JOSE LINHARES PONTE

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Nome: LINHARES, José (2)
Nome Completo: JOSE LINHARES PONTE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ALBUQUERQUE, José Lins de (CE)

LINHARES, José

*religioso; dep. fed. CE 1991-.

José Linhares Ponte nasceu em Sobral (CE) no dia 21 de outubro de 1930, filho de Francisco Jacinto Ferreira da Ponte e de Maria Linhares Ponte.

Em 1950 iniciou curso de filosofia plena na Universidade Federal do Piauí, formando-se no ano seguinte. Ingressando em 1952 no Seminário Arquidiocesano de Fortaleza, estudou teologia, tornando-se padre no ano de 1955. No ano seguinte, foi prefeito de disciplina no Seminário São José de Sobral, exercendo durante 1957 as profissões de professor, ecônomo, além de assistente eclesiástico da Juventude Operária Católica (JOC) e da Juventude Estudantil Católica (JEC) da diocese de Sobral. Em 1958, iniciou curso de letras neolatinas na Faculdade de Filosofia Dom José, diplomando-se em 1961, quando ocupou o cargo de reitor daquele seminário. Ainda em 1959, foi diretor da Obra das Vocações Sacerdotais.

Diretor da Rádio Educadora do Nordeste em Sobral durante 1963, lecionou no ano seguinte ciências religiosas e psicologia na Faculdade de Filosofia Dom José. Nesse mesmo ano seguiu para a Alemanha, onde realizou cursos de psicologia profunda e psicoterapia na Universidade de Munique, e catequese e homilia, Escritura Sagrada (Antigo e Novo Testamento) no Instituto Catequético de Munique. Retornando ao Brasil em 1967, dirigiu o Colégio Sobralense.

Em 1972, foi provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sobral e presidiu o Rotary Club da cidade. No ano seguinte, exerceu o cargo de vice-diretor da Faculdade de Filosofia Dom José, voltando em 1974 à Santa Casa como administrador. Dois anos mais tarde foi professor da pastoral hospitalar na Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia da Universidade do Vale do Acaraú.

Presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas no Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, em 1986, no ano seguinte foi vice-presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil, em São Paulo.

Iniciou na política em 1988, filiando-se ao Partido Democrata Cristão (PDC). Neste mesmo ano presidiu o Instituto do Desenvolvimento Econômico de Sobral e, em outubro, candidatou-se à prefeitura de Sobral. Foi derrotado por uma pequena margem de votos. Em 1989 transferiu-se para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), presidindo seu diretório municipal em Sobral.

Em 1990, presidiu a Confederação Internacional das Misericórdias em Fátima, Portugal. Em outubro desse ano, elegeu-se deputado federal, contando com o apoio do governador Tasso Jereissati (1987-1991) e de entidades filantrópicas nacionais e internacionais. Empossado em fevereiro seguinte, integrou a Subcomissão de Saúde, como presidente, em 1991; a Comissão de Seguridade Social e Família, como primeiro vice-presidente, de 1991 a 1994; a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em 1992. Neste último ano, transferiu-se do PSDB para o Partido Social Trabalhista (PST). Na sessão da Câmara dos Deputados do dia 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura de processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha, Paulo César Farias. Após a votação na Câmara, Collor foi afastado da presidência e acabou renunciando ao mandato no dia 29 de dezembro, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado. Com a renúncia, o vice-presidente Itamar Franco, que assumira interinamente a presidência em 2 de outubro, foi efetivado no cargo.


Transferindo-se de partido novamente, José Linhares ingressou, em 1993, no Partido Progressista (PP), tornando-se vice-líder da bancada na Câmara entre 1993 e 1994, quando atuou na Comissão Especial sobre Seca do Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas (1993) e na Comissão de Finanças e Tributação (1994). Durante esta legislatura, votou a favor da criação do Imposto sobre Movimentação Finaceira (IPMF) e da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e contra o fim do voto obrigatório.

Reeleito em outubro de 1994, agora na legenda do PP — com a maioria dos votos proveniente de suas bases eleitorais na zona norte e serra da Ipiapaba —, assumiu novo mandato em fevereiro, dando continuidade aos trabalhos na Comissão de Seguridade Social e Família, onde permaneceu até 1998. Em agosto de 1995, com a fusão do PP com o Partido Progressista Renovador (PPR) e a formação do Partido Progressista Brasileiro (PPB), filiou-se a este último. Ainda em 1995, por ocasião da votação das emendas à Constituição, a serem regulamentadas por lei, foi favorável à quebra do monopólio estatal das telecomunicações, da Petrobras na exploração do petróleo, e dos estados na distribuição de gás canalizado; à permissão para embarcações estrangeiras operarem no transporte de carga e de passageiros entre portos do país, ao fim das diferenças legais entre empresas nacionais e estrangeiras e à criação do FSE, todas aprovadas pela Câmara dos Deputados.

Em outubro de 1996, candidatou-se à vice-prefeitura de Sobral, sua base eleitoral, na legenda do PPB. Não obtendo êxito, retomou seus trabalhos na Câmara dos Deputados. Ainda em 1996, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Vice-líder do PPB na Câmara, em 1997, e membro da Comissão de Direitos Humanos (1997, 1998), votou, em 1997, contra a emenda que propunha reeleição para os cargos do Executivo e o fim da estabilidade dos servidores públicos. As duas emendas foram aprovadas.


Em outubro de 1998 obteve novo mandato de deputado federal pelo Ceará, na legenda do PPB. Em novembro, votou a favor do estabelecimento de um limite para a aposentatoria no setor público e de idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria no setor privado. Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999, sendo reeleito novamente no pleito de 2002. Em 2003, filiou-se ao Partido Progressista (PP), legenda que substituiu o PPB.


Durante a nova legislatura, em 2006, Linhares foi intimado pelo Superior Tribunal Federal (STF) para prestar seu depoimento como testemunha do caso, envolvendo seu correligionário, o deputado federal José Janene, (PP-PR). Janene fora denunciado como beneficiário do chamado “mensalão”: esquema de propinas sistemáticas que estariam sendo pagas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) a parlamentares da base aliada do primeiro Governo Luis Inácio Lula da Silva (2003-2007).


Reelegeu-se deputado federal nas eleições de outubro de 2006, iniciando novo mandato em fevereiro do ano seguinte.


Em agosto de 2008, atuou como relator na Comissão de Seguridade Social e Família. Nesta condição, posicionou-se contrariamente à união entre as pessoas do mesmo sexo. Na opinião do deputado, a entidade familiar deveria ser necessariamente composta por um homem e uma mulher. Afirmou ainda que a sua atuação fora no sentido de preservar o que está na Constituição e no Direito Civil .

José Linhares realizou cursos também de pedagogia no Instituto Catequético, em Paris, França, de testes psicológicos de Rorschach na Universidade de Berna, Suíça, e de teologia pastoral na Fundação Universitária Vale do Acaraú.

Publicou Psicanálise aplicada à pedagogia (1970) e Introdução à psicologia evolutiva (1972).

 Verônica Pimenta Veloso/Gisela Moura

 

 

 

FONTES: Agência Câmara. Disponível em : <http://www2.camara.gov.br/agencia>. Acesso em : 20 nov. 2009; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo (18/9/94, 31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 29/9 e 6/11/98); Jornal do Brasil (4/6/96); Perfil parlamentar/IstoÉ (1991); Portal Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br>. Acesso em : 20 nov. 2009.

 

 

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