LACERDA,
Maurício de
*jornalista; dep. fed. RJ
1912-1920; rev. 1922; rev. 1924; dep. fed. DF 1930; rev. 1930; rev.
1935.
Maurício Paiva de Lacerda
nasceu em Vassouras (RJ) no dia 1º de junho de 1888, filho de Sebastião Eurico
Gonçalves de Lacerda, deputado constituinte em 1891, deputado federal de 1894 a
1896, ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas de 1897 a 1898, no governo
Prudente de Morais, e ministro do Supremo Tribunal Federal em 1912, e de Maria
da Glória Paiva de Lacerda. Era irmão de Fernando de Lacerda e Paulo de
Lacerda, líderes do Partido Comunista do Brasil, depois chamado Partido
Comunista Brasileiro (PCB).
Iniciou
seus estudos no Colégio Alfredo Gomes, no Rio de Janeiro, então Distrito
Federal, em 1895, transferindo-se em 1897 para o Ginásio Fluminense, em
Petrópolis (RJ), onde concluiu em 1899 o curso primário. Cursou o secundário no
Colégio Paula Freitas, no Rio de Janeiro, de 1900 a 1904 e, em 1905, ingressava
na Faculdade de Direito dessa cidade.
Já no primeiro ano de faculdade, estreou no Tribunal do Júri
como um dos advogados de dois companheiros de turma, acusados do assassinato do
monsenhor Olímpio de Campos, senador por Sergipe. Quando decretada a Lei do Sorteio
Militar, foi um dos primeiros estudantes a alistar-se como voluntário de
manobras. Em 1907, tornou-se diretor do jornal Agrário, de Miracema (RJ),
função que manteria até 1913. Em 1908, participou do I Congresso Sul Americano
de Estudantes, realizado em Montevidéu.
Em
janeiro de 1909, invadiu sua terra natal em companhia de soldados que com ele
se haviam apresentado na condição de voluntários, a fim de impedir que se
realizassem as eleições em que seu pai seria derrotado. Foi então processado
pela Justiça Federal, mas a ação criminal prescreveu. Ainda em 1909, último ano
em que freqüentou a faculdade, assumiu a direção de O Município, de Vassouras —
cargo em que se manteria até 1910 —, e aderiu, juntamente com outros
estudantes, à candidatura do marechal Hermes da Fonseca à presidência da
República. Com a eleição deste em 1910, tornou-se seu oficial-de-gabinete, ao
mesmo tempo em que passou a dirigir a revista O Vassourense. Foi eleito
deputado à Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro, e em 1912 deixou
o gabinete presidencial para eleger-se deputado federal pelo estado do Rio. A
partir dessa época, acompanhou os movimentos reivindicatórios do proletariado
no Distrito Federal, iniciando-se no estudo da doutrina socialista. Em 1915 e
1918, foi reeleito deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, tornando-se
então ardoroso defensor do nacionalismo. Durante sua permanência na Câmara
Federal, acumulou os cargos de vereador de Vassouras (1913-1923) e de prefeito
dessa cidade (1915-1920). Em 1915, foi escolhido como líder de uma tentativa
malograda de levante conhecida por Conspiração dos Sargentos, só não sendo
processado devido à intervenção do presidente Venceslau Brás. Essa conspiração
foi promovida por alguns oposicionistas que pretendiam proclamar, através de
uma quartelada, a República Parlamentar. O candidato dos sargentos à
presidência da República era o general Emídio Dantas Barreto. Descoberta a
conspiração pela polícia, instaurou-se o inquérito pertinente, que poupou os
políticos e determinou a expulsão dos subalternos das fileiras do Exército.
Em 1917, Maurício de Lacerda elegeu-se presidente do
Aeroclube Brasileiro, à frente do qual permaneceria até 1920. Muito o
influenciou o triunfo da Revolução Russa de 1917 e, a partir de então, passou a
estimular movimentos grevistas e operários e a desdobrar-se numa permanente
luta pelas reivindicações proletárias, participando, inclusive, da fundação da
Liga Socialista. Devido a essa atuação, foi excluído em 1921 do Partido
Republicano Fluminense. Ainda nesse ano, integrou a redação da revista Clarté,
que reunia os intelectuais simpatizantes da Revolução de Outubro. Por essa
época, tornou-se também amigo de Lima Barreto.
