MELO,
Humberto de Sousa
*militar; rev. 1930; comte. II Ex. 1971-1974; ch. EMFA
1974.
Humberto de Sousa Melo nasceu
em Aracaju no dia 26 de setembro de 1908, filho de João Ferreira de Sousa e de
Marcolina Rocha Melo.
Deixou
sua cidade natal para ingressar, em abril de 1926, na Escola Militar do
Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Concluindo o curso no
final de 1929, foi declarado aspirante-a-oficial da arma de infantaria em
janeiro de 1930. No mês seguinte, ainda como aspirante, passou a servir o 19º
Batalhão de Caçadores (19º BC), sediado em Salvador, recebendo a patente de
segundo-tenente em julho seguinte.
Com a eclosão da Revolução de 1930 em outubro, aderiu à causa
revolucionária e passou a fazer parte das Forças Revolucionárias do Norte da
República, cujo comando geral estava com o “coronel” Juarez Távora.
Comissionado no posto de tenente-coronel revolucionário, Sousa Melo foi
designado para comandar o 2º BC, participando do levante em Timbó e do ataque a
Alagoinhas, localidades do interior baiano.
Vitoriosa a revolução e empossado Getúlio na chefia do
Governo Provisório em 3 de novembro, passou a assistente da Brigada
Revolucionária Monteiro, voltando, em dezembro, a pertencer ao 19º BC, já então
reorganizado em virtude da extinção das forças revolucionárias. Em outubro de
1931 foi promovido a primeiro-tenente, continuando a servir no mesmo batalhão.
Durante a Revolução Constitucionalista de 1932, que se
estendeu de julho a setembro daquele ano em São Paulo, em oposição ao Governo
Provisório de Vargas, e que exigia a reconstitucionalização do país, Sousa Melo
embarcou para o sul, em direção a Barra Mansa (RJ), onde se achava instalado o
quartel-general do general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, comandante das
forças em operação contra os rebeldes paulistas. Combateu os revoltosos em
Guaratinguetá (SP) e Lorena (SP) até outubro de 1932.
De volta à Bahia, iniciou o curso de engenharia civil na
Escola Politécnica de Salvador, já no terceiro ano, dada a sua formação de
engenheiro agrimensor, obtida na Escola Militar. Enquanto fazia o curso, foi
professor de matemática e física no Ginásio da Bahia e instrutor do Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) de Salvador em 1933. Formando-se em
1934, passou a trabalhar na Escola Politécnica como assistente de mecânica
aplicada às máquinas e motores hidráulicos. Exercendo comissão junto ao
governador da Bahia, Juraci Magalhães, foi instrutor-chefe da Polícia Militar e
comandante da Guarda Civil do estado. Nesse período, em maio de 1937, foi
promovido a capitão. Com o golpe do Estado Novo (10/11/1937), Juraci Magalhães,
contrário à medida do presidente Vargas, deixou o governo da Bahia e Sousa Melo
foi exonerado.
Transferido para o Rio de Janeiro ainda no mês de novembro de
1937, serviu no Batalhão de Guardas até agosto de 1940, quando foi colocado à
disposição do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, para servir no
comando geral da Polícia Militar do Distrito Federal, onde foi instrutor de
infantaria, e no curso de aperfeiçoamento de oficiais.
Em janeiro de 1943, desligou-se da Polícia Militar para
matricular-se na Escola de Estado-Maior (EEM). Concluindo o curso em março de
1944, foi transferido para o estado-maior da 6ª Região Militar (6ª RM) em
Salvador, onde estagiou até dezembro de 1944. Ainda nesse mês, foi designado
para o estado-maior da 9ª RM, sediada em Campo Grande, então no estado de Mato
Grosso e hoje capital de Mato Grosso do Sul, e, em setembro de 1945, foi
promovido a major. Permaneceu na 9ª RM até janeiro de 1946.
Transferido em seguida para a Bahia, foi comandante do CPOR
de Salvador. Em abril de 1946, designado para servir no estado-maior da 7ª RM,
em Recife, foi secretário de Segurança Pública e comandante-geral da Polícia
Militar de Pernambuco, comissionado como coronel, no governo de Demerval
Peixoto, interventor no estado de agosto de 1946 a março de 1947. Nessa região
militar, assim como nas outras em que havia servido anteriormente (6ª e 9ª),
foi adjunto e chefe de seção do estado-maior.
