, 3/1 e 11/3/87); Jornal do Brasil (15/3/85, 11/1
,18/5 e 21/11/86, 9/2/88, 17/11/92, 4/10/94); Senado Federal . Biografia de Senadores. (Disponível em: http://www.senado.gov.br/;
acessado em: 2/10/2009); Portal do TSE (http://www.tse.gov.br; acessado em
29/12/2009).