KLEIN, Odacir

*dep. fed. RS 1975-1983, 1991-1994, 1996-1999; min. Transp. 1995-1996.

Odacir Klein nasceu em Getúlio Vargas (RS) no dia 4 de março de 1943, filho de Bruno Klein e de Josefina Klein.

Técnico em contabilidade formado pelo Colégio Cristo Rei, de Getúlio Vargas, em 1962 iniciou curso de ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (RS), bacharelando-se quatro anos mais tarde. Em 1965, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), mas após a edição do Ato Institucional nº 2 (AI-2), em outubro desse mesmo ano, e a conseqüente instauração do bipartidarismo, ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em abril de 1964.

No MDB elegeu-se, em novembro de 1968, prefeito de Getúlio Vargas, cargo que exerceu até 1972, quando se desincompatibilizou para disputar uma indicação ao Legislativo municipal. Eleito vereador em novembro de 1972, assumiu uma cadeira na Câmara de sua cidade natal no início do ano seguinte. Em novembro de 1974 foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Renunciou ao mandato municipal e tomou posse na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1975.

Identificado com o grupo “neo-autêntico” do MDB, formado por parlamentares oposicionistas que imprimiam tom mais incisivo à atuação política, em abril de 1976 Klein foi processado por injúria, calúnia e difamação pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Válter Peracchi Barcelos (1967-1971), a quem tinha acusado de comprar terras a preços superfaturados para o Instituto de Previdência do estado. Sem chegar a sofrer sanções por esse processo, em 1977 tornou-se vice-líder de seu partido na Câmara e apresentou, em agosto desse mesmo ano, projeto de lei que restituía a estabilidade no emprego para trabalhadores com dez anos de serviço na mesma empresa. Nessa legislatura, foi ainda membro da Comissão de Finanças, suplente das comissões de Transportes e de Desenvolvimento da Região Sul e titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades no funcionamento do sistema penitenciário brasileiro.

Em novembro de 1978, foi reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul na legenda do MDB. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que sucedeu ao MDB. Permanecendo como vice-líder do novo partido na Câmara, em fevereiro de 1981 foi eleito líder da bancada peemedebista com o apoio da “tendência popular”, ala esquerdista da legenda. Na ocasião, derrotou o paraibano Marcondes Gadelha, candidato apoiado pelo grupo moderado dos “autênticos históricos”.

Em março seguinte, ao estrear como líder do PMDB, Klein discursou em defesa da convocação de Assembléia Nacional Constituinte (ANC), que afirmava ser essa a única maneira de conciliar a nação e encaminhar a solução dos problemas econômicos. Na ocasião, declarou ainda ser impossível consenso na questão da reforma eleitoral porque o governo teria como objetivo garantir a vitória do Partido Democrático Social (PDS), enquanto a oposição reivindicava uma legislação eleitoral democrática.

Em abril de 1981, lançou o nome do senador Pedro Simon para concorrer pelo PMDB ao governo do Rio Grande do Sul, nas eleições de 15 de novembro do ano seguinte. Ainda nesse mês, apoiou a tese da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a favor da alteração do conceito de segurança nacional, que, a seu ver, servia apenas aos interesses do Estado, e não incluía a proteção ao cidadão comum. Nesse sentido, Klein pronunciou-se várias vezes contra a Lei dos Estrangeiros proposta pelo Executivo Federal, que acabaria aprovada por decurso de prazo.

Em outubro de 1981, criticou em nota o governo por seu projeto de reforma previdenciária. Anunciou, a propósito, que as oposições só negociariam a aprovação do projeto caso o governo retirasse os artigos que afetavam diretamente os aposentados. A reforma acabou sendo efetuada por decreto-lei em 29 de dezembro de 1981 e, já no mês seguinte, como líder do PMDB, Klein enviou representação à Procuradoria Geral da República sustentando a inconstitucionalidade do decreto, gerada sobretudo pelo artigo que estabelecia a cobrança de assistência médica aos pensionistas e aposentados e pelo modo que tratava da questão da mulher aposentada.

Ainda em janeiro de 1982, referindo-se ao projeto do governo aprovado em novembro do ano anterior proibindo as coligações partidárias e estabelecendo o voto vinculado para as eleições de novembro de 1982, Klein declarou que não seria aquele o momento de pretender ter partidos com definição ideológica acabada. A grande tarefa política era, em sua opinião, evitar a institucionalização do autoritarismo. Para ele, a incorporação do Partido Popular (PP) ao PMDB, efetivada em fevereiro como reação à reforma eleitoral, teria o sentido de impedir a institucionalização do arbítrio. Considerava que tanto os que estivessem mais à esquerda quanto os mais à direita do PMDB deveriam ingressar no partido para participar desse esforço democrático.

