Marcelo Ribeiro Freixo

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Nome: FREIXO, Marcelo
Nome Completo: Marcelo Ribeiro Freixo

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

FREIXO, Marcelo

*dep. fed. RJ 2019-


Marcelo Ribeiro Freixo nasceu no dia 12 de abril de 1967, em São Gonçalo (RJ), filho de Haroldo e de Alenice Ribeiro Freixo. Passou a infância e a juventude em Niterói, município vizinho àquele em que nascera.
Cursou a graduação em Economia, mas acabou optando pela transferência, formando-se em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Durante a graduação, começou a trabalhar em um projeto educacional em presídios fluminenses, utilizando os métodos pedagógicos de Paulo Freire, e denunciou as más condições dos presos. De 1993 a 1995, foi diretor do Sindicato dos Professores (SINPRO) de São Gonçalo e de Niterói. Foi também coordenador do projeto de educação popular no presídio Edgar Costa.
Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) já no ano de 1986, mas candidatou-se a cargo político eletivo somente dez anos depois, quando concorreu a vereador de Niterói, na legenda do PT, obtendo 1.700 votos. Entre 1999 e 2002, Freixo atuou junto à equipe do mandato de Chico Alencar, tendo coordenado os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e de Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que era presidida por aquele deputado.
De 2001 a 2004, presidiu o Conselho da Comunidade da Comarca do Rio de Janeiro, que tem a função legal de fiscalizar as penitenciárias. E, a partir de 2003, tornou-se pesquisador da organização não governamental (ONG) Justiça Global.
Ainda como consultor do agora deputado federal Chico Alencar na área de direitos humanos, acompanhou o parlamentar quando ele deixou o PT, em setembro de 2005, para filiar-se ao recém-fundado Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), formado por dissidentes petistas contrários aos rumos tomados pelo governo do petista Luís Inácio Lula da Silva.
Em julho de 2006, Freixo deparou-se com uma tragédia familiar, quando seu irmão Renato Freixo foi assassinado a tiros.
Em outubro do mesmo ano, Freixo elegeu-se deputado estadual no Rio de Janeiro pela legenda do PSOL, obtendo 13.547 votos. Em seu mandato como deputado estadual, fez forte oposição ao governo de Sérgio Cabral, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Também coordenou a CPI das Milícias, investigação sobre a atuação de grupos de patrulha integrados, entre outros, por policiais, bombeiros e agentes penitenciários, espécie de máfia atuando principalmente em regiões populares no Rio de Janeiro. A CPI teve grande repercussão, inclusive na mídia, e a investigação, iniciada em 2007, levou ao indiciamento de cerca de 225 pessoas, entre eles alguns políticos. Freixo passou a ter a vida ameaçada, desde então, tendo de conviver com seguranças para sua proteção. Como deputado,  apresentou ainda, 58 proposições para enfrentar os grupos de milicianos. À época, a atuação de Freixo na referida CPI inspirou a composição de um dos personagens do filme Tropa de Elite 2, que ganhou destaque pela bilheteria e também por repercutir a violência perpetrada por agentes do Estado em território fluminense. 
Em 2008, o deputado denunciou fraude no auxílio-educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Assumiu, no biênio 2009-2010, a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, cargo que passou a manter desde então.
O deputado dedicou seu mandato cada vez mais à defesa dos direitos humanos, às questões pertinentes à melhoria das condições de vida das populações pobres e também às questões relacionadas ao meio ambiente. Apoiou também, no interior do estado, a luta de movimentos pela reforma agrária, dirigidos em grande parte pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com os quais manteve relação de proximidade. Crítico da militarização da segurança pública fluminense, atuou também na ajuda a parentes de policiais vítimas da violência criminal.
Em outubro de 2010, reelegeu-se deputado estadual novamente na legenda do PSOL, mas então na condição de segundo mais votado do Rio de Janeiro,com 177.253 votos. No seu segundo mandato parlamentar, manteve-se próximo dos movimentos sociais e apoiou a greve dos bombeiros, deflagrada em 2011.  No mesmo ano, presidiu a CPI do Tráfico de Armas e munições do Rio, que propôs 69 ações para aumentar o controle e a fiscalização dos arsenais públicos e privados do estado. Em agosto do mesmo ano, transferiu o seu título de eleitor, de Niterói para o Rio de Janeiro. Freixo apresentou projetos de lei como a cota de 30% de ingressos a preços populares em arenas esportivas que, em sua construção ou reforma, tenham recebido benefício fiscal e cobrança de meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer para todos.
            Ainda em 2011, sofreu ameaças de morte em um mesmo período em que a juíza responsável pelo prisão de policiais militares fora assassinada em uma emboscada, levando o então parlamentar a aceitar convite da organização Anistia Internacional e se refugiar durante algumas semanas. 

