OLIVEIRA, Mário de
*dep.
fed. MG 1983-1987; const.1987-1988; dep. fed. MG 1987-2003,
2007-2011; 2011-2013
Mário
de Oliveira nasceu em Júlio de Mesquita (SP) no dia 3 de
novembro de 1945, filho do pastor evangélico Antenor de Oliveira e de Margarida
Genaro de Oliveira. Seu irmão, Antônio Genaro Oliveira, foi vereador em Belo
Horizonte (1982-1986) e deputado estadual em Minas eleito em 1986 e reeleito em
1990, 1994 e 1998.
Nascido numa família pobre, Mário de Oliveira
viveu em Bauru (SP) onde, ainda criança, trabalhou como engraxate, ajudante de
pedreiro e catador de esterco, o que o obrigou a abandonar os estudos na quarta
série primária. A conversão da mãe ao evangelho despertou sua atenção para a
carreira missionária, levando-o a exercer, aos 19 anos, o cargo de auxiliar de
pastor em Adamantina (SP).
Formado em teologia pelo Instituto Brasileiro
do Evangelho Quadrangular (IBEQ) de São Paulo, em 1966 tornou-se pastor em
Assis (SP), onde começou, segundo seu próprio depoimento, “a fazer sucesso
realmente”. Foi preso, em 1967, sob a acusação de provocar distúrbios, ao
pregar para fiéis em praça pública na cidade de Uruguaiana (RS), prática que
lhe acarretou outras detenções.
Em 1971, após uma peregrinação que incluiu as
cidades gaúchas de Pelotas, Canoas e Porto Alegre, fixou residência em Belo
Horizonte. Incumbido pelo Conselho Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular
de criar um núcleo da instituição na cidade, assumiu um programa de
evangelização na Rádio Inconfidência. A pouca receptividade obtida na capital
mineira fez com que Mário de Oliveira se mudasse para Juiz de Fora (MG), onde
organizou uma igreja. De volta a Belo Horizonte, no final de 1972, conseguiu
levar ao ar dois programas na Rádio Itatiaia e fundou, afinal, uma Igreja do
Evangelho Quadrangular, tendo sido ainda secretário executivo da Assessoria
Administrativa Estadual da Igreja do Evangelho Quadrangular, membro do Conselho
Nacional de Diretores da Igreja do Evangelho Quadrangular, fundador das casas
de recuperação de mulheres da Igreja do Evangelho Quadrangular e diretor e
redator da Revista Quadrangular.
Na atuação como pastor passou a interessar-se
pela política, filiando-se, após o fim do bipartidarismo sancionado em novembro
de 1979, ao Partido Popular (PP), criado sob a liderança de Tancredo Neves. Em
fevereiro de 1982, com a extinção do PP e sua incorporação ao Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), filiou-se a este partido.
Apresentador de um programa semanal de rádio e
TV, em novembro de 1982, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados na
legenda do PMDB. Eleito, foi empossado em fevereiro de 1983, integrando-se aos
trabalhos das Comissões de Trabalho e de Legislação Social da Câmara, às quais
permaneceu vinculado até 1987.
Em 25 de abril de 1984, votou a favor da
emenda Dante de Oliveira, que propunha a eleição direta para a Presidência da
República em novembro daquele ano. Constatada a insuficiência de votos para que
a emenda fosse submetida à apreciação do Senado, convocou-se, em 15 de janeiro
de 1985, o Colégio Eleitoral. Mário de Oliveira votou em Tancredo Neves,
candidato vitorioso lançado pela oposicionista Aliança Democrática, coligação
do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) reunida na Frente
Liberal. Muito doente Tancredo não chegou a ser empossado: ele morreu em 21 de
abril de 1985. Assumiu a presidência o vice José Sarney, que já vinha exercendo
interinamente o cargo desde 15 de março.
Em novembro de 1986, Mário de Oliveira
elegeu-se deputado federal constituinte, na legenda do PMDB. Empossado em
fevereiro seguinte, participou dos trabalhos da Assembleia Nacional
Constituinte como membro titular da subcomissão de Garantia da Constituição,
Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e
Garantias das Instituições e como suplente da Subcomissão da Educação, Cultura
e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência
e Tecnologia e da Comunicação.
Na Constituinte, votou a favor do mandado de
segurança coletivo, do aviso prévio proporcional, da soberania popular, do
presidencialismo, da nacionalização do subsolo, do limite de 12% ao ano para os
juros reais, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para
o presidente José Sarney e da anistia aos micro e pequenos empresários. Votou
contra a pena de morte, a estatização do sistema financeiro, a legalização do
aborto, a legalização do jogo do bicho e a limitação dos encargos da dívida
externa. Absteve-se de votar a proposta de adoção do voto facultativo aos 16 anos.
Promulgada a Constituição em 5 de outubro de
1988, Mário de Oliveira integrou, de 1989 a 1990, a Comissão de Serviço
Público, como membro titular, e a Comissão de Defesa Nacional, como suplente.
Ainda em 1989, saiu do PMDB e filiou-se ao Partido da Reconstrução Nacional
(PRN), em cuja legenda Fernando Collor de Melo elegeu-se presidente da
República em dezembro daquele ano.
Em outubro de 1990, reelegeu-se deputado
federal pelo PRN, sendo empossado na Câmara em fevereiro. Nessa legislatura,
foi membro titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
(1991) e da Comissão de Defesa Nacional (1991-1992) e suplente da Comissão de
Minas e Energia (1991-1992) e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática (1992).
Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de
setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do
presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por
ter-se envolvido num amplo esquema de corrupção comandado por Paulo César Farias,
tesoureiro de sua campanha eleitoral. Em 2 de outubro, assumiu interinamente a
presidência da República o vice Itamar Franco, após a Câmara aprovar o
afastamento de Collor. Com o processo ainda em andamento no Senado, e
vislumbrando escassas possibilidades de recuperar o cargo, Collor renunciou ao
mandato, em 29 de dezembro, esperando livrar-se de uma pena de oito anos de
inelegibilidade, manobra afinal frustrada. Acolhida a renúncia, Itamar foi
efetivado na presidência da República.
Em 1993, saiu do PRN e filiou-se ao Partido
Progressista (PP), cabendo-lhe a suplência da Comissão de Constituição e
Justiça e de Redação até 1994. Neste ano, juntou-se como membro titular da
Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Ainda em 1994, foi suplente da
comissão especial sobre a legalidade do jogo.
Nessa legislatura, votou contra o fim do voto
obrigatório e a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação
Financeira (IPMF), contribuição de 0,25% incidente sobre transações
financeiras, e à instituição do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitiu
ao governo transferir verbas antes destinadas a áreas como saúde e educação
para outros fins.
Em outubro de 1994, disputou novamente uma
cadeira na Câmara dos Deputados, na legenda do PP. Reeleito com os votos
oriundos basicamente da região metropolitana de Belo Horizonte, foi empossado
em fevereiro de 1995 e tornou-se titular da Comissão de Educação, Cultura e
Desporto. Em agosto de 1995 ingressou no Partido Progressista Brasileiro (PPB),
surgido da fusão do PP com o Partido Progressista Reformador (PPR).
Na votação das principais emendas
constitucionais enviadas à Câmara pelo presidente Fernando Henrique Cardoso,
foi a favor da permissão para embarcações estrangeiras operarem no transporte
de cargas e passageiros entre portos do país, do fim do monopólio estatal das
telecomunicações e do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo, da
prorrogação por mais 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), cujo nome
foi modificado para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), do fim das diferenças
legais entre empresas brasileiras e estrangeiras, e do fim do monopólio dos
estados na distribuição de gás canalizado.
Em julho de 1996, votou contra a cobrança da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto destinado
a garantir uma fonte suplementar de receita para o Ministério da Saúde.
No ano legislativo de 1997, votou a favor da
emenda constitucional que permitiu a reeleição do presidente da República, dos
governadores e dos prefeitos e da emenda que pôs fim à estabilidade dos
funcionários públicos.
Reelegeu-se deputado federal em outubro de
1998 na legenda do PPB. Em novembro, ajudou a aprovar a reforma da Previdência,
que fixou um teto salarial para a aposentadoria dos servidores públicos e estabeleceu
idade e tempo de contribuição mínima para os trabalhadores do setor privado.
Iniciou novo mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999 e participou
como titular das comissões de Amazônia e de Desenvolvimento Regional; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática e Relações Exteriores e de Defesa
Nacional.
Ainda em 1999 ingressou no Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Dois anos mais tarde, filiou-se ao
Partido Social Trabalhista (PST). Não disputou a reeleição em outubro de 2002 e
em janeiro seguinte, ao final da legislatura, deixou a Câmara dos Deputados.
Ainda em 2003, transferiu-se para o Partido
Social Cristão (PSC) e também foi nomeado assessor especial do governo de Minas
Gerais na gestão de Aécio Neves (2003-). Desincompatibilizou-se em março de
2006 e em outubro concorreu novamente a deputado federal por Minas Gerais na
legenda do PSC. Eleito, tomou posse em fevereiro de 2007 e integrou as
comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Em Junho do mesmo ano, foi alvo de
investigação da Polícia Civil do Estado de São Paulo sobre um suposto plano
para assassinar o deputado o deputado Carlos William (PTC-MG), do qual seria o
mandante. O PTC então protocolou representação junto ao Conselho de Ética da
Câmara requerendo a cassação do mandato parlamentar de Oliveira. Paralelamente, também foi investigada a
possibilidade de se tratar de um conluio. O processo acabou sendo arquivado por
falta de provas, em Março de 2007.Reelegeu-se em Outubro de 2010 com mais de
100 mil votos, tendo assumido novo mandato em Fevereiro de 2011. Nesta
legislatura 2011-2015, licenciou-se do cargo por motivos de saúde em dois
períodos que totalizaram oito meses. Em Julho de 2013, quando retornou de sua
segunda licença, renunciou ao mandato parlamentar. Em substituição, foi
efetivado o deputado Stefano Aguiar (PSC), seu sobrinho.
Afastado da atividade política, passou a se
dedicar integralmente ao exercício de função religiosa na Igreja Igreja do
Evangelho Quadrangular. Casou-se com Bianca de Oliveira, com quem teve um
filho.
Marcelo
Costa/Rogério de Barros
FONTES:
ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório
(1987-1988); CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1995-1999, 1999-2003 e 2007-2011); COELHO, J.
& OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S.
Paulo (06/11/1998); O Globo (26/04/1984
e 16/01/1985); Olho no Congresso/Folha de
S. Paulo (31/01/1995, 14/01/1996, 30/01/1997 e 05/02/1998); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/09/1994
e 29/09/1998); PEIXOTO, M. Pentecostais; Perfil
parlamentar/Isto É (1991). Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em:
<http://www2.camara.leg.br>.
Acesso em 11/01/2013; Portal G1 de
Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com>.
Acesso em 11/11/2013. Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em:
<http://www.tse.jus.br>.
Acesso em 11/11/2013.