Durante
o governo de Artur Bernardes (1922-1926), Maurício de Lacerda tornou-se
proprietário do jornal carioca Avante (1922-1923).
O apoio às revoltas de 1922 e 1924
Juntamente com alguns outros civis, Maurício de Lacerda
participou das articulações para o levante militar de 5 de julho de 1922. Esse
movimento, que iniciou o ciclo de revoltas tenentistas da década de 1920,
eclodiu no Rio de Janeiro e em Mato Grosso em protesto contra a eleição de
Artur Bernardes para a presidência da República e contra as punições impostas
pelo governo de Epitácio Pessoa aos militares, particularmente o fechamento do
Clube Militar e a prisão do marechal Hermes da Fonseca. A revolta, que foi
rapidamente debelada, envolveu, no Rio de Janeiro, o forte de Copacabana, a
Escola Militar e efetivos da Vila Militar, e, em Mato Grosso, o contingente
local do Exército. Por sua participação no levante, Maurício de Lacerda teve
cassado seu mandato de vereador. De 1923 a 1924, dirigiu, no Rio de Janeiro, o
vespertino A Nação.
Ao se iniciarem as articulações para a revolta de julho de
1924, tentaram os militares superar as barreiras que os separavam dos civis,
programando a execução de um esforço conjunto que pudesse contar com a adesão
de alguns políticos e o apoio da classe operária. Os intermediários escolhidos
para essa aproximação foram Maurício de Lacerda e Everardo Dias, líder
anarco-sindicalista.
No
encontro que manteve com o chefe revolucionário paulista Isidoro Dias Lopes,
Maurício de Lacerda demonstrou a possibilidade dessa união. Viu ele em Isidoro
um homem “singelo” e “claro”, que, segundo suas palavras, “gradativamente foi
me interessando naqueles planos de uma revolta que era o esboço sensato da
futura nação brasileira”. Todavia, os militares se foram fechando em suas
posições, enquanto os civis iam sendo aos poucos marginalizados, abandonando o
movimento cuja eclosão, em 5 de julho, chegou mesmo a surpreendê-los. Assim é
que, ao ser comunicado de que a revolução se iniciara em São Paulo, Maurício de
Lacerda considerou a notícia como um boato. Seguiu então para a redação de A
Rua e lá deixou escrito um artigo sob o título de “A sombra da revolução”, em
resposta à acusação, feita pelo Jornal do Comércio, de que se encontrava
infiltrado num movimento fascista. Em seu artigo, que levou A Rua a ser
imediatamente apreendida, dizia ele que não participaria de motins fascistas e
que somente daria apoio a uma revolução social. Por suas declarações, foi preso
pouco depois.
A revolta, deflagrada também em Sergipe e no Amazonas, foi aí
debelada em pouco tempo. Em São Paulo, contudo, os rebeldes ocuparam a capital
por três semanas, deslocando-se então para o interior. No ano seguinte, esse
grupo se uniria ao contingente gaúcho que em outubro de 1924 sublevou unidades
militares no Rio Grande do Sul, constituindo dessa forma a Coluna Miguel
Costa-Prestes.
Em
1926, apesar de ainda se encontrar detido e após se recuperar de sérios
problemas de saúde provocados por mau atendimento médico, Maurício de Lacerda
foi eleito intendente do Conselho Municipal do Distrito Federal. Em 1927,
disputou também pelo Distrito Federal as eleições para a Câmara dos Deputados,
participando, além da sua, da campanha de Adolfo Bergamini, o que o levaria a
perder o pleito para este e para João Batista de Azevedo Lima. Segundo Everardo
Dias, que esteve preso com Maurício de Lacerda, “a massa, constituída em sua
grande maioria da classe média e pequena burguesia, foi buscá-lo às portas da
prisão para conduzi-lo à escadaria do Congresso Nacional”. Enquanto esteve
preso, Maurício de Lacerda redigiu um conjunto de notas sobre o estado de
sítio, sobre o autoritarismo e sobre seu encarceramento, que viria a ser
publicado em 1927, sob forma de livro, com o título de História de uma
covardia.