           No ano seguinte, atuou também pela abertura de uma CPI para investigar as relações entre o poder público estadual e a empreiteira Delta, suspeita de firmar contratos escusos e beneficiar-se de relações privilegiadas com o governo fluminense. 
A expressiva votação no pleito para o legislativo estadual, bem como sua atuação parlamentar impulsionou sua candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro, o que veio a ocorrer no pleito municipal de 2012. Em outubro daquele ano, teve então como postulante a vice-prefeito o músico Marcelo Yuka. Disputou o segundo turno com o prefeito Eduardo Paes, do PMDB, que, apoiado pelo governador Cabral, obteve cerca de 68% contra 25% obtidos por Freixo.
Em 2013, por ocasião dos projetos associados aos jogos olímpicos que seriam sediados no Rio de Janeiro, Freixo apoiou protestos contra o projeto de remodelação do Museu do Índio, localizado no complexo do Maracanã e anunciado pelo governo estadual. Na ocasião, indígenas ocuparam o antigo museu, que se encontrava abandonado, e o governo estadual intentou pela retirada mobilizando forças policiais, suscitando críticas e resistências de movimentos sociais que então contaram com o apoio político de parlamentares. Presente no local, Marcelo Freixo acusou as forças policiais de violência na desocupação, que havia sido negociada junto a oficiais de justiça e logrado obter uma retirada pacífica. 
Também em 2013, no mês de junho, uma onda de manifestações populares tomaram conta de diversas cidades brasileiras, no contexto dos protestos iniciados pelo Movimento Passe Livre (MPL), contra a alta das tarifas de transporte e pela melhoria da mobilidade urbana. O deputado apoiou as manifestações, e, quando estas foram tomadas por atos de depredação e violência, foi acusado de conivência com a estratégia adotada pelos black blocks, anarquistas que pregaram a desobediência civil e tomaram a defensiva dos manifestantes pela via do confronto com as forças policiais. O deputado repudiou a violência de ambos os atores, civis e estatais, e negou qualquer apoio ou vinculação ao grupo em questão.
            Ainda em julho, Freixo protocolou na Alerj pedido de impeachment do governador Sérgio Cabral, com base na reportagem da revista Veja, denunciando uso indevido, por Cabral, de helicópteros do governo. 
           Em fevereiro de 2014, nas investigações sobre os envolvidos na morte de um cinegrafista que trabalhava na cobertura das manifestações do ano anterior, o deputado teve seu nome associado ao caso em função de uma menção de um telefonema supostamente dado a um dos ativistas que fora responsabilizado pelo ocorrido. Na ocasião, Freixo afirmou tratar-se de uma ilação descabida que se somava ao fato de ter uma relação de proximidade com a própria vítima. Ademais, ressaltou que aquelas acusações infundadas teriam como objetivo silenciar opositores aos projetos de leis em tramitação, os quais asfixiariam o direito a manifestações a despeito da pretensa designação de antiterrorista. 
             Em outubro de 2014, Freixo candidatou-se a um novo mandato de deputado estadual, na legenda do PSOL, quando foi um dos mais votados, com cerca de 350 mil votos. Para governador apoiou o correligionário Tarcísio Motta, que, entretanto, não foi eleito. Naquele mesmo pleito, após as eleições presidenciais em que apoiou a também psolista Luciana Genro, defendeu, no segundo turno, a reeleição de Dilma Rousseff, do PT. Apesar das críticas e da oposição ao PT no nível estadual, Freixo justificou sua opção como forma de derrotar o candidato Aécio Neves, do Partido da Social Democracia (PSDB).
Naquele mesmo ano, protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedido de cassação do governador eleito Luiz Fernando Pezão, sob a acusação de abuso de poder político e econômico, uma vez que teriam, segundo constava, obtido vantagens indevidas durante toda a campanha eleitoral.
Em 2016, colocou-se fortemente contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, acusando o processo de golpe, e passou para a oposição ao governo de Michel Temer, do PMDB, que substituiu Dilma oficialmente após votação do Senado em 31 de agosto.
Nas eleições municipais de 2016, Freixo concorreu novamente para a prefeitura do Rio de Janeiro. A disputa foi marcada pela diversidade de candidaturas e por um acordo firmado entre Freixo,  Alessandro Molon, candidato pela Rede Sustentabilidade (REDE) e também Jandira Feghali, do Partido Comunista do Brasil (PC do B), para que apoiassem mutuamente aquele que porventura lograsse chegasr ao segundo turno. Em outubro, Freixo foi o segundo mais votado, indo à disputa de segundo turno contra o senador Marcelo Crivella, do Partido Republicano Brasileiro (PRB). Após uma campanha marcada por tensões e acusações, entretanto, Freixo obteve 1.1163.662 votos, cerca de 40, 64%, ficando em segundo lugar na disputa vencida por Crivella, que obteve 59,3% dos votos,
Em novembro, Freixo defendeu, junto com seu partido, a criação da CPI das isenções fiscais, a fim de investigar as isenções concedidas pelo governo estadual a diversas empresas durante a gestão do PMDB, prática tida como uma das responsáveis pela grave crise econômica que atingia o estado. A bancada do PSOL, reunida com Jorge Picciani – presidente da Alerj –, conseguiu o compromisso de instalação da comissão em fevereiro do ano seguinte.
             Em fevereiro de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por três votos a dois, cassou os mandatos do governador Pezão e do vice Dornelles, acatando a ação protocolada por Freixo três anos antes. O governador e o vice, no entanto, recorreram da decisão, permanecendo no cargo durante a duração do processo. Em 20 de fevereiro, Freixo votou na Alerj contra a privatização da Companhia Estadual de Água e Esgotos (Cedae), aprovada por 41 votos contra 28.
Nas eleições de outubro de 2018, foi candidato a um mandato parlamentar no Legislativo Federal. Obteve êxito no tento e fora eleito com 342 mil votos, assumindo o cargo na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019. 
           Foi casado e teve dois filhos.


