FIGUEIREDO, LIMA
FIGUEIREDO, Lima
*militar; dep. fed.
SP 1951-1955.
José de Lima Figueiredo
nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 2 de junho de 1902,
filho de Francisco Figueiredo e de Adélia Figueiredo.
Sentou praça em fevereiro de 1920, ano em que ingressou na
Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, saindo aspirante-a-oficial em
dezembro de 1922. Foi promovido sucessivamente a segundo-tenente em maio do ano
seguinte, a primeiro-tenente em julho de 1924 e a capitão em agosto de 1931.
Atuou como observador militar do Brasil no Extremo Oriente durante o conflito
sino-japonês (1931-1937) e em setembro de 1937 recebeu a patente de major,
chegando em março de 1940 a tenente-coronel e em dezembro de 1944 a coronel. Fez o curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), passando em 1951 para a
reserva no posto de general-de-divisão.
Antes,
porém, no pleito de outubro de 1950, elegeu-se deputado federal por São Paulo,
na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Assumiu seu mandato na Câmara
em fevereiro do ano seguinte e nessa legislatura tornou-se relator da Comissão
de Segurança Nacional durante os debates em torno do petróleo. Participando
ativamente, como representante dos militares, das discussões relacionadas com a
criação da Petrobras, manifestou-se a favor do monopólio estatal como solução
para a exploração desse produto. Integrou ainda a comissão de parlamentares,
formada em julho de 1953, encarregada de examinar e dar pareceres sobre as
emendas propostas no Senado ao projeto que propunha a participação do governo
na sociedade de economia mista a ser criada para a exploração do petróleo, a
participação dos estados na distribuição da receita dos impostos únicos sobre
combustíveis líquidos e lubrificantes, e a participação dos estados produtores
de petróleo nos resultados financeiros dessa empresa. O exame do projeto
encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional resultou, finalmente, no triunfo
da tese monopolista com a aprovação da Lei nº 2.004, de outubro desse mesmo
ano, que garantiu o monopólio da União sobre a pesquisa, a lavra, a refinação e
o transporte de petróleo em todo o país. Em janeiro de 1955 concluiu seu
mandato.
Ao
longo de sua vida, foi ainda diretor da Cia. Estrada de Ferro Noroeste do
Brasil, vice-presidente do Conselho Nacional de Desportos (CND), além de
comandante da Escola de Educação Física do Exército, adido militar junto à
embaixada brasileira em Tóquio e assessor técnico do Conselho Nacional de
Geografia.
Publicou Limites do Brasil (1936), Oeste paranaense
(1937), Índios do Brasil (1939), Casernas e escolas, Brasil
militar, Terras de Mato Grosso e Amazônia, O Japão por dentro, Um ano de
observação no Extremo Oriente, No Japão foi assim e Getúlio Vargas e a
conquista do sertão.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados;
CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS, A. Parlamentares; COHN, G.
Petróleo; FIGUEIREDO, J. José; Grande encic. Delta; Grande encic
portuguesa; MIN. GUERRA. Almanaque (1947); RIBEIRO FILHO, J. Dic.;
YOUNG, J. Brasil.