Em março de 1928, Maurício de Lacerda compareceu ao Congresso
de Bajé (RS), onde foi fundado o Partido Libertador (PL), liderado por Joaquim
Francisco de Assis Brasil. Em Porto Alegre, foi recebido por membros do PL e do
Centro dos Estudantes Libertadores e pela delegação do Partido Trabalhista. Na
ocasião, declarou que o congresso era o primeiro passo para a formação da
frente única nacional contra o presidente Washington Luís.
Em dezembro de 1928, Maurício de Lacerda — pouco antes
reeleito para o Conselho Municipal do Distrito Federal — foi o principal orador
do comício convocado para protestar contra a anulação da eleição do
oposicionista Ferdinando Labouriau para intendente do mesmo conselho.
Labouriau, que falecera dias antes sem haver tomado posse do cargo, havia sido
também o “relator do pleito”, encarregado de dar parecer sobre o preenchimento
da última cadeira do conselho. A vaga era disputada por Minervino de Oliveira,
do Bloco Operário e Camponês (BOC), frente eleitoral do Partido Comunista do
Brasil (PCB), e Sirínio Carreiro de Oliveira, situacionista. A pequena
diferença de votos entre os dois provocara uma luta acirrada pela impugnação
das urnas. Os governistas propuseram então anular a eleição de Labouriau, o que
permitiria o aproveitamento dos dois postulantes à cadeira. Apesar das
acusações de fraude lançadas pela oposição, esta foi a medida aprovada.
O apoio à Aliança Liberal
Em 1929, Maurício de Lacerda participou ativamente da
campanha da Aliança Liberal, movimento organizado para apoiar as candidaturas
oposicionistas de Getúlio Vargas e João Pessoa, presidentes respectivamente dos
estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, nas eleições para a presidência da
República marcadas para março de 1930.
Realizado o pleito, o candidato governista Júlio Prestes saiu
vitorioso. Na mesma ocasião, entretanto, Maurício de Lacerda foi eleito
deputado federal pelo Distrito Federal, iniciando seu mandato no início de
maio. De sua tribuna, juntamente com outros políticos da oposição, combateu os
rebeldes de Princesa (PB), que no mês de fevereiro haviam-se insurgido contra o
governo estadual de João Pessoa. O movimento servira de pretexto para que o
governo federal concentrasse tropas na Paraíba, o que foi denunciado pelos
aliancistas como uma forma de intervenção.
No dia 29 de maio, o jornal gaúcho Diário da Noite publicou
um manifesto de Luís Carlos Prestes, então exilado em Buenos Aires, retirando o
apoio ao programa defendido pela Aliança Liberal. Esse manifesto significou seu
rompimento com Maurício de Lacerda, Isidoro Dias Lopes e Juarez Távora, entre
outros, que se mantiveram ao lado dos aliancistas, articulando um movimento
armado para depor o presidente Washington Luís. Essas articulações se
intensificaram após o assassinato de João Pessoa, ocorrido em julho. No dia 13
de setembro, os jornais cariocas estamparam uma veemente declaração de Maurício
de Lacerda, que dizia: “Levanta-te, Rio Grande!... O Rio Grande tem sido de uma
prudência que toca às raias da covardia.”
Em
3 de outubro, com a eclosão do movimento revolucionário no Rio Grande do Sul,
Maurício de Lacerda foi detido no Rio de Janeiro juntamente com Adolfo
Bergamini e Cândido Pessoa, ficando preso alguns dias no quartel do corpo de
bombeiros. No dia 24, diante das vitórias dos revolucionários e de seu avanço
em direção ao Rio, os principais chefes militares lotados no Distrito Federal
depuseram Washington Luís e assumiram o governo, formando uma junta governativa
provisória que propôs o cessar-fogo. Enquanto essas medidas eram tomadas, os
populares que desceram às ruas, aproximando-se do palácio Guanabara, residência
oficial do presidente da República, eram instados por Maurício de Lacerda a não
consumarem uma invasão. No dia 3 de novembro, a junta governativa entregou a
chefia da nação a Getúlio Vargas.