FONTES: Portal da ALERJ. Disponível em http://www.alerj.rj.gov.br/Deputados/PerfilDeputado/284?Legislatura=18&AspxAutoDetectCookieSupport=1. Acesso em 24/2/2017; Portal de Chico Alencar. Disponível em http://www.chicoalencar.com.br/chico2004/boletim/arquivo/26072006.htm. Acesso em 24/2/2017; Portal Ecodebate. Disponível em https://www.ecodebate.com.br/2013/08/29/renovacao-de-licenca-da-tkcsa-e-contestada-pela-comissao-de-defesa-dos-direitos-humanos-da-alerj/. Acesso em 25/2/2017; Portal Eleições 2016. Disponível em https://eleicoes2016.inf.br/candidato-prefeito/marcelo-freixo_190000003384. Acesso em 24/2/2017; Portal de Eliomar Coelho. Disponível em http://www.eliomar.com.br/marcelo-freixo-recebera-titulo-de-cidadao-carioca/. Acesso em 2/3/2017; Portal de O Estado de S. Paulo. Disponível em  http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ameacado-de-morte-deputado-marcelo-freixo-deixa-pais,792827. Acesso em 2/3/2017; Portal G1 Globo. Disponível em http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/eleicoes/2016/noticia/2016/10/eleicao-no-rio-tem-13-milhao-de-abstencoes.html. Acesso em 25/2/2017, http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/saiba-como-votou-cada-deputado-sobre-a-privatizacao-da-alerj-e-veja-opinioes.ghtml. Acesso em 2/3/2017; http://oglobo.globo.com/brasil/mulher-de-freixo-prefere-ser-chamada-de-primeira-companheira-20297103. Acesso em 2/3/2017; Portal do Jornal do Brasil. Disponível em http://www.jb.com.br/rio/noticias/2016/06/04/jandira-molon-e-freixo-fecham-acordo-de-apoio-mutuo-em-eventual-segundo-turno-no-rio/. Acesso em 25/2/2017; Portal de Marcelo Freixo. Disponível em http://www.marcelofreixo.com.br/conheca-2/. Acesso em: 24/2/2017; Portal O Dia. Disponível em http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-02-08/doacoes-de-empresas-provocam-cassacao-de-mandato-de-pezao-e-dornelles.html. Acesso em 25/2/2017; Portal O Globo. Disponível em http://oglobo.globo.com/brasil/album-de-familia-marcelo-freixo-20211555. Acesso em 24/2/2017; Portal Política ao Minuto. Disponível em https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/344145/acao-que-derrubou-pezao-e-dornelles-foi-apresentada-por-freixo. Acesso em 25/2/2017; Portal do PSOL Carioca. Disponível em http://psolcarioca.com.br/2016/11/25/cpi-das-isencoes-fiscais-sera-em-2017/. Acesso em 26/2/2017; Portal Professor Doc. Disponível em http://professordoc.blogspot.com.br/2013/08/marcelo-freixo-em-apoio-greve-na.html. Acesso em 2/3/2017; Portal da PUC Rio Digital. Disponível em http://puc-riodigital.com.puc-rio.br/Texto/Cidade/O-passado-dos-candidatos-a-prefeito-13847.html#.WLgeJDvyvIU. Acesso em 2/3/2017; Portal da Revista Piauí. Disponível em http://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2016/09/20/marcelo-freixo-diz-que-saiu-do-pt-bem-antes-do-mensalao-sera/. Acesso em 24/2/2017 e http://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-estranho-do-ninho/. Acesso em 25/2/2017 e http://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-estranho-do-ninho/. Acesso em 2/3/2017; Portal Último Segundo. Disponível em http://ultimosegundo.ig.com.br/marcelo-freixo/4f82fb85d14d951b12000129.html. Acesso em 24/2/2017 e http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2014-02-16/tentam-usar-morte-de-cinegrafista-para-asfixiar-protestos-diz-marcelo-freixo.html. Acesso em 25/2/2017; Portal da revista Veja. Disponível em http://veja.abril.com.br/politica/freixo-protocola-pedido-de-impeachment-de-cabral-na-alerj/. Acesso em 2/3/2017.


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