MONTEIRO, RAFAEL DE BARROS
MONTEIRO,
Rafael de Barros
*magistrado; min. STF 1967-1974.
Rafael de Barros Monteiro
nasceu em Areias (SP), no dia 26 de outubro de 1908.
Em 1930 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela
Faculdade de Direito de São Paulo, passando, a seguir, a dedicar-se à
advocacia. Em 1935 ingressou por concurso na magistratura estadual, servindo em
várias comarcas do interior até ser nomeado, em 1949, desembargador do Tribunal
de Justiça de São Paulo. Em 1956 tornou-se professor da Faculdade de Direito e
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Fez
parte do Tribunal Regional Eleitoral de seu estado, que presidiu de 1961 a
1963. Em 1965 foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,
tornando-se, em julho de 1967, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
nomeado pelo presidente da República, general Artur da Costa e Silva, em
substituição ao ministro Pedro Chaves, que se aposentara.
Em 1971 chegou à vice-presidência do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), do qual se tornou presidente em 1973. Em fevereiro do ano
seguinte, licenciou-se desse cargo para tratamento de saúde.
Faleceu em São Paulo no dia 3 de maio de 1974.
FONTES: BALEEIRO,
A. Supremo; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (4/5/74).