DUTRA,
José
*const. 1987-1988; dep. fed. AM 1987-1995.
José Cardoso Dutra nasceu
em Barreirinha (AM) no dia 18 de julho de 1937, filho de Teodoro Soares Dutra e
de Hilma Nazaré Cardoso Dutra.
Bancário, professor e pecuarista, em 1963 ingressou na
Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas, pela qual se bacharelou em
1967.
Ingressou
na vida política concorrendo no pleito de novembro de 1970, quando se elegeu
deputado estadual no Amazonas, na legenda do Movimento Democrático Brasileiro
(MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de
1964. Tomando posse na Assembléia Legislativa em janeiro do ano seguinte, em
1974 passou a integrar, como titular, a Comissão de Educação e Saúde. Nas
eleições de novembro desse ano conseguiu se reeleger, na mesma legenda, tomando
posse em janeiro de 1975. Deixou a Comissão de Educação e Saúde e foi eleito
presidente do Legislativo amazonense. Reeleito novamente em 1977, passou também
a presidir a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, na qual permaneceu até
o ano seguinte. Em seguida, assumiu a presidência da Comissão de Constituição e
Justiça e passou a integrar também a Comissão de Redação Final.
Em novembro de 1978, concorreu a uma vaga de deputado federal
por seu estado na legenda do MDB, mas conseguiu apenas uma suplência.
Permaneceu à frente do Legislativo amazonense até janeiro de 1979, quando se
encerraram o seu mandato de deputado estadual e a legislatura.
Com a extinção do bipartidarismo em novembro desse ano e a
conseqüente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação sucessora do MDB e, dentro
da nova realidade partidária, a principal força de oposição ao regime militar.
No pleito de novembro de 1982, voltou a se eleger deputado estadual no Amazonas
em sua nova legenda.
Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, com a posse
de Gilberto Mestrinho no governo do estado, em março, José Dutra licenciou-se
da Assembléia Legislativa, por ter sido nomeado para o cargo de secretário do
Interior e Justiça. Permaneceu nessa secretaria até 1984, quando a deixou para
assumir até o ano seguinte a função de secretário da Indústria, Comércio e
Turismo.
Em novembro de 1986, elegeu-se deputado federal constituinte
na legenda do PMDB. Concluiu seu mandato de deputado estadual em janeiro de
1987, quando se encerrou a legislatura, e em 1º de fevereiro tomou posse na
Câmara dos Deputados, dia em que também se instalou a Assembléia Nacional
Constituinte (ANC). Tornou-se segundo-vice-presidente da Subcomissão dos
Municípios e Regiões da Comissão da Organização do Estado e suplente da
Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes da Comissão da Família, da
Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, bem
como da Comissão de Sistematização da Constituinte.
Durante os trabalhos de elaboração da Constituição, votou a
favor da pena de morte, da proteção ao emprego contra a despedida sem justa
causa, da jornada semanal de 40 horas, da unicidade sindical, da soberania
popular, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do
subsolo, do limite de 12% para os juros reais, da proibição do comércio de
sangue, do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney
(1985-1990) e da legalização do jogo do bicho. Votou contra o rompimento de
relações diplomáticas com países de orientação política racista, a limitação do
direito de propriedade privada, o aborto, a remuneração 50% superior para o
trabalho extra, o turno ininterrupto de seis horas e a anistia aos micro e
pequenos empresários.
Após a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988,
José Dutra passou a exercer somente o seu mandato ordinário de deputado
federal. No ano seguinte, integrou na Câmara, como titular, a Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação, e como suplente a Comissão de
Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio, nas quais permaneceu até 1990. Nesse
ano, integrou como titular a Comissão Especial sobre a Instituição da Pena de
Morte e tornou-se vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de
Redação, na qual permaneceria como titular no ano seguinte. Ainda em 1990, foi
titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Concorrendo a um segundo mandato, reelegeu-se nas eleições de
outubro de 1990, sempre na legenda do PMDB, obtendo a maior votação do partido
no estado. Tomou posse em fevereiro do ano seguinte e passou a integrar, como
titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Reforma
Administrativa e o Fechamento de Agências e Postos do Banco do Brasil e, como
suplente, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
As
denúncias de irregularidades no governo do presidente Fernando Collor
(1990-1992), veiculadas com grande intensidade na imprensa ao longo de 1991,
atingiram o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma
entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, na qual denunciava a
existência de um esquema de corrupção no governo sob o comando de Paulo César
Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Diante desse fato, foi
instituída no Congresso uma CPI para apurar tal denúncia. A comissão descobriu
sérios indícios de envolvimento do presidente e foi pedido o seu
impeachment. Na sessão da Câmara dos Deputados realizada em 29 de setembro
desse mesmo ano, com voto favorável do deputado José Dutra, foi aprovada a
admissibilidade de abertura do processo de afastamento do presidente. No início
do mês seguinte Collor deixou o governo, sendo substituído pelo vice Itamar
Franco, em caráter interino, até que o caso fosse julgado no Senado, para onde
o processo foi encaminhado.
Ainda em outubro, concorrendo à prefeitura de Manaus na
legenda do PMDB, José Dutra foi derrotado por Amazonino Mendes, do Partido
Democrata Cristão (PDC). Por outro lado, o processo de afastamento do
presidente que tramitava no Senado foi submetido ao julgamento do plenário
dessa casa no dia 29 de dezembro. Nesse dia, pouco antes da votação, Collor
apresentou sua renúncia, que foi recusada pela mesa da Câmara Alta. Em seguida,
o plenário aprovou o seu afastamento definitivo e ainda lhe cassou os direitos
políticos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na chefia do
Executivo brasileiro.
Nessa legislatura, dentre as principais matérias votadas na
Câmara dos Deputados, pronunciou-se a favor da criação do Imposto Provisório
sobre Movimentação Financeira (IPMF) e faltou à votação da criação do Fundo
Social de Emergência (FSE). Deixando de concorrer a nova reeleição em outubro
de 1994, concluiu seu mandato em janeiro do ano seguinte, no fim da
legislatura. No pleito de outubro de 1998, voltou a disputar uma cadeira no
Legislativo Federal na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), mas só
obteve uma suplência.
Foi ainda líder sindical dos bancários.
Casou-se com Maria de Fátima Abinader Dutra, com quem teve
três filhos.
Eduardo
Junqueira/Alan Carneiro
FONTES:
ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova;
Folha de S. Paulo (18/9/94 e 31/1/95); Perfil parlamentar/IstoÉ;
TRIB. REG. ELEIT. AM. Relação (1998).