FEITOSA,
Abigail
*const. 1987-1988; dep. fed. BA 1987-1991.
Maria Abigail Freitas Feitosa nasceu em Tauá (CE) no dia 17 de abril de 1933, filha de
Francisco de Aragão Freitas e de Maria Leitão Freitas.
Em 1951 ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade
Federal da Bahia (Ufba). Diplomada em 1956 com especialização em ginecologia,
desenvolveu, como médica do Hospital Ana Néri, vinculado ao Instituto Nacional
de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), e da rede pública
estadual, um trabalho assistencial que a projetou entre as comunidades carentes
de Salvador. Desenvolveu ainda intensa militância em grupos feministas baianos,
como o Movimento Brasil Mulher. Entre 1980 e 1982 foi vice-presidente da
Associação Baiana de Medicina.
Partindo
de suas bases junto às comunidades carentes e ao movimento feminista, às quais
agregou antigas ligações com a corrente prestista do Partido Comunista
Brasileiro (PCB) e o apoio político do então ministro da Saúde Roberto Santos,
elegeu-se, em novembro de 1982, deputada estadual pelo Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB), iniciando o mandato em fevereiro de 1983.
Participou dos trabalhos legislativos como presidente da Comissão de Saúde,
titular da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e suplente das comissões de
Agricultura e de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico. Paralelamente
ao exercício do mandato, tornou-se tesoureira da Fundação João Mangabeira em
1984 e integrou, no ano seguinte, o grupo que estruturou a Comissão Nacional
dos Direitos da Mulher. Ainda em 1985 tornou-se coordenadora-geral do Movimento
de Unidade Popular, uma ala da esquerda nacionalista do PMDB baiano que contava
também com os deputados Uldurico Pinto e Domingos Leonelli, entre outros.
Em novembro de 1986 foi eleita deputada federal constituinte.
Deixando a Assembléia Legislativa em janeiro do ano seguinte, ao final da
legislatura, tomou posse na Câmara em fevereiro, quando se iniciaram os
trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Em 1988 deixou o PMDB e
ingressou no Partido Socialista Brasileiro (PSB). Representando esta legenda,
participou dos trabalhos constituintes como titular da Comissão de Sistematização
e suplente da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente da Comissão
da Ordem Social.
Nas principais votações, pronunciou-se favoravelmente ao
rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação
racial, à limitação do direito de propriedade privada, ao mandado de segurança
coletivo, ao acréscimo de 50% na remuneração do trabalho extra, à jornada
semanal de 40 horas de trabalho, ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso
prévio proporcional, à unicidade sindical, à soberania popular, ao voto aos 16
anos, à nacionalização das riquezas do subsolo, à estatização do sistema
financeiro, à limitação dos juros reais em 12% ao ano, à proibição do comércio
de sangue, à limitação dos encargos da dívida externa, à anistia aos micro e
pequenos empresários e à desapropriação da propriedade produtiva. Votou contra
o presidencialismo, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, a
pena de morte e a legalização do jogo do bicho. Após a promulgação da nova
Carta Constitucional (5/10/1988) voltou a participar dos trabalhos legislativos
ordinários na Câmara dos Deputados.
Abigail Feitosa aspirava por uma possível candidatura à
prefeitura de Salvador em 1988, na legenda do PSB. Contudo, a agremiação
decidiu apoiar a candidatura do radialista Fernando José, do PMDB, que acabou
vencendo as eleições.
Retirou-se da Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, ao
final da legislatura, depois de disputar a reeleição, sem êxito, em outubro do
ano anterior.
Morreu no dia 14 de agosto de 1991.
Era casada com José de Ribamar Feitosa, com quem teve um
filho.
FONTES: ASSEMB.
NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova;
Correio Brasiliense (20/1/87); Jornal do Brasil (21/12/87).