NELSON LUIS PROENCA FERNANDES

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Nome: PROENÇA, Nelson
Nome Completo: NELSON LUIS PROENCA FERNANDES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PROENÇA, NÉLSON

PROENÇA, Nélson

*dep. fed. RS 1991-1995, 1995, 1996, 1998, 1999-.

Nélson Luís Proença Fernandes nasceu em Porto Alegre no dia 14 de agosto de 1950, filho de Nélson Nadir Andreatta Fernandes e de Luci Proença Fernandes.

Formado em administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Porto Alegre, em 1975, especializou-se em marketing, administração e informática, com cursos no Brasil e nos Estados Unidos. Executivo da IBM do Brasil, concluiu em 1985 curso de especialização em condução e gerência de problemas públicos, no International Institute for Public Affairs, situado na cidade de Washington.

Já afastado da empresa, em 1986, assumiu a Subsecretaria de Assuntos Comunitários da Presidência da República, no governo de José Sarney (1985-1990), cargo no qual se manteve até final do mandato presidencial.

Em 1988, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Empresário da Rede Comunidade, de Porto Alegre, no pleito de outubro de 1990 concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, pela legenda do PMDB. Eleito, foi titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e suplente da Comissão de Seguridade Social e Família.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Durante a legislatura, votou a favor da adoção do voto facultativo; da instituição do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), fonte e recursos destinados à saúde; e da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo gastar até 20% dos recursos vinculados às áreas de saúde e de educação.

Reeleito em outubro de 1994, licenciou-se da Câmara entre os dias 1º e 31 de janeiro de 1995, para exercer o cargo de secretário da Casa Civil, na gestão do governador do Rio Grande do Sul, Antônio Brito, sendo substituído pelo suplente Hélio Feltes. Assumiu o novo mandato em fevereiro, requerendo outra licença, desta vez para exercer a função de secretário-geral do governo gaúcho, cedendo a vaga ao suplente Adroaldo Streck, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Voltou à Câmara por um curto período, entre março e abril de 1996, mas logo retomou as funções junto ao governo estadual, sendo substituído pelo suplente Wilson Branco. Entre março de 1997 e março de 1998, ocupou a Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul.

Reassumindo o mandato federal em abril de 1998, integrou-se à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. No pleito de outubro de 1998, com quase 157 mil votos, foi o segundo deputado mais votado do estado — o primeiro da coligação formada pelo PMDB, pelo PSDB, pelo Partido Republicano Progressista (PRP), pelo Partido da Frente Liberal (PFL) e pelo Partido Social Cristão (PSC). Em novembro seguinte, de novo licenciado, retornou à secretaria estadual, onde permaneceu até janeiro de 1999, deixando em seu lugar o suplente Luís Roberto Ponte. Em fevereiro foi empossado para o novo mandato.

No pleito de 2002, foi reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul, desta vez na legenda do Partido Popular Socialista (PPS), ao qual se filiara no ano anterior. No novo mandato, foi titular da Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação e Informática da Câmara. Em 2004 foi também relator do Projeto de Lei 3985/04, o primeiro enviado pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva 92003-2011), para a criação de um Conselho Federal de Jornalismo. Na época Proença fez um pedido de rejeição e arquivamento do projeto. Em resposta, no ano seguinte a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), uma das idealizadoras da proposta do Conselho, iniciou uma campanha "Deputado, me dê um Conselho", fazendo críticas a rejeição do Conselho Federal dos Jornalistas pela Câmara. As críticas apontavam mais diretamente o deputado Nélson Proença por ser sócio-proprietário de uma emissora de rádio, a Emissoras Reunidas Ltda. Em entrevista para a Rádio Câmara, o deputado afirmou que havia analisado o substitutivo da Fenaj, mas argumentava que o melhor para a atividade de jornalismo era a desregulamentação.

Nas eleições de outubro de 2006, foi novamente bem-sucedido na obtenção de mais um mandato de deputado federal. Licenciou-se do novo mandato, porém, para assumir o cargo de Secretário do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul a convite da governadora eleita Yeda Crusius (PSDB).

Em julho do ano seguinte, novamente a emissora de rádio de Proença tornou-se notícia após uma denúncia do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor) ao Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF). Este último questionou a concessão de rádio e TV de propriedade de parlamentares, dentre essas, a emissora do deputado. Para o MPF, os parlamentares teriam se beneficiado indevidamente, uma vez que participaram das votações que autorizavam as concessões no período de 2003 a 2005.

No mês de dezembro de 2007, Nelson Proença pediu demissão do cargo de secretário estadual. Em meio à crise enfrentada pelo governo do Rio Grande do Sul na gestão de Yeda Crusius, devido a inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) para investigar supostos desvios de verbas federais no estado e supostas irregularidades cometidas na campanha eleitoral da governadora, conforme acusação encaminhada ao Ministério Público, vários secretários começaram a entregar os cargos e outros foram afastados. Nelson Proença reassumiu o cargo de deputado federal em Brasília.

Em junho de 2008, o deputado se posicionou entre os 159 parlamentares que votaram contra a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS).

Casado com Maria Luísa Cama Proença Fernandes, teve três filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999, supl.); CÂM. DEP. Lista de suplentes (1991-1995); Folha de S. Paulo (18/9/94, 31/1/95, 29/9 e 10/10/98); G1. Portal de Notícias da Globo. Disponível em : <http://g1.globo.com>. Acesso em : 19 out. 2009; Perfil parlamentar/IstoÉ; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http:// www.camara.gov.br>. Acesso em : 19 out. 2009; Portal FENAJ. Disponível em : <http:// www.fenaj.org.br>. Acesso em : 19 out. 2009; Portal Observatório da Imprensa. Disponível em : <http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br>. Acesso em : 19 out. 2009; Portal TV Justiça. Disponível em : <http://www.tvjustica.gov.br>. Acesso em : 19 out. 2009; TRIB. REG. ELEIT. RS. Candidatos (1998).

 

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