PROENÇA, Nélson
*dep. fed. RS 1991-1995, 1995, 1996, 1998, 1999-.
Nélson Luís Proença Fernandes nasceu em Porto Alegre no dia 14 de agosto de 1950, filho de
Nélson Nadir Andreatta Fernandes e de Luci Proença Fernandes.
Formado
em administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de
Porto Alegre, em 1975, especializou-se em marketing, administração e
informática, com cursos no Brasil e nos Estados Unidos. Executivo da IBM do
Brasil, concluiu em 1985 curso de especialização em condução e gerência de
problemas públicos, no International Institute for Public Affairs, situado na
cidade de Washington.
Já afastado da empresa, em 1986, assumiu a Subsecretaria de
Assuntos Comunitários da Presidência da República, no governo de José Sarney
(1985-1990), cargo no qual se manteve até final do mandato presidencial.
Em 1988, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB).
Empresário da Rede Comunidade, de Porto Alegre, no pleito de
outubro de 1990 concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, pela legenda do
PMDB. Eleito, foi titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, e suplente da Comissão de Seguridade Social e Família.
Na
sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da
abertura do processo de impeachment
do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por
ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua
campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a
votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco
antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na
presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo
interinamente desde o dia 2 de outubro.
Durante a legislatura, votou a favor da adoção do voto
facultativo; da instituição do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira
(IPMF), fonte e recursos destinados à saúde; e da criação do Fundo Social de
Emergência (FSE), que permitia ao governo gastar até 20% dos recursos
vinculados às áreas de saúde e de educação.
Reeleito em outubro de 1994, licenciou-se da Câmara entre os
dias 1º e 31 de janeiro de 1995, para exercer o cargo de secretário da Casa
Civil, na gestão do governador do Rio Grande do Sul, Antônio Brito, sendo
substituído pelo suplente Hélio Feltes. Assumiu o novo mandato em fevereiro,
requerendo outra licença, desta vez para exercer a função de secretário-geral
do governo gaúcho, cedendo a vaga ao suplente Adroaldo Streck, do Partido da
Social Democracia Brasileira (PSDB).
Voltou à Câmara por um curto período, entre março e abril de
1996, mas logo retomou as funções junto ao governo estadual, sendo substituído
pelo suplente Wilson Branco. Entre março de 1997 e março de 1998, ocupou a
Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais do Estado do Rio
Grande do Sul.
Reassumindo o mandato federal em abril de 1998, integrou-se à
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. No pleito de outubro de 1998, com
quase 157 mil votos, foi o segundo deputado mais votado do estado — o primeiro
da coligação formada pelo PMDB, pelo PSDB, pelo Partido Republicano
Progressista (PRP), pelo Partido da Frente Liberal (PFL) e pelo Partido Social
Cristão (PSC). Em novembro seguinte, de novo licenciado, retornou à secretaria
estadual, onde permaneceu até janeiro de 1999, deixando em seu lugar o suplente
Luís Roberto Ponte. Em fevereiro foi empossado para o novo mandato.
No pleito de 2002, foi reeleito
deputado federal pelo Rio Grande do Sul, desta vez na legenda do Partido
Popular Socialista (PPS), ao qual se filiara no ano anterior. No novo mandato,
foi titular da Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação e Informática da
Câmara. Em 2004 foi também relator do Projeto de Lei 3985/04, o primeiro
enviado pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva 92003-2011), para a criação de
um Conselho Federal de Jornalismo. Na época Proença fez um pedido de rejeição e
arquivamento do projeto. Em resposta, no ano seguinte a Federação Nacional dos
Jornalistas (Fenaj), uma das idealizadoras da proposta do Conselho, iniciou uma
campanha "Deputado, me dê um Conselho", fazendo críticas a rejeição
do Conselho Federal dos Jornalistas pela Câmara. As críticas apontavam mais
diretamente o deputado Nélson Proença por ser sócio-proprietário de uma
emissora de rádio, a Emissoras Reunidas Ltda. Em entrevista para a Rádio
Câmara, o deputado afirmou que havia analisado o substitutivo da Fenaj, mas
argumentava que o melhor para a atividade de jornalismo era a desregulamentação.
Nas eleições de outubro de 2006, foi
novamente bem-sucedido na obtenção de mais um mandato de deputado federal.
Licenciou-se do novo mandato, porém, para assumir o cargo de Secretário do
Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul a
convite da governadora eleita Yeda Crusius (PSDB).
Em julho do ano seguinte, novamente a
emissora de rádio de Proença tornou-se notícia após uma denúncia do Instituto
para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor) ao Ministério Público
Federal do Distrito Federal (MPF/DF). Este último questionou a concessão de
rádio e TV de propriedade de parlamentares, dentre essas, a emissora do
deputado. Para o MPF, os parlamentares teriam se beneficiado indevidamente, uma
vez que participaram das votações que autorizavam as concessões no período de 2003 a 2005.
No mês de dezembro de 2007, Nelson
Proença pediu demissão do cargo de secretário estadual. Em meio à crise
enfrentada pelo governo do Rio Grande do Sul na gestão de Yeda Crusius, devido
a inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) para investigar supostos desvios
de verbas federais no estado e supostas irregularidades cometidas na campanha
eleitoral da governadora, conforme acusação encaminhada ao Ministério Público,
vários secretários começaram a entregar os cargos e outros foram afastados.
Nelson Proença reassumiu o cargo de deputado federal em Brasília.
Em junho de 2008, o deputado se
posicionou entre os 159 parlamentares que votaram contra a criação da
Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Casado com Maria Luísa Cama Proença Fernandes, teve três
filhos.
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999, supl.);
CÂM. DEP. Lista de suplentes
(1991-1995);
Folha de S. Paulo
(18/9/94, 31/1/95, 29/9 e 10/10/98); G1. Portal de Notícias da Globo.
Disponível em : <http://g1.globo.com>.
Acesso em : 19 out. 2009;
Perfil parlamentar/IstoÉ;
Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http:// www.camara.gov.br>.
Acesso em : 19 out. 2009; Portal FENAJ. Disponível em : <http:// www.fenaj.org.br>.
Acesso em : 19 out. 2009; Portal Observatório da Imprensa. Disponível em : <http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br>.
Acesso em : 19 out. 2009; Portal TV Justiça. Disponível em : <http://www.tvjustica.gov.br>.
Acesso em : 19 out. 2009; TRIB. REG. ELEIT. RS.
Candidatos (1998).