Agnaldo Muniz
MUNIZ,
Agnaldo
*
dep.fed. RO 1999-2007
Agnaldo
Muniz nasceu em Assis Chateaubriand (PR), no dia 31 de agosto de 1970, filho de Sadraque Muniz e de Dinah
Cordeiro Muniz.
Transferindo-se
para o Rio de Janeiro para estudar, em 1989 iniciou o curso de direito na
Universidade Estácio de Sá, mas graduou-se pela Universidade Gama Filho em
1993. Em 1991, fez o curso de direito penal (parte especial) no Instituto dos
Advogados Brasileiros (IAB). Em 1996, tornou-se membro do Conselho Fiscal do
Conselho das Assembléias de Deus em Porto Velho.
No ano seguinte, filiou-se ao Partido
Democrático Trabalhista (PDT), legenda pela qual se candidatou a uma cadeira na
Câmara dos Deputados no pleito de outubro de 1998. Eleito, assumiu o mandato em
fevereiro do ano seguinte, participando dos trabalhos legislativos como
segundo-vice-presidente e membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle, membro titular da Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, assim como de várias comissões especiais relativas
ao exame de projetos de lei e emendas constitucionais.
Em 2000, deixou o PDT e ingressou no
Partido Popular Socialista (PPS), exercendo o cargo de vice-líder da legenda na
Câmara dos Deputados.
Nas
eleições de outubro de 2002, candidatou-se a novo mandato, pela legenda do PPS.
Eleito, assumiu o mandato parlamentar em fevereiro do ano seguinte,
participando dos trabalhos legislativos como vice-líder da legenda na Câmara
dos Deputados, primeiro-vice-presidente e membro titular da Comissão Permanente
da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, membro titular da
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, entre outras,
das comissões especiais da Revisão Constitucional (PEC n° 157/03), de Reforma
do Judiciário (PEC n° 358/05), do Processo Eleitoral (PEC n° 446/05), da
Defensoria Pública (PEC n° 487/05) e da Reforma Política.
Em
2005, saiu do PPS e transferiu-se para a legenda do Partido Progressista (PP).
Em setembro do ano seguinte, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
recomendou a cassação de seu mandato, sob acusação de participar do esquema de
compra superfaturada de ambulâncias com dinheiro público, episódio que ficou
conhecido como “Máfia dos Sanguessugas”. Investigações da Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI) dos “Sanguessugas” indicaram que Muniz teria recebido
R$ 12 mil pelo direcionamento de uma licitação no município de Novo Horizonte
do Oeste (RO). Esse valor corresponderia a 10% sobre o valor de uma emenda de
R$ 120 mil apresentada pelo parlamentar, destinada à aquisição de unidades
móveis de saúde no exercício de 2003. Muniz negou todas as acusações e declarou
que a responsabilidade do parlamentar se encerrava na apresentação das emendas
ao Orçamento e que nenhuma conversa telefônica interceptada mencionava o seu
nome como envolvido na "máfia das ambulâncias".
No pleito de outubro de 2006,
candidatou-se à reeleição pela legenda do PP, obtendo apenas uma suplência.
Deixou a Câmara dos Deputado ao final do mandato, em janeiro do ano seguinte.
Em fevereiro, foi indiciado pela Polícia Federal, sob acusação de ter praticado
os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no
episódio da “Máfia dos Sanguessugas”.
Foi
presidente do PPS e do PP de Rondônia.
FONTES: Folha
de S.Paulo
(online) 06 set. 2006 e10 fev. 2007. Disponível em : <http://
www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1002200710.htm>.
Acesso em : 19 fev. e 05 mar. 2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível
em : <http://www2.camara.gov.br/
deputados/index.html/loadFrame.html>.
Acesso em : 13 fev. 2009; Portal Direito2. Disponível em : <http://www.direito2.com.br/acam/2006/out/19/conheca-a-acusacao-com
tra-agnaldo-muniz-e-sua-defesa>.
Acesso em : 19 fev. 2009; Portal do PP. Disponível em : <http://www.pp.org.br/003/00301009.asp?ttCD_CHAVE=60252>.
Acesso em : 19 fev. 2009; Portal do TRE-RO. Disponível em : <http://www.tre-ro.gov.br/trenet/eleicao
2006/resultado/site/estadual.html#dep_federal>.
Acesso em : 19 fev. 2009.