DUTRA, Olívio

*dep. fed. RS 1987-1988; const. 1987-1988; gov. RS 1999-2003.

Olívio de Oliveira Dutra nasceu em Bossoroca, zona rural de São Luís Gonzaga (RS), no dia 10 de junho de 1941, filho de Cassiano Xavier Dutra e de Amélia de Oliveira Dutra.

Logo após seu nascimento, sua família transferiu-se para a sede do município, em busca de melhores condições de vida. Aos seis anos de idade, foi matriculado no Grupo Escolar Senador Pinheiro Machado. Como não tinha ainda a idade mínima exigida, precisou cursar duas vezes a primeira série primária. Posteriormente, estudou no Ginásio Santo Antônio de Pádua e na Escola Técnica de Contabilidade de São Luís Gonzaga, onde concluiu o segundo grau. Nos tempos de ginásio, ganhou o apelido de “Nego Olívio”, uma alusão à sua descendência por parte de pai. Trabalhando num internato para custear os estudos, Olívio foi também entregador do jornal A Notícia, de São Luís Gonzaga. Nesta época, gastava quase todo o seu rendimento na compra de livros, hábito que aprendeu a cultivar desde cedo. Iniciou sua militância política no movimento estudantil secundarista, tendo presidido, em 1959, a União São Luisense de Estudantes.

Dois anos mais tarde, ingressou por concurso no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), tendo, em 1962, liderado sua primeira greve. Além das funções como contínuo, dava aulas particulares de inglês à noite, língua que aprendera com os padres franciscanos do Colégio Nossa Senhora de Pádua. Em 1970, enviou uma carta ao prefeito de São Luís Gonzaga, João Loureiro, exigindo “menos autoritarismo na condução da política de ensino do município”. Por causa de sua atitude, foi transferido para uma agência do Banrisul localizada na periferia de Porto Alegre.

Chegando à capital gaúcha, no ano seguinte iniciou curso de letras na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pela qual viria a se graduar em 1975.

Dando prosseguimento à sua militância política, tornou-se em 1974 diretor de divulgação e cultura do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, tendo sido eleito, em chapa única, presidente da entidade no ano seguinte. Um dos organizadores do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE), coordenou a instalação de seu escritório regional no Rio Grande do Sul. Reeleito presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre em 1978, teve como companheiros de diretoria três integrantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o advogado Tarso Genro. Ainda nesse mesmo ano, tornou-se membro da Comissão pró-Partido dos Trabalhadores (PT), encarregada de elaborar as bases para a fundação da nova legenda.

Em setembro de 1979, após o segundo dia de uma greve nacional dos bancários iniciada em Porto Alegre, Olívio foi preso, juntamente com o diretor de Assistência Social e Recreação do sindicato da categoria, sob a acusação de ter infringido o artigo 39 da Lei de Segurança Nacional (LSN). Com o fim da paralisação 15 dias depois, foi solto pelas forças do Exército, mas teve o seu mandato sindical cassado pelo regime militar.

Ainda em 1979, foi eleito presidente do primeiro diretório regional do PT no Rio Grande do Sul e, dois anos depois, deixou a presidência do Sindicato dos Bancários, a qual havia reassumido após o fim da intervenção militar na entidade. No pleito de novembro de 1982, concorreu ao governo gaúcho, mas acabou derrotado pelo candidato Jair Soares, do Partido Democrático Social (PDS).

Fundador da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e membro da executiva nacional da entidade, Olívio também ajudou a criar a Intersindical do Rio Grande do Sul. Em 1984, tornou-se secretário-geral do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, ano em que também se elegeu primeiro vice-presidente do PT nacional. Ocupou este cargo até 1986, quando deixou a presidência do PT gaúcho e candidatou-se, no pleito realizado em novembro, a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte pelo Rio Grande do Sul.

Eleito como o deputado federal mais votado do PT gaúcho, licenciou-se do Banrisul e deixou a secretaria do Sindicato dos Bancários, assumindo, em fevereiro de 1987, sua cadeira na Constituinte, tornando-se membro titular da Subcomissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação, da Comissão da Família, Educação, Cultura e Esporte; e suplente da Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças.