Retornando ao Rio de Janeiro, foi designado para a EEM, em
julho de 1947, onde ficou durante quatro anos, tendo exercido as funções de
instrutor dos cursos de infantaria entre 1948 e 1949 e de tática geral e
estado-maior nos anos de 1950 e 1951. Desligado da EEM em abril de 1951,
assumiu em seguida o comando do Corpo de Cadetes da Escola Militar de Resende
(RJ) que nesse mesmo ano passou à denominação de Academia Militar das Agulhas
Negras (AMAN) — sendo designado também subdiretor do Ensino Militar nessa
instituição. Promovido a tenente-coronel em julho do mesmo ano, foi responsável
por modificações introduzidas nos currículos da academia, onde permaneceu até
dezembro de 1952. Regressando no corpo de instrutores da EEM, exerceu
sucessivamente as funções de instrutor de tática geral e instrutor-chefe do
ano. Foi desligado da EEM em janeiro de 1955, quando era comandante o general
Humberto de Alencar Castelo Branco.
Transferido
para o quartel-general da Zona Militar Leste, atual I Exército, sediada na
capital federal, foi assistente do comandante, general Odílio Denis, e chefe da
seção do planejamento. Obteve a patente de coronel em dezembro de 1955, tendo
permanecido na Zona Militar Leste até abril do ano seguinte. Passando a servir
no Conselho de Segurança Nacional (CSN), foi chefe de seção da secretaria do
órgão e, posteriormente, chefe de gabinete do general Nélson de Melo,
secretário-geral do CSN. De junho a dezembro de 1958, paralelamente a suas atividades
do CSN, participou do grupo de trabalho de preparação e organização do curso de
informações da Escola Superior de Guerra (ESG). A partir de setembro daquele
ano exerceu a chefia do Serviço Federal de Informações e Contra-Informações,
órgão vinculado à secretaria geral do CSN.
Fez
o curso da ESG em 1959, tornando-se membro de seu corpo permanente nesse ano e
no seguinte. Nos anos subseqüentes exerceu o cargo de adido militar junto à
embaixada do Brasil na Argentina e no Uruguai. Em julho de 1963 desligou-se
daquelas funções, sendo substituído pelo coronel Argemiro de Assis Brasil.
Em outubro seguinte foi nomeado chefe do estado-maior da 6ª
RM. Nessa chefia participou ativamente da conspiração que culminou no movimento
político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart,
entregando o governo a uma junta militar até a posse do general Humberto
Castelo Branco no dia 15 de abril. Nesse período, em Salvador, respondeu várias
vezes pelo comando interino da região militar.
Nomeado
comandante interino da Infantaria Divisionária 6 (ID-6) em julho de 1964,
transferiu-se para o Rio Grande do Sul, sede da unidade. Promovido a
general-de-brigada no mesmo mês, passou ao comando efetivo da ID-6 em agosto
seguinte. Em outubro de 1964, foi designado pelo comandante do III Exército,
general Justino Alves Bastos, para a chefia de um grupo de trabalho de ação
psicológica para esclarecimento à opinião pública sobre a ação e os propósitos
do novo regime. Promovido a general-de-divisão em novembro de 1966, no mês
seguinte assumiu o comando da 6ª Divisão de Infantaria (6ª DI), também sediada
no Rio Grande do Sul, ali permanecendo até maio de 1967.
Deixou o comando da 6ª DI para assumir a chefia do
departamento de estudos da ESG em maio de 1967. Exerceu esse cargo
cumulativamente com o de subdiretor-geral de estudos, tendo como atribuição
orientar e coordenar os cursos, objetivando a manutenção da unidade doutrinária
no âmbito da escola. Em julho de 1968 dirigiu o curso de atualização
doutrinária destinado aos antigos diplomados, iniciativa conjunta da ESG e da
Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). Nos 15 meses em
que esteve na chefia do departamento de estudos, encarregou-se também da
revisão de estudos básicos doutrinários e metodológicos, ultimando a montagem
de novas bases para os anos escolares posteriores.
