LIMA,
Sebastião Nogueira de
*magistrado; interv. SP 1945.
Sebastião Nogueira de Lima
nasceu no distrito de Casa Branca, no município de Campinas (SP), no dia 3 de
novembro de 1880, filho de Francisco Eugênio de Lima e de Altina Etelvina
Nogueira de Lima. Descendia dos barões de Casa Branca e de Mojiguaçu.
Realizou os estudos primários no Seminário Episcopal, em sua
cidade natal, bacharelando-se em 1904 pela Faculdade de Direito de São Paulo.
Iniciou suas atividades profissionais em 1905 como promotor
público interino de Casa Branca, exercendo no ano seguinte a mesma função em
Mococa (SP). De 1906 a 1912 ocupou o cargo de delegado de polícia das cidades
paulistas de Patrocínio do Sapucaí, Araras, Pindamonhangaba e Piracicaba. Nesta
última cidade foi ainda juiz de paz e presidente da Universidade Popular,
presidente da Ordem dos Advogados e professor de direito comercial. Além disso,
exerceu mandatos de vereador, tendo presidido também a Câmara Municipal e sido
vice-prefeito.
Em 1930 transferiu-se para a capital paulista, aí
desempenhando as funções de terceiro-curador de acidentes de trabalho e de
curador de menores, esta de 1941 a 1943. Neste último ano participou do
Congresso Jurídico Nacional e foi procurador-geral do estado, ocupando ainda a
Secretaria de Educação e Saúde de São Paulo até 1945, na gestão do interventor
federal Fernando Costa (1941-1945). Em 1944 exerceu também o cargo de
secretário de Segurança Pública, tornando-se no ano seguinte secretário
interino de Justiça e Negócios do Interior do estado. Durante o exercício desse
último cargo ocupou o Executivo paulista, tendo sido nomeado interventor
federal por Getúlio Vargas no dia 27 de outubro de 1945, dois dias antes de sua
destituição da presidência da República (29/10/1945). Tomou posse no mesmo dia
em substituição a Fernando Costa, que renunciara para concorrer às eleições de
dezembro de 1945 e permaneceu no cargo até 3 de novembro, sendo substituído por
José Carlos de Macedo Soares (1945-1947).
Presidente do Conselho Administrativo do estado em 1946, do
ano seguinte a 1948 foi ministro e presidente do Tribunal de Contas de São
Paulo. Aposentou-se em 1948 e voltou ao exercício da advocacia em São Paulo.
Foi também músico e compositor.
Faleceu na cidade de São Paulo no dia 2 de agosto de 1964.
Era casado com Zenaide Camargo Nogueira de Lima, com quem
teve cinco filhos.
Publicou:
Projeto de Código Policial Telegráfico (1910), Bem de família (1910), O
domicílio da União perante o Código Civil (1917), A prorrogação da hipoteca
(1917), Parceria agrícola (1918), O Código Civil e suas emendas (1919), O
comerciante e seus bens (1920), A questão religiosa no Império (1923), Desapropriação
com financiamento (1936), O fruto de “A rosa branca” (1936),
Não-intervenção (1936), A neutralidade do Brasil perante a Guerra Civil na
Espanha (1936), Carlismo na Espanha (1936), O penhor rural (1937), O repouso
semanal (1937), A missão holandesa (1937), Piracicaba na Reforma Judiciária
(1940), O telefone a serviço da Justiça (1940), A injúria pelo telefone (1940),
Dos casos de agravo (1940), Exploração do prestígio (1940), Da perícia médica
no processo penal e Lei de Acidentes do Trabalho (1940), Tenhamos confiança
(1941), Serviço pericial de infortunística (1942), Acidente de ou no trabalho
(1942), O direito de demandar e os meios de defesa (1943), Abelhas que fogem
(1943), A cavidade da garantia contra os vícios redibitórios (1943), A
posição jurídica da mulher do falido quando este se acha foragido, Acidentes no
trabalho, Testamento público, Serviço militar, O roubo e a força maior, Carlos
Gomes e sua música, Prudente de Morais — o advogado, Tapumes rurais, Rendas
federais e Saudação ao professor Flamínio Fáfero.
FONTES: ARAÚJO, A.
Chefes; COUTINHO, A. Brasil; Estado de S. Paulo (4/8/64); Grande encic. Delta;
HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; LEITE, A. História; MELO, L. Dic.;
Personalidades; POPPINO, R. Federal; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.