Em junho de 1982, foi escolhido candidato a vice-governador na chapa do PMDB encabeçada por Pedro Simon. Realizado em novembro seguinte, o pleito, no entanto, deu a vitória ao candidato do PDS, o ex-ministro da Previdência e Assistência Social, Jair Soares. Klein deixou a Câmara em janeiro de 1983, no final do mandato.

Entre 1984 e 1985, foi secretário-geral do PMDB do Rio Grande do Sul e eleito presidente em abril deste último ano. Com o fim do regime e a posse de José Sarney na Presidência da República em março de 1985, assumiu, ainda no mesmo ano, o cargo de diretor de recursos humanos do Banco do Brasil (BB). Em fevereiro de 1986, no entanto, exonerou-se da função criticando o excesso de poderes atribuído ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e a forma como o governo modificara algumas atribuições do banco.

Em novembro de 1986, elegeu-se suplente de senador constituinte na chapa do PMDB encabeçada por José Paulo Bisol. Nesse mesmo pleito, o também peemedebista Pedro Simon finalmente se elegeu governador do Rio Grande do Sul. Com isso, Klein, que presidiu a seção gaúcha do PMDB até o final de 1986, foi indicado, no ano seguinte, para a presidência do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), cargo que ocupou até assumir, ainda em 1987, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do novo governo.

Exerceu as funções de secretário até 1988 e no ano seguinte foi eleito presidente da Federação do Trigo e Soja do Rio Grande do Sul para um mandato de dois anos. No pleito de outubro de 1990, candidatou-se a deputado federal, sempre na legenda do PMDB. Eleito, foi empossado na Câmara em fevereiro do ano seguinte e participou como titular da Comissão de Agricultura e Política Rural e como suplente da de Finanças e Tributação. Além disso, foi indicado para presidir a CPI que, entre 1991 e 1994, investigou denúncias de irregularidades na execução da reforma administrativa do governo e no fechamento de agências e postos de serviços do Banco do Brasil.

Em 1992, Klein foi suplente da comissão especial criada na Câmara para analisar projetos de lei sobre regulamentação do sistema financeiro nacional. De junho a agosto do mesmo ano, integrou como titular a CPI que investigou o esquema de corrupção montado no governo por Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha eleitoral do presidente da República, Fernando Collor de Melo (1990-1992). Durante o funcionamento da CPI, Klein coordenou os trabalhos da subcomissão que investigou as atividades de Collor no Uruguai. Utilizada como argumento de defesa para explicar o destino das sobras de campanha do presidente, a chamada “Operação Uruguai” foi qualificada como fraude pela subcomissão. Ao final de seus trabalhos, a CPI concluiu que Collor havia se beneficiado com “vantagens econômicas indevidas” provenientes do esquema PC. O caso resultou, então, num pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente da República.

Também membro da comissão que analisou as acusações de crime de responsabilidade contra Collor, em 29 de setembro de 1992 Klein votou favoravelmente à admissibilidade da abertura do processo de impeachment. Afastado do cargo pela Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes de ser cassado pelo Senado e de ter seus direitos políticos suspensos por oito anos. Foi substituído na presidência pelo vice Itamar Franco, que ocupava o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Logo após a efetivação de Itamar, Klein foi escolhido pelo PMDB para disputar a presidência da Câmara. Em janeiro de 1993, lançou sua candidatura acusando de golpismo e “oportunismo político” o concorrente Inocêncio de Oliveira, do Partido da Frente Liberal (PFL) de Pernambuco, pelo fato de este estar sendo apoiado pelo senador Antônio Carlos Magalhães (FPL-BA). Durante a campanha, Klein obteve o apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE), porém isso não foi suficiente para impedir a vitória de Inocêncio de Oliveira, que pôs fim a oito anos de hegemonia do PMDB na presidência da Câmara.

Também em 1993, Klein integrou na Câmara a comissão especial encarregada de analisar o problema da seca no Nordeste e o atendimento às populações atingidas e a CPI instaurada para investigar irregularidades no endividamento agrícola. Membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso, foi ainda vice-presidente da CPI mista que apurou denúncias de fraude na destinação de recursos do Orçamento da União (CPI do Orçamento).

Nas principais votações dessa legislatura, manifestou-se favoravelmente à adoção do voto facultativo, à criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e à instituição do Fundo Social de Emergência (FSE). Instituídos para garantir o financiamento do plano de estabilização econômica do governo federal (Plano Real), o IPMF e o FSE seriam prorrogados sucessivamente na legislatura posterior.

