REIS,
Marques dos
*const. 1934; min. Viação 1934-1937; pres. Bco. Bras.
1937-1945.
João Marques dos Reis nasceu em Salvador no dia 23 de junho de 1890, filho do
médico e professor de latim José Marques dos Reis e de Josefina Cândida
Paraguaçu dos Reis.
Depois
de realizar seus primeiros estudos nos colégios Brasil, 3 de Maio e Carneiro,
em sua cidade natal, ingressou na Faculdade de Direito da Bahia, tendo sido o
orador da turma que se formou em dezembro de 1909. Retornou a essa mesma escola
como professor substituto de direito civil em setembro de 1917, tornando-se
catedrático no mês seguinte, por concurso.
Durante
o governo de Francisco Marques de Góis Calmon (1924-1928), ocupou durante um
ano, a partir de agosto de 1924, os cargos de chefe de polícia e secretário de
Segurança Pública da Bahia, representando o estado na Conferência Internacional
de Polícia realizada em Nova Iorque (EUA) em maio de 1925.
Em 1932 foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia. O estado era governado pelo interventor Juraci Magalhães que, por ser
militar e cearense, enfrentava oposição de políticos baianos, inclusive de
alguns que se haviam identificado com a Revolução de 1930. Para estabelecer
bases políticas, Juraci articulou-se com “coronéis” do interior, sobretudo os
do vale do São Francisco, e com uma parte da intelectualidade do estado,
formando o Partido Social Democrático (PSD) da Bahia. Marques dos Reis foi um
dos fundadores dessa agremiação, sendo eleito através dela em março de 1933
para a Assembléia Nacional Constituinte que se reuniria a partir de 15 de
novembro do mesmo ano.
Na Assembléia, integrou a Comissão Constitucional, conhecida
como “Comissão dos 26”. Formada por um representante de cada estado e de cada
grupo profissional, ela estava encarregada de apresentar ao plenário, dentro do
prazo de três meses, um substitutivo ao anteprojeto de texto constitucional que
o governo preparava através da chamada Comissão do Itamarati para servir de base
à discussão na Constituinte. A partir daí, o conjunto dos deputados poderia
propor emendas complementares.
A crise aberta em janeiro de 1934 com a escolha de Antônio
Garcia de Medeiros Neto para substituir o demissionário Osvaldo Aranha na
função de líder da maioria, retardou os trabalhos, obrigando a que se buscasse
uma fórmula para a sua dinamização. Após várias reuniões com esse objetivo,
Marques dos Reis propôs que a comissão ficasse reduzida a cinco ou seis membros
fixos, com os restantes organizados em grupos responsáveis pelo estudo e
elaboração de cada um dos capítulos do substitutivo.
Aprovada por maioria, essa proposta levou à formação da
chamada Comissão Revisora, grupo fixo formado por Carlos Maximiliano
(presidente), Levi Carneiro (vice-presidente), Raul Fernandes (relator-geral) e
os redatores de cada capítulo do substitutivo. Marques dos Reis foi o relator
do capítulo dos direitos e deveres e participou dos trabalhos de conclusão do
capítulo da nacionalidade, cidadania, inelegibilidade e declaração de direitos,
feitos pela Comissão Revisora. Participou também do estudo do capítulo sobre a
organização do Judiciário, elaborado por Levi Carneiro.
Em junho de 1934, quando as emendas apresentadas entravam em
fase final de votação, o governo propôs a prorrogação dos mandatos dos
deputados e a transformação da Constituinte em Congresso ordinário, o que
encontrou acirrada oposição por parte das bancadas de São Paulo, Pernambuco e
Bahia. Segundo pesquisa promovida por um vespertino carioca, Marques dos Reis
estava entre os 20 constituintes contrários a essas medidas em qualquer
hipótese. Depois de grande polêmica, a solução encontrada foi a de prorrogar os
mandatos até a expedição dos diplomas dos deputados que seriam eleitos em
outubro do mesmo ano.
Em 16 de julho de 1934, a Assembléia promulgou a Constituição
e no dia seguinte elegeu Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório desde a
Revolução de 1930, para a presidência da República, cumprindo assim as funções
para as quais havia sido convocada.
Pouco
depois, Marques dos Reis renunciou ao seu mandato para assumir em 25 de julho
de 1934 o Ministério da Viação e Obras Públicas, onde deu continuidade aos
trabalhos de eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil, promoveu
obras nos portos e modernizou o aeroporto do Rio de Janeiro (então Distrito
Federal). Em dezembro de 1935, participou de uma reunião ministerial onde se
discutiram as causas do movimento armado de inspiração comunista ocorrido no
mês anterior e os meios de impedir sua repetição, pleiteando, em sua
intervenção, rigorosa punição para os envolvidos.
Em
29 de novembro de 1937, 19 dias depois da decretação do Estado Novo, deixou o
ministério e foi nomeado para a presidência do Banco do Brasil, que ocupou até
a queda de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945. Durante esse período,
acumulou os cargos de superintendente da Caixa de Mobilização Bancária (Camob,
1943-1944) e da Caixa de Fiscalização e Mobilização Bancária (1944-1945).
João Marques dos Reis foi ainda diretor do Instituto Geográfico
e Histórico da Bahia e presidente do Instituto dos Advogados da Bahia.
Faleceu em Salvador no dia 15 de abril de 1950.
Foi casado com Adelaide Arminda Fernandes Reis.
Publicou discursos e trabalhos administrativos, entre os
quais Inquérito na rede (1937).
Amélia Coutinho
FONTES: CÂM. DEP.
Deputados; Encic. Mirador; GODINHO, V. Constituintes; MONTEIRO, F. Banco;
MOREIRA, J. Dic.; MUSEU DO BANCO DO BRASIL; PEIXOTO, A. Getúlio; Rev. Arq.
Públ. Mineiro; SILVA, H. 1935.