GUIMARÃES,
Marilu
*
dep. fed. MS 1991-1999.
Marilu Segatto Guimarães
nasceu em Campo Grande, então no estado de Mato Grosso e atual capital de Mato
Grosso do Sul, no dia 15 de outubro de 1951, filha de José Segatto e de Maria
de Lurdes Brandão Segatto.
Em 1970 ingressou no curso de educação
física na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), concluindo-o em 1974.
Nesse período, entre os anos de 1970 e 1972, freqüentou o curso de direito na
Universidade Católica de Mato Grosso.
Professora, jornalista, empresária e
produtora cultural, fez o curso de arte e cultura no Carnegie Hall, Ballets
Arts Associates, em Nova Iorque, e presidiu o Núcleo de Desenvolvimento
Comunitário (Nudescom), entidade de cunho social com atuação na capital e no
interior do estado.
Iniciou sua trajetória política em 1986, filiando-se ao
Partido da Frente Liberal (PFL). Por essa legenda, foi eleita deputada estadual
constituinte no pleito de novembro e empossada em fevereiro de 1987. Nesse
mesmo ano, tornou-se líder da bancada do seu partido na Assembléia Legislativa
de Mato Grosso do Sul. Em 1988, no pleito de outubro, disputou o cargo de
vice-prefeita de Campo Grande, na chapa encabeçada por Lúdio Coelho. Eleita,
continuou na Assembléia. Em 1989, com a instalação da Assembléia Estadual
Constituinte de Mato Grosso do Sul, deixou a liderança do Legislativo e
presidiu a Comissão da Ordem Econômica e Social e Defesa dos Direitos do
Cidadão. Em 1990, saiu do PFL, ingressando no Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB). Retornando à Assembléia Legislativa, participou da Comissão Especial dos
Direitos da Mulher, presidiu a Comissão do Meio Ambiente e foi membro da
Comissão de Finanças e Orçamento.
No pleito de outubro de 1990, foi eleita
deputada federal pelo Mato Grosso do Sul na legenda do PTB, obtendo a segunda
votação do estado com 52.463 votos. Deixando a vice-prefeitura de Campo Grande
em janeiro de 1991, assumiu a cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro.
Nesse mesmo ano, esteve nos Estados Unidos em missão cultural.
Entre 1991 e 1992, foi primeiro
vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e suplente da Comissão de
Educação, Cultura e Desportos. Em 1992, tornou-se membro da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) de Extermínio de Crianças e Adolescentes e
primeiro vice-presidente da CPI da Violência contra a Mulher na Câmara dos
Deputados. No Congresso Nacional, integrou a CPI Mista da Esterilização das
Mulheres no Brasil. Participou também da Conferência Mundial sobre o Meio
Ambiente no Rio de Janeiro. Ainda em 1992 saiu do PTB e voltou para o PFL.
Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de
setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment
do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por
ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua
campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência após a
votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro, horas antes
da conclusão do processo pelo Senado, que decidiu pelo seu impedimento. Foi
então efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha
exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.
Nas principais matérias constitucionais apresentadas na
Câmara dos Deputados, Marilu votou a favor da criação do Fundo Social de
Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde
e educação para ter maior liberdade de administração das verbas, do fim do voto
obrigatório e da criação do imposto de 0,25% sobre transações bancárias, o
Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).
Em 1993, participou da Comissão de
Educação, Cultura e Desporto, presidiu a CPI da Exploração e Prostituição
Infanto-Juvenil e foi suplente das comissões de Seguridade Social e Família, e
Especial da Política Nacional de Habitação na Câmara dos Deputados. Em 1994,
foi titular da Comissão de Seguridade Social e Família e suplente das comissões
de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Educação, Cultura e
Desportos e de Defesa Nacional.
Em outubro de 1994, reelegeu-se deputada
federal na legenda do PFL, tendo como base eleitoral a cidade de Campo Grande.
Empossada em fevereiro de 1995, integrou a Comissão de Direitos Humanos e
Educação, Cultura e Desporto.
Durante a votação das emendas
constitucionais enviadas ao Congresso Nacional pelo Executivo federal,
acompanhou a orientação da base parlamentar governista, posicionando-se
favoravelmente à abolição do monopólio estatal na exploração do petróleo.
Também foi favorável à abertura da navegação de cabotagem às embarcações
estrangeiras, ao fim de todas as diferenças jurídicas entre empresas de capital
nacional e aquelas de outros países e à quebra do monopólio dos governos
estaduais na distribuição do gás canalizado. Manifestou-se contra o fim do
monopólio estatal nas telecomunicações.
Em
novembro de 1995, votou a favor da prorrogação por 18 meses do FSE, rebatizado
de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). Ainda nesse ano, Marilu Guimarães
presidiu a CPI da Exploração e Prostituição Infanto-Juvenil.
Em junho de 1996, votou a favor da criação
da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que
substituiu o IPMF –, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como
fonte complementar de recursos para a saúde. Ainda nesse ano, foi vice-líder do
PFL na Câmara dos Deputados.
Em janeiro/fevereiro de 1997, votou a favor
da emenda da reeleição e em novembro desse ano pronunciou-se a favor da quebra
da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa que permite
a demissão por mal desempenho e/ou excesso de gastos com a folha de pagamento.
Integrou a Comissão de Seguridade Social e Família de 1995 a 1998.
Nas eleições de outubro de 1998, disputou
novamente uma vaga na Câmara dos Deputados na legenda do PFL, não tendo sido
eleita. Em novembro, votou a favor do teto de 1.200 reais para
aposentadorias no setor público e ausentou-se na votação do estabelecimento de
idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens fundamentais
para a definição da reforma da previdência. Deixou a Câmara dos Deputados em
janeiro de 1999, ao final do mandato.
Presidiu o Instituto Tancredo Neves do PFL.
Foi também presidente da Frente Parlamentar contra a Prostituição Infantil.
Casou-se com José Chadid, com quem teve uma
filha.
Publicou Seminário internacional do meio
ambiente (1988) e Subsídios para elaboração da Constituição do Mato
Grosso do Sul (1988).
Márcia Quarti
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de
São Paulo (28/9/96); Folha de São Paulo (29/9 e Especial
6/11/98); Globo (30/9/92, 31/3/97); INF. BIOG.; Olho no
Congresso/Folha de São Paulo (14/1/96 e 30/1/97); Perfil Parlamentar/Istoé;
TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998).