Reeleito em outubro de 1994, ainda em dezembro deste ano foi novamente indicado para liderar a bancada do PMDB na Câmara. Manifestou, então, o desejo do partido de integrar o projeto político do presidente Fernando Henrique Cardoso, também eleito em outubro de 1994. Indicado para ocupar o Ministério dos Transportes do novo governo, Klein prometeu acabar com o superfaturamento de contrato no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e utilizar os recursos do órgão na recuperação das estradas brasileiras.

Ministro dos Transportes

Empossado ministro em substituição ao general Rubens Bayma Denis em janeiro de 1995, solicitou licença do mandato de deputado federal referente à legislatura 1991-1995, e sua cadeira na Câmara passou a ser ocupada pelo suplente Celso Soares, do PMDB. Em fevereiro seguinte, com o início da legislatura 1995-1999, licenciou-se também de seu novo mandato no Legislativo federal e foi substituído pelo sindicalista Wilson Branco, também do PMDB.

Logo após tomar posse como ministro, Klein afirmou que as parcerias com a iniciativa privada seriam a melhor solução para a busca imediata de recursos para estradas, portos e ferrovias do país. Já em fevereiro de 1995, defendeu a agilização dos processos de construção do porto de Sepetiba e de privatização da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), sustentando que esta última propiciaria melhor integração ente o porto e o interior do estado do Rio de Janeiro.

Em abril seguinte, foi cogitado para ocupar o cargo de coordenador político do governo, mas teve seu nome vetado pelo senador Antônio Carlos Magalhães. Nessa época, Klein também entrou em conflito com o PMDB por ter criticado algumas indicações do partido para cargos em seu ministério. Chegou a estar ameaçado de demissão, mas foi mantido na pasta pelo presidente da República.

Em maio de 1995 reivindicou o restabelecimento do Fundo Rodoviário Nacional, imposto de arrecadação de recursos para o setor rodoviário que havia sido extinto pela Constituição de 1988. No mês seguinte, anunciou a abertura de linha de financiamento para o setor naval pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Sob a alegação de que esses empréstimos seriam prioritários para o governo incentivar o setor, afirmou que a indústria naval seria grande empregadora de mão-de-obra e que, para tanto, necessitava renovar urgentemente sua frota. Ainda em junho, representou o presidente da República, juntamente com o ministro da Justiça, Nelson Jobim, no II Encontro da Bancada Parlamentar da Amazônia Legal, em Porto Velho. O objetivo principal dessa viagem era conquistar o apoio da bancada amazônica para as votações da reforma constitucional, principalmente as referentes à quebra dos monopólios estatais.

Tendo recebido recursos do Banco Mundial em julho de 1995, anunciou a realização de programas de recuperação e transferência de estradas federais para estados e municípios. Numa referência à RFFSA, criticou a opção do país na década de 1960 pelo transporte rodoviário, que deixou em segundo plano ferrovias e hidrovias. Favorável à venda da empresa, propôs que o governo assumisse as dívidas da companhia para facilitar o processo de privatização.

Por ocasião da cerimônia de entrega do primeiro trecho da obra do cais do porto de Sepetiba em dezembro de 1995, defendeu o programa de privatização da economia portuária como forma de modernização e diminuição dos custos do setor. Em março do ano seguinte, temendo a substituição do monopólio estatal pelo monopólio privado, sugeriu a pulverização do capital no processo de privatização da RFFSA. Em abril de 1996, segundo levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, Klein e o ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, teriam sido os ministros que mais privilegiaram seus estados na distribuição dos investimentos de suas pastas. Ainda em abril, Klein teve seu nome cogitado para ocupar o novo Ministério da Reforma Agrária. Contudo, a indicação foi inviabilizada pelo vazamento da informação, o que acabou provocando uma disputa pelo cargo entre os partidos aliados. Em junho seguinte, negou ter resistido à transferência do programa de privatização dos portos para o Conselho Nacional de Desestatização (CND) e afirmou, ao contrário, que a medida serviria para acelerar o processo.

Em agosto de 1996, acompanhado de seu filho, Fabrício José Klein, Odacir Klein envolveu-se num acidente automobilístico em Brasília que resultou na morte do operário Elias Batista de Oliveira Júnior. Acusado de não ter prestado socorro à vítima, Klein exonerou-se do cargo de ministro alguns dias depois do episódio, alegando que sua saída evitaria desgaste político para o governo. Indiciado por homicídio culposo qualificado, Fabrício Klein — que estava ao volante no momento do acidente — seria mais tarde beneficiado pela Justiça com a suspensão do processo, mas foi condenado a prestar serviços comunitários.