Deixou aquelas funções em agosto de 1968, para exercer as de
diretor de Ensino de Formação do Exército, tornando-se responsável pelos
estabelecimentos de ensino, incluindo todos os colégios militares do país.
Tanto no planejamento de ensino como em seus pronunciamentos, refletia-se sua
preocupação com a necessidade de conduzir a juventude a uma formação ideológica
única, tida como base para a unidade doutrinária nos quadros do Exército.
Desligou-se
da Diretoria de Ensino de Formação do Exército em março de 1969, pouco
depois da edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), para assumir, por designação
do presidente da República marechal Artur da Costa e Silva, a chefia da
Comissão Geral de Inquérito Policial-Militar criada em fevereiro de 1969.
Segundo palavras do general Emílio Garrastazu Médici — empossado na presidência
da República em outubro, depois do afastamento de Costa e Silva, por motivo de
doença —, essa comissão foi criada “no momento em que uma escalada de ações
subversivas tinha lugar, visando solapar a segurança nacional e a tranqüilidade
do país... tentando impedir a consecução dos superiores objetivos da revolução
brasileira de 31 de março de 1964”. Ao extinguir-se a comissão, Sousa Melo
passou a exercer a vice-chefia do Departamento de Ensino e Pesquisa em
fevereiro de 1970. Promovido a general-de-exército em novembro do mesmo ano,
assumiu, em janeiro de 1971, o comando do II Exército, sediado em São Paulo.
O
país, e especialmente a capital paulista, vivia uma fase aguda de confronto
entre as forças de repressão do governo e organizações armadas de esquerda, que
já caracterizara o período do general José Canavarro Pereira, antecessor de
Sousa Melo no comando do II Exército. Contando com a organização do
Departamento de Operações Internas — Centro de Operações para a Defesa Interna
(DOI-CODI), órgão de segurança interna, o II Exército, na chamada Operação
Bandeirantes (Oban), levou a cabo o combate às organizações de esquerda que
atuavam na capital. Durante os três anos em que permaneceu nesse comando —
Sousa Melo, de todos os comandantes dos quatro exércitos, foi o que se manteve
por mais tempo no comando de uma só unidade durante o governo Médici —
pronunciou freqüentes discursos nos quais demonstrava sua constante preocupação
com a subversão, cujas “formas sub-reptícias”, em sua opinião, seriam tão
perigosas quanto os atos de terrorismo. Nesse período dedicou-se também à
reestruturação administrativa e ao reequipamento da tropa.
Em 2 de janeiro de 1974, por decreto do presidente Médici,
foi nomeado chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), sucedendo ao
general Artur Duarte Candal Fonseca, transferido para a reserva. Para
substituir Sousa Melo no comando do II Exército, foi nomeado o general Ednardo
Dávila Melo. Assumindo o cargo ainda em janeiro de 1974, deixou-o em setembro
do mesmo ano, passando à reserva por limite de idade. Foi substituído na chefia
do EMFA pelo general-de-exército Antônio Jorge Correia.
Amigo pessoal de Plínio Correia de Oliveira, presidente da
Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP),
organização tradicionalista católica, inaugurou, em outubro de 1974, o
auditório da TFP em São Paulo. O ato se deu em presença de diversas autoridades
e membros da colônia polonesa no exílio, que o agraciaram com a Ordem da
Polônia Restituta. Em discurso pronunciado na ocasião, elogiou a atuação da TPF
como “colméia de obreiros do cristianismo” e denunciou a opressão comunista
sobre a Polônia. Mais uma vez, conclamou o Brasil à luta contra o comunismo em
defesa da civilização ocidental, cristã e democrática.
Faleceu no Rio de Janeiro em 22 de dezembro de 1974.
Foi casado com Marília Bernardes de Sousa Melo, com quem teve
duas filhas.
Publicou Idéia e ação (1974), coletânea de discursos e
pronunciamentos feitos ao longo de sua carreira profissional.
FONTES: CORRESP.
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS; CORRESP. SECRET. GER. EXÉRC.; Grande encic.
Delta; Jornal do Brasil (31/3/71, 2, 3 e 9/1, 22 e 23/12/74); MELO, H. Idéia;
SOC. BRAS. DEFESA DA TRADIÇÃO. Ameaça; Veja (16/1/74).