OLIVEIRA, José Fernando Aparecido de
OLIVEIRA, José Fernando Aparecido de
* dep.fed. MG 2007-
José Fernando Aparecido
de Oliveira nasceu no Rio de Janeiro no dia 18 de maio de 1974, filho de
José Aparecido de Oliveira e de Maria Leonor Gonçalves de Oliveira. Seu pai,
foi deputado federal em 1963, 1964, 1983, 1985; primeiro ministro da Cultura,
durante o governo de José Sarney em 1985 e depois novamente em 1988-1990, governador
do Distrito Federal de 1985 a 1988; foi embaixador do Brasil em Portugal de 1992 a 1993.
Formado em direito pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), José Fernando de Oliveira atuou
na área de radiodifusão, principalmente como diretor-geral da TV e Rádio Bom
Jesus, em Conceição do Mato Dentro (MG). Sua atuação esteve relacionada também
com a participação em instâncias organizativas da radiodifusão. Foi segundo
vice-presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT), de 1996 a 2006, e vice-presidente da Associação Mineira de Televisões Educativas e Culturais (AMITEC),
de 1997 a 2006.
Em 1999,
filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). No ano 2000,
concorreu à prefeitura de Conceição do Mato Dentro, vencendo o pleito. Em 2004
concorreu à reeleição, elegendo-se novamente. Em 2006, filiou-se ao Partido
Verde (PV) e concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados. Eleito, tomou posse
em fevereiro de 2007. Participou da Comissão de Minas e Energia entre os anos
de 2007 e 2009. Nesta área, apresentou projeto de lei (PL 1.453/07) que
pretende alterar leis que regulamentam a compensação financeira pela exploração
de recursos minerais e cria uma participação especial para o setor mineral, a
fim de equiparar os royalties pagos aos estados pela exploração do minério de
ferro aos pagos pela exploração do petróleo. Também em relação ao setor de
mineração, apresentou um projeto de lei (PL 3.854/09), que pretende destinar
parcela da compensação financeira pela exploração de recursos minerais a um
fundo nacional de exaustão de jazidas, assim como para o Instituto Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), a ser utilizado na restauração do patrimônio
histórico presente em áreas afetadas pela atividade mineral. Desde o início de
2009, é membro titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional,
onde apresentou a proposta de criação de uma subcomissão parlamentar para a
CPLP.
Foi também como presidente
do Conselho Diretor do Programa Mineiro de Incentivo à Produção de Aguardente
(PRÓ-CACHAÇA). Nesta área, apresentou projeto de lei (PL 4.547/08) que
regulamenta a produção, o comércio, o registro, a padronização, o controle, a
certificação, a inspeção e fiscalização da Cachaça de Alambique e da Cachaça de
Coluna ou Aguardente de Cana-de-Açúcar e que sugere a criação do Plano Nacional
da Cachaça de Alambique (PNCa).
Manoel
Dourado Bastos
Fontes: CÂM. DEP. Deputados
Brasileiros (Repertório 2007-2011), TSE Resultado das eleições (2006),
Folha de S. Paulo (19/10/2007), Notícias Lusófonas 19/12/2007,
acessado em 01/10/2009).