Avaliando esses acontecimentos, Maurício de Lacerda declarou
que sua atuação na preparação do movimento revolucionário foi guiada pela idéia
de que antes de mais nada era necessário tornar impopular a pessoa de
Washington Luís, que ainda cristalizava as esperanças nacionais.
Ainda em 1930, Maurício de Lacerda foi nomeado embaixador
extraordinário no Uruguai, de onde regressou em janeiro de 1931, encontrando
presos seus irmãos Fernando e Paulo, acusados de participar de movimentos
comunistas. Procurou então Osvaldo Aranha, na época ministro da Justiça, graças
a quem conseguiu a libertação de ambos.
Em
março de 1931, Luís Carlos Prestes publicou uma carta aberta afirmando entre
outras coisas que a crise econômica que o Brasil atravessava era conseqüência
do imperialismo. A seu ver, dois estratagemas haviam sido empregados pelos
imperialistas: o primeiro consistira em encarregar Maurício de Lacerda de dizer
ao público que a velha política fora abandonada em nome de outra “completamente
nova”; o segundo, em utilizar o Ministério do Trabalho numa obra mistificadora
e enganosa.
Ainda em 1931, Maurício de Lacerda filiou-se ao Clube 3 de
Outubro, organização criada em maio desse ano para reunir as correntes
tenentistas partidárias da manutenção e do aprofundamento das reformas
introduzidas pela Revolução de 1930. Foi também designado membro do Conselho
Consultivo do Estado do Rio de Janeiro, órgão que em alguns estados fez as
vezes do Legislativo após a revolução, e nomeado procurador fiscal da Fazenda
Municipal do Distrito Federal. Nessa condição, coube-lhe estudar, autorizado
por Vargas, a compra pela prefeitura carioca do morro de Santo Antônio, que
pertencia à União. Maurício de Lacerda descobriu que Washington Luís em seu
governo condenara em despacho essa transação. Ainda como procurador fiscal,
acusou publicamente não só os políticos “regeneradores” (aliancistas), mas
também o próprio Vargas no “caso do morro do Castelo”. Em artigo publicado na
imprensa, denunciou ainda a censura que se aplicava a seus textos
jornalísticos, nos quais advertia contra a corrupção na República Nova.
Maurício de Lacerda começava a afastar-se daqueles cuja ascensão política
favorecera.
Em 1932, tornou-se prefeito de Vassouras.
O afastamento do poder
Em março de 1935, foi formada a Aliança Nacional Libertadora
(ANL), frente ampla que reuniu comunistas, socialistas, católicos e democratas
em torno de um programa que propunha a luta contra o fascismo, o
imperialismo, o latifúndio e a miséria. Em ligação com a ANL, foi
constituído um movimento de intelectuais antifascistas denominado Clube da
Cultura Moderna. Maurício de Lacerda, ao lado de Rubem Braga, Brasil Gérson,
Genolino Amado, Maria Werneck de Castro e Aparício Torelli, entre outros,
assinou o manifesto lançado pela organização no jornal A Pátria.
Em meados do ano, surgiram divergências no interior da ANL
quanto à programação do ato que no dia 5 de julho comemoraria o aniversário dos
levantes de 1922 e 1924. O presidente da organização, Herculino Cascardo, foi
informado de que seus correligionários pretendiam ler um manifesto assinado por
Luís Carlos Prestes, o que provocaria uma imediata reação repressiva da parte
do governo. Reunindo em assembléia, na qual discursaram Jorge Amado, Valério
Konder, Aníbal Machado e o próprio Maurício de Lacerda, o Clube da Cultura
Moderna apoiou a facção da ANL favorável à leitura do manifesto. Realizado o
ato, no dia 11 de julho a ANL foi fechada por decreto do governo.
Em 22 de agosto, para dar continuidade à ANL, Maurício de
Lacerda fundou ao lado de outros políticos a Aliança Popular por Pão, Terra e
Liberdade. Em 15 de novembro, escreveu a Prestes comunicando que havia sido
designado presidente da organização, a qual se propunha a fortalecer as forças
congregadas em torno do nome de Prestes.
