MACIEL, Arnaldo
*dep. fed. PE 1983-1987.
Arnaldo Barbosa Maciel nasceu em Belo Jardim (PE) no dia 2 de maio de 1922, filho
de Francisco Barbosa Maciel e Adalgisa Mendes Ribeiro.
Em 1946 bacharelou-se em ciências contábeis na Escola Técnica
do Comércio do Recife e, três anos depois, em ciências jurídicas e sociais na
Faculdade de Direito da atual Universidade Federal de Pernambuco.
Filiado à União Democrática Nacional (UDN), iniciou a sua
carreira política elegendo-se prefeito de sua cidade natal, cargo que assumiu
em novembro de 1951. Eleito, pelo mesmo partido, deputado estadual no pleito de
outubro de 1954, deixou a prefeitura em março de 1955, quando assumiu uma vaga
na Assembléia Legislativa pernambucana. Durante a legislatura 1955-1959,
integrou as comissões de Justiça, de Finanças e Orçamento e de Redação de Leis.
Nesse mesmo período, foi presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco. Ao longo da legislatura, em maio de 1957 foi nomeado, após
aprovação em concurso, promotor do Ministério Público de Pernambuco. Em outubro
de 1958, reelegeu-se deputado estadual, iniciando novo mandato no início do ano
seguinte.
Em fevereiro de 1960 tornou-se titular da Secretaria de
Governo, no governo de Cid Sampaio (1959-1963). Nomeado tabelião público do 5º
Ofício de Notas da Comarca do Recife em abril de 1961, voltou a eleger-se
prefeito de Belo Jardim em março de 1962, novamente pela UDN. Permaneceu na
prefeitura do município até novembro de 1966. Ao longo do exercício deste
cargo, filiou-se, devido à extinção do pluripartidarismo (27/10/1965) e à
implantação do bipartidarismo, à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido
de sustentação ao regime militar implantado no país em abril de 1964.
Afastado
temporariamente da vida pública, período em que se dedicou apenas às suas
atividades como tabelião, voltou ao cenário político em março de 1974, no
governo de Eraldo Gueiros (1971-1975), quando foi nomeado secretário de
Coordenação Geral e Planejamento. Nos anos de 1975, 1976 e 1979, participou dos
congressos internacionais do Notariado Latino, realizados, respectivamente, em Buenos Aires, Paris e Barcelona, na Espanha.
Nas
eleições de novembro de 1982 elegeu-se deputado federal por Pernambuco, na
legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Empossado em
fevereiro do ano seguinte na Câmara dos Deputados, foi titular da Comissão de
Constituição e Justiça.
Em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de
Oliveira, que, apresentada na Câmara dos Deputados, propôs o restabelecimento das
eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a
emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram
22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado Federal
—, no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Arnaldo Maciel votou
em Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela oposicionista
Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal, que derrotou Paulo
Maluf, candidato do regime militar. Contudo, por motivo de doença, Tancredo
Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril
de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo
interinamente o cargo, desde 15 de março desse ano.
Candidato a deputado federal constituinte nas eleições de
novembro de 1986, Arnaldo Maciel alcançou apenas a terceira-suplência. Deixou a
Câmara dos Deputados em janeiro de 1987, ao final da legislatura. A partir de
então, passou a dedicar-se a suas atividades de tabelião.
Ao longo da sua trajetória profissional, Arnaldo Maciel foi
ainda presidente do conselho federal do Colégio Notarial do Brasil e da seção
pernambucana da entidade, professor assistente de direito civil na Faculdade de
Direito de Caruaru, membro do conselho deliberativo do Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Pernambuco e da Associação dos Serventuários da
Justiça do Estado de Pernambuco, a qual presidiu.
Casou-se com Margarida Inês de Oliveira Maciel, com quem teve
sete filhos.
Publicou, entre outros, O notariado e sua influência nos negócios imobiliários e Um parlamentar em ação (3v.).
FONTES: CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1983-1987); Globo (26/4/84 e
16/1/85); INF. BIOG.