RIBEIRO, Nícias
*dep. fed. PA 1991-2007.
Nícias
Lopes Ribeiro nasceu em Belém no dia 9
de maio de 1948, filho de Nélson Pantoja Ribeiro e Nair Lopes Ribeiro.
Como secundarista, em 1968 foi
presidente do Centro Cívico H. Filgueiras, do Colégio Pais de Carvalho, em
Belém, filiando-se nesta época ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB),
partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964.
Ingressou na Universidade Federal do Pará (Ufpa) em 1969, cursando engenharia
eletrônica; em 1972 matriculou-se também nos cursos de física e matemática da
universidade. Formou-se como engenheiro em 1974 e como físico e matemático em
1975. Ao longo desses cursos, participou ativamente do movimento estudantil
universitário, presidindo os diretórios acadêmicos da antiga Escola de
Engenharia (1970), o Centro Tecnológico (1971), o Centro de Ciências Exatas e
Naturais (1972) e o Diretório Central dos Estudantes da Ufpa (1973).
Em novembro de 1976 foi eleito para a
Câmara Municipal de Belém, tomando posse em fevereiro do ano seguinte, quando
assumiu a vice-liderança da bancada do seu partido. Entre 1977 e 1979, já como
líder da bancada, integrou a Comissão de Constituição e Justiça e presidiu a de
Obras e Urbanismo. Elegeu-se deputado estadual pelo Pará em novembro de 1978,
motivo pelo qual renunciou ao seu mandato de vereador para assumir na
Assembléia Legislativa do estado em janeiro de 1979, atuando na Comissão de
Finanças até 1981. Com a reorganização partidária de novembro de 1979, que
extinguiu o bipartidarismo, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB) e participou de sua fundação no Pará, em 1981. Foi
terceiro-secretário da Assembléia, de 1981 a 1983, e vice-líder de sua bancada
em 1982 e 1983.
Reeleito em novembro de 1982, liderou
a bancada do PMDB até 1984 e ocupou a vice-presidência do partido de 1983 a
1989. Nas eleições de novembro de 1986 candidatou-se novamente a deputado
estadual constituinte. No novo mandato, iniciado em fevereiro do ano seguinte,
foi relator da Comissão Temática da Organização do Estado, dos Municípios e da
Região Metropolitana, participou da Comissão de Sistematização e foi também
delegado à convenção nacional do PMDB, entre 1987 a 1990.
Em outubro de 1990 elegeu-se deputado
federal por seu estado. Nesta legislatura, participou da Comissão Parlamentar
de Inquérito sobre a Internacionalização da Amazônia; da Comissão de Viação e
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior, cuja presidência assumiu em
1992; da Comissão Mista de Orçamento; e das comissões especiais sobre Política
Nacional de Habitação e sobre Legislação Eleitoral. Foi presidente do PMDB
entre 1990 e 1995 e titular de seu diretório nacional de 1991 a 1995.
Em 29 de setembro deste 1992 votou a
favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de
responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo
ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Collor foi
afastado da presidência logo após a votação na Câmara e renunciou ao mandato em
29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado
Federal. Com a renúncia, foi efetivado na presidência o vice Itamar Franco, que
já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.
Esteve ausente das votações da emenda
que criava o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) — imposto
de 0,25% sobre transações bancárias —, do fim do voto obrigatório e da criação
do Fundo Social de Emergência, que permitia ao governo retirar recursos de
áreas como saúde e educação para ter maior liberdade na administração das
verbas.
Reeleito no pleito de outubro de
1994, em seu novo mandato integrou a Comissão de Constituição e Justiça. Por
ocasião da votação das emendas à Constituição a serem regulamentadas por lei,
posicionou-se a favor do fim do monopólio estatal das telecomunicações e da
Petrobras na exploração do petróleo; da permissão de navegações estrangeiras
operarem no transporte de carga e passageiros entre os portos do país; da
contratação de professores estrangeiros pelas universidades brasileiras.
Em junho seguinte, votou a favor da
criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que
substituiu o IPMF —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como
fonte complementar de recursos para a saúde.
Em janeiro/fevereiro de 1997 foi
favorável à emenda da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Em
novembro seguinte, votou pela quebra da estabilidade do servidor público, item
da reforma administrativa. Em 1997 filiou-se ao Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB), tornando-se seu vice-líder na Câmara.
Já reeleito na nova legenda, em
outubro de 1998, em novembro votou a favor do estabelecimento de idade mínima e
tempo de contribuição para o setor privado e ausentou-se da votação que
estabelecia em 1.200 reais o teto para aposentadorias no setor público, itens
que definiram a reforma da Previdência.
Iniciou novo mandato em fevereiro de
1999.
Nas eleições de outubro de 2002, foi
reeleito deputado federal pelo Pará, na legenda do PSDB. Em 2005 foi o relator
da Medida Provisória editada como parte do "Pacote Verde" contra a
violência na Amazônia logo após o assassinato da missionária norte-americana,
Dorothy Stang, em desdobramento de conflito de terras em Anapu (PA). A medida
provisória propunha intervenção administrativa do governo sobre uma área de 8,2
milhões de hectares às margens da rodovia BR 163, no Pará, principal foco da
ação de grileiros e de disputas de terra. Como relator, o deputado Nícias
Ribeiro chegou a intervir várias vezes alegando inconstitucionalidade da
matéria e rejeitando, a princípio, o texto em seu parecer. Segundo declarou, a
Medida Provisória paralisaria todas as atividades econômicas na região. Mesmo
assim, a medida foi aprovada na Câmara em junho daquele ano. O deputado
conseguiu, porém, que o prazo dos decretos de exclusão administrativa fosse
reduzido para apenas sete meses, diferentemente da proposição inicial de seis
meses prorrogáveis por mais seis. Em 2008 tornou-se secretário-geral do PSDB no
Pará.
Nas eleições de Outubro de 2010,
concorreu e foi eleito como primeiro suplente de senador do estado do Pará, na
chapa encabeçada por Flexa Ribeiro, do Partido da Social Democracia Brasileira
(PSDB).
Paralelamente à atividade política,
exerceu o magistério, como professor de física e de engenharia eletrônica,
tendo lecionado em nível médio e também na Universidade Federal do Estado do
Pará (UFPA).
Casou-se com Maria Cristina Pinto
Ribeiro, com quem teve um filho.
FONTES: Jornal Folha de S. Paulo. (18/09/1994,
14/01/1996 e 29/09/1998); Boletim do DIAP. X (1998); Portal da Câmara dos
Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em
19/10/2009 e 11/07/2013; Portal do jornal Diário
do Pará. Disponível em: <http://www.diariodopara.com.br>. Acesso em
19/10/2009; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em:
<http://www.tse.jus.br>. Acesso em 11/07/2013.