Entretanto, atuando na ilegalidade, a ANL, com o apoio dos
comunistas, promoveu uma série de levantes deflagrados nos dias 23, 24 e 27 de
novembro em Natal, Recife e Rio de Janeiro respectivamente, todos dominados em
pouco tempo. Já no dia 26 foi decretado o estado de sítio, iniciando-se uma
violenta campanha de repressão aos participantes na Revolta Comunista e
ocorrendo inúmeras prisões.
Em janeiro de 1936, criou-se um órgão que pretendia coordenar
todo o movimento anticomunista: a Comissão de Repressão ao Comunismo,
idealizada por Vicente Rao, ministro da Justiça. Integrada por civis e militares,
a comissão estava autorizada a “propor a prisão ou a detenção de qualquer
pessoa cuja atividade [fosse] reputada prejudicial às instituições políticas e
sociais”. Sua ação inicial foi pedir, em fevereiro de 1936, as prisões de Pedro
Ernesto Batista, prefeito do Distrito Federal, além de Felipe Moreira Lima,
Maurício de Lacerda, Anísio Teixeira, Eliezer Magalhães e Odilon Batista.
Detido pouco depois, Maurício de Lacerda foi julgado junto
com o segundo grupo de indiciados na Revolta Comunista de 1935 somente em julho
de 1937, sendo absolvido ao lado de Odilon Batista, Raul Riff, Valério Konder,
Luís Gonzaga Lins de Barros e João Batista Barreto Leite Filho. O juiz Antônio
Pereira Braga jurou suspeição quanto a seu julgamento.
Em outubro de 1938, Maurício de Lacerda publicou na imprensa
de Paris um artigo em favor da anistia de Prestes e de outros comunistas. Em
1939, tornou-se advogado-chefe da Caixa Econômica do Distrito Federal.
Com o início do processo de redemocratização que levaria ao
fim do Estado Novo, em 1945 Maurício de Lacerda aderiu à União Democrática
Nacional (UDN), cuja seção carioca presidiu ate 1946. Voltou também a assumir
suas funções de procurador da Fazenda Municipal do Distrito Federal, das quais
se aposentaria em 1958.
Membro efetivo da Academia Fluminense de Letras, da Academia
Niteroiense de Letras, do Instituto e da Ordem dos Advogados do Distrito
Federal e do estado do Rio de Janeiro, da Cruz Vermelha Brasileira e da
Policlínica Brasileira, Maurício de Lacerda colaborou intensamente na imprensa
diária do Rio de Janeiro e dos estados.
Faleceu no Rio de Janeiro em 23 de novembro de 1959.
Foi
casado em primeiras núpcias com Olga Werneck Lacerda, com quem teve três
filhos, entre os quais Carlos Lacerda, destacado jornalista, deputado federal
pelo Distrito Federal de 1956 a 1959 e governador da Guanabara de 1960 a 1965.
Casou-se depois com Aglaiss Caminha, com quem teve um filho, Maurício Caminha
de Lacerda, também jornalista.
Escreveu as seguintes obras: História de uma covardia (1927,
2ª ed. 1980), Entre duas revoluções (1927, 2ª ed. 1932), A Segunda República
(1931), A aviação no tratado da paz, Flor de lótus (teatro), Amor de um
condenado (teatro), Da masmorra, Política profissional, O morro de Santo
Antônio, Escola e latifúndio, Bibliotecas e museus escolares, Discursos
parlamentares, A evolução legislativa do direito social brasileiro, Memórias ou
a formação de um homem público e Meu pai.
Robert Pechman
FONTES: ABRANCHES,
J. Governos; CÂM. DEP. Anais (1959-29); CARNEIRO, G. História; CARONE, E.
República nova; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Encic. Mirador; FONTOURA, J. Memórias;
Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INST. NAC. LIVRO. Índice;
JARDIM, R. Aventura; Jornal do Comércio, Rio (4/6/67); LEVINE, R. Vargas; MORAIS,
A. Minas; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; Personalidades; PORTO, E. Insurreição;
REIS, A. Bibliografia nac.; Rev. Brasiliense (27); SILVA, H. 1935; SILVA, H.
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