Joenia Batista de Carvalho

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Nome: WAPICHANA, Joenia
Nome Completo: Joenia Batista de Carvalho

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

WAPICHANAJoenia 

*dep.fed. RR 2019-  

 

 

Joenia Batista de Carvalho nasceu em Boa Vista (RR) no dia 20 de abril de 1973, filha de João e Anúzia. 

Militou no movimento indígena desde a adolescência e adotou a alcunha de Wapichana para homenagear a sua etniasua origem e a cultura de seu povo, que vive no vale do rio Tacutu, na região de serras do estado de Roraima. 

Formou-se em direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) no ano de 1997. Dois anos depois, assumiu o cargo de coordenadora do departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) 

Foi indicada em 2005 para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultor da presidência da República, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). 

Em 2008, realizou uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) em que defendeu a legalidade da homologação dos limites contínuos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada ao longo de três munícipios roraimenses. Repercutiu na imprensa por ter sido a primeira vez que um indígena subiu à tribuna daquela corte para fazer uma sustentação oral e pelo próprio histórico de disputas políticas envolvendo fazendeiros e indígenas sobre a demarcação das terras da Raposa do Sol.  

Em 2011, concluiu o mestrado em direito internacional na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. Assumiu em 2013 a presidência da Comissão de Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criada naquele ano 

Filiou-se à Rede Sustentabilidade (REDE) em 2017 e participou do projeto RenovaBR, dedicado à capacitação de novas lideranças políticascom o propósito de se preparar para a corrida eleitoral por uma vaga na Câmara dos DeputadosNorteou sua campanha pela garantia dos direitos dos povos indígenas e por políticas públicas de sustentabilidade, além de encampar os direitos das mulheres e os direitos sociais em geral. Recebeu 8.491 votos e conseguiu se eleger deputada federal. A sua posse na Câmara, em 2019, representou o ingresso da primeira mulher indígena para um cargo no Legislativo federal no país.  

No exercício do mandato, atuou como representante da REDE e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados. Seguiu focada na agenda social, no desenvolvimento sustentável, nos direitos dos povos indígenas e das mulheresNo contexto da Medida Provisória n. 870, editada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro para reorganizar a estrutura dos ministérios, defendeu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) permanecesse no Ministério da Justiça, além de posicionar-se contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas. Também votou contra a reforma da previdência aprovada durante o governo Bolsonaro. 

Atou como secretária titular na Secretaria da Mulher e integrou comissões permanentes e especiais, além de comissões externas e comissões parlamentares de inquérito. No primeiro caso, foi titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Quanto às comissões especiais, foi titular da Comissão Especial de Reforma Tributária; da Comissão Especial do Fundo de Participação dos Municípios; e da Comissão Especial da Reforma da Previdência. Foi ainda titular da Comissão Externa do Ministério da Educação; da Comissão Externa sobre Integração entre Meio Ambiente e Economiae da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância. Integrou como titular Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Derramamento de Óleo no Nordeste e a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Rompimento da Barragem de Brumadinho. 

Recebeu algumas distinções por conta da sua atuação política. Ganhou o Prêmio Reebok, em 2004, pelo seu trabalho na defesa dos direitos humanos, e a Ordem do Mérito Cultural do Ministério da Cultura, em 2010. Também se tornou a primeira brasileira condecoradcom o Prêmio das Nações Unidas de Direitos Humanos, em 2018.  

Escreveu, como coautora, o livro Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferençapublicado em 2006. 

Casou-se e teve dois filhos, Jackson e Cristina. 

 

Vinícius Moraes Garcia 

 

 

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/deputados/204468/biografia. Acesso em: 13/06/2020. Portal Universo On Line - UOLDisponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/05/04/indigenas-parlamentares-e-sting-pedem-ajuda-a-oms-contra-governo.htm. Acesso em: 13/06/2020. Portal Correio do Lavrado. Disponível em: https://correiodolavrado.com.br/2019/04/19/joenia-wapichana-nao-quero-ser-a-unica-nem-a-ultima-deputada-federal-indigena/ Acesso em: 13/06/2020. Portal do Instituo Socioambiental Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/index.php/acervo/noticias/joenia-wapichana-o-nome-da-1a-mulher-indigena-eleita-deputada-federal. Acesso em: 13/06/2020. Portal Amazônia RealDisponível em: https://amazoniareal.com.br/marco-temporal-para-joenia-wapichana-parecer-de-temer-e-um-flagrante-de-violacao-do-direito-dos-povos-indigenas/. Acesso em: 13/06/2020. Portal Agência Brasil. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-10/sou-resultado-do-movimento-indigena-diz-1a-indigena-eleita-deputada. Acesso em 13/06/2020. Portal BBC. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46630895. Acesso em: 13/06/2020. Portal TSE. Disponível em: http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html. Acesso em 13/06/2020. Portal Conselho Indigenista Missionário. Disponível em : https://cimi.org.br/2018/10/joenia-wapichana-a-primeira-mulher-indigena-deputada-federal-em-190-anos-de-parlamento/; Acesso em: 07/07/2020. Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/juruna-mario. Acesso e: 07/07/2020. Portal G1. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2018/10/26/advogada-indigena-de-roraima-vence-premio-da-onu-de-direitos-humanos.ghtml. Acesso em: 07/07/2020. Portal Jusbrasil. Disponível em: https://oab-ma.jusbrasil.com.br/noticias/101681/a-estreia-da-advogada-india-na-tribuna-do-stf. Acesso em: 07/07/2020. Portal Racismo Ambiental. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/2019/01/12/como-joenia-wapichana-se-tornou-a-primeira-indigena-a-chegar-a-camara-dos-deputados/. Acesso em: 07/07/2020. Portal Nações Unidas Brasil. Disponível em: https://nacoesunidas.org/indigena-brasileira-vence-premio-de-direitos-humanos-das-nacoes-unidas/. Acesso em: 07/07/2020. 

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