Substituído na pasta dos Transportes pelo peemedebista Alcides Saldanha, Odacir Klein retomou em seguida sua cadeira na Câmara e se tornou membro da Comissão de Agricultura e Política Rural. Em outubro de 1996, foi indicado pelo líder do PMDB, Michel Temer, para presidir a comissão especial criada para analisar a emenda constitucional que instituía o direito à reeleição para o presidente da República e para os governadores e prefeitos. Durante os trabalhos da comissão, Klein votou contra a iniciativa dos partidos oposicionistas de convocar um plebiscito para apreciar a proposta. Ao lado dos governistas, interessados na recondução de Fernando Henrique à presidência, em fevereiro de 1997 votou favoravelmente à emenda, que, aprovada por ampla maioria na Câmara, seria posteriormente confirmada pelo Senado.

Em novembro seguinte, Klein foi também favorável ao destaque do projeto de reforma administrativa do governo que instituiu a possibilidade de demissão no serviço público por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal. Também em 1997, tornou-se membro da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara.

Em novembro do ano seguinte, votou favoravelmente aos destaques da reforma da previdência que propunham o estabelecimento de um teto para as aposentadorias dos funcionários públicos e a adoção dos critérios de idade mínima e de tempo de contribuição para a concessão de aposentadorias no setor privado.

Sem ter se candidatado a nenhum cargo eletivo no pleito de outubro de 1998, Klein deixou a Câmara em janeiro do ano seguinte, ao final de seu mandato. No pleito de 2002, contudo, concorreu ao cargo de senador, na legenda do PMDB, mas não teve êxito.

Em 2003, foi nomeado secretário da Agricultura do estado do Rio Grande do Sul, durante o governo de Germano Rigotto (2003-2006), e permaneceu no cargo até o fim do mandato do governador.

No ano de 2006, candidatou-se ao cargo de deputado federal, novamente na legenda do PMDB, mas novamente não foi bem sucedido.

Em seguida, tornou-se presidente da Associação Brasileira de Produtores de Milho (Abramilho)

Em fevereiro de 2009, aceitou o convite para ser diretor de Relações Institucionais da Sociedade Rural Brasileira (SRB), atuando justamente junto ao Congresso, o Executivo e o Judiciário, em defesa do agronegócio brasileiro.

Casou-se com Ilionir Teresinha Klein, com quem teve cinco filhos.

Publicou Uma cartilha de cooperativismo (1972); Salvar Carajás (co-autoria, 1982) e Conversando com os netos (2009).

Verônica Pimenta Veloso

FONTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. Notícias. (Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIDMATERIA=234556&txtIdTipoMateria=1; acessado em: 23/10/2009); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1975-1979, 1979-1983, e 1991-1995, suplemento); Estado de S. Paulo (30/6/82, 16/10/92, 10/1 e 14/1/93, 23/12/94, 3 e 22/1, 2/5, 23/6 e 22/7/95, 8/1, 18/2, 7 e 12/3, 1/5 e 30/10/96); Folha de S. Paulo (23 e 28/12/92, 13  a 15  e 31/1/93, 16/12/94, 10/2, 4/3, 8 e 30/5 e 10/6/95, 7 e 25/4, 1/6 e 17/8/96, 6/11/98); Globo (25/12/92, 9, 21 e 29/12/94, 25/2, 23, 26 e 27/4, 4, 6 e 9/5, 1 e 8/6, 15/7, 8/8 e 29/10/95, 19 e 28/5, 28/6 e 15/8/96, 14/8/97); Jornal do Brasil (26/4/76, 22/2, 18/3, 5 e 16/4 e 26/10/81, 15/1/82, 23/12/92, 14 e 19/1, 2 e 3/2/93, 21 e 23/12/94, 15 e 26/1, 10/5, 5/6, 21/7 e 2/12/95, 24/1, 24/4, 28/6 e 13/8/96, 16/1/97); NÉRI, S. 16; Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (18/9/94, 5/2 e 29/9/98); Perfil (1980); Perfil parlamentar/Istoé; SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA. Notícias. (Disponível em: http://www.srb.org.br/modules/news/article.php?storyid=2734; acessado em: 23/10/2009);  Zero Hora (17/08/2009; adisponível em: http://64.233.163.132/search?q=cache:Z-cyAGP5vP0J:pmdb-rs.org.br/scripts/imprime.php%3Fid%3D13230%26tipo%3Ds+%22odacir+klein%22%2Bsecret%C3%A1rio+da+agricultura&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br; acessado em: 23/10/2009).