MAVIGNIER, ALFREDO OTÁVIO
MAVIGNIER,
Alfredo Otávio
*dep. fed. MT 1912-1918; min. TCU 1938-1943.
Alfredo Otávio de Mavignier
nasceu em Recife no dia 20 de outubro de 1877, filho de Luís Augusto Rubim de
Mavignier e Cecília dos Santos de Mavignier.
Bacharelou-se
em direito pela Faculdade do Recife, em 1896, quando iniciou sua carreira no
setor público assumindo o cargo de promotor de justiça na comarca de Inhaúma
(MG). Dois anos mais tarde, foi juiz municipal na mesma comarca. Em 1899, foi
empossado juiz municipal na comarca de Rio Pomba (MG).
Nos anos de 1901 e 1902 foi, respectivamente, promotor de
justiça e juiz de direito na comarca de Ubá (MG). Ainda em 1902, e com o mesmo
cargo, transferiu-se para a comarca de Santo Antônio do Monte (MG).
Em
1903 passou a ocupar as funções de promotor de justiça e procurador-geral em
Cuiabá, no então estado de Mato Grosso. No ano seguinte assumiu o cargo de juiz
de direito na comarca de Rosário, no mesmo estado. Foi chefe de polícia interino,
em 1906, desta unidade da Federação. Foi desembargador do Tribunal de Relação
do Estado de Mato Grosso no ano de 1908.
Iniciou sua vida político-partidária em 1912, ano em que foi
empossado deputado federal por Mato Grosso. Ao longo do mandato foi segundo e
quarto secretário da mesa da Câmara dos Deputados (CD). Foi, ainda, membro de
duas comissões especiais da CD, instituídas para apreciar e relatar as
disposições do projeto do Código Civil Brasileiro ao longo do biênio 1912-1913
(e que seria aprovado pelo Congresso em 1915). Reeleito para um segundo
mandato, deixou a Câmara dos Deputados em 1918 para assumir o cargo de auditor
do Tribunal de Contas da União (TCU). Desempenhou essas funções até 1938,
quando foi nomeado ministro do mesmo órgão, por Getúlio Vargas, aí permanecendo
até 1943.
FONTE: TCU. Dados
(1893-1990); Ministros do TCU: dados biográficos (2003).