Em dezembro de 1987 foi eleito por unanimidade presidente nacional do PT para dirigir o partido por dois anos, substituindo Luís Inácio Lula da Silva, que acabara de ser lançado candidato à presidência da República pela coligação Frente Popular, que reuniu, além do próprio PT, os partidos Socialista Brasileiro (PSB) e Comunista do Brasil (PCdoB).

Em janeiro de 1988, Olívio integrou uma comissão que visitou o garimpo de Serra Pelada, no Pará, com o objetivo de dimensionar o número de mortos e feridos no confronto entre a Polícia Militar daquele estado e garimpeiros que bloquearam a ponte sobre o rio Tocantins, no dia 29 de dezembro de 1987. Formada por representantes da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos do Pará, da CUT, do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA) e por deputados estaduais de diversos partidos de esquerda, a comissão elaborou um dossiê sobre o conflito a ser enviado à Anistia Internacional e para pressionar o Congresso Nacional a instaurar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a questão. Na ocasião, Olívio acusou a polícia federal de ter incentivado os garimpeiros a ocupar a ponte, responsabilizando o presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na Câmara, deputado Ibsen Pinheiro, de impedir a instalação de uma CPI para apurar as responsabilidades no massacre.

Em junho de 1988, convidado pelo governo da Alemanha Oriental, esteve em visita àquele país para participar de um encontro internacional sobre políticas de desarmamento nuclear. Também no mesmo período, foi escolhido em convenção do PT gaúcho para concorrer à prefeitura de Porto Alegre, derrotando as pré-candidaturas de Flávio Koutzi, Tarso Genro e Darci Campani. Em setembro seguinte, criticou a decisão do deputado petista mineiro João Paulo de Vasconcelos de desobedecer à orientação oficial do partido e votar favoravelmente ao novo texto constitucional.

Nas principais matérias em pauta na Constituinte, votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países de orientação racista, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da legalização do aborto, da estabilidade no emprego, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da pluralidade sindical, da soberania popular, do voto facultativo aos 16 anos, da manutenção do sistema presidencialista, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários e da desapropriação da propriedade produtiva. Pronunciou-se contra a adoção da pena de morte, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e a legalização do jogo do bicho.

Promulgada a nova Constituição em 5 de outubro de 1988, no mês seguinte, com o apoio do PCB, Olívio elegeu-se prefeito de Porto Alegre, com 257 mil votos. Deixou em seguida a Câmara dos Deputados e a presidência nacional do PT, dando início, em janeiro de 1989, à primeira de uma série de administrações petistas na capital gaúcha. Sucessor de Alceu Colares, do PDT, na chefia do executivo municipal, foi substituído na Câmara por Antônio Marangon, segundo suplente do PT, uma vez que o primeiro suplente, Tarso Genro, fora eleito seu vice na chapa petista.

Entre as primeiras medidas que Olívio tomou após sua posse, destacaram-se a proibição de contratação de funcionários, a redução dos cargos em comissão, a redução da frota de veículos oficiais, a proibição da nomeação de parentes para cargos de confiança e a devolução de 20% dos salários do primeiro escalão. A decisão mais polêmica, no entanto, foi a do congelamento dos preços das passagens de ônibus, ainda em janeiro de 1989, até que fossem feitas avaliações da planilha dos custos e melhorias na qualidade dos serviços oferecidos. Diante da greve programada para o dia 16 de fevereiro pelos empresários do setor, em represália ao não aumento das tarifas, Dutra decretou estado de calamidade pública no município, determinando a intervenção em seis empresas de ônibus da cidade. Apesar da redução na frota de veículos, a população apoiou a medida e o governo petista decidiu abrir licitação para a operação de novas linhas, pondo fim a um privilégio de 38 anos, período em que a prefeitura renovava automaticamente as concessões.

Cumprindo promessa de campanha, o governo municipal instituiu, em 1990, o orçamento participativo, sistema que permitiu aos moradores de Porto Alegre deliberar sobre a aplicação das verbas públicas. O sucesso da iniciativa foi um dos principais trunfos do PT no pleito de outubro de 1992, quando Tarso Genro foi eleito em sucessão a Dutra. Encerrando seu mandato em 31 de dezembro deste último ano, Olívio retomou sua funções no Banrisul.

Em 1993, seu nome começou a aparecer na imprensa como o provável candidato do PT à sucessão do governador Alceu Colares. Confirmado oficialmente pelo partido no ano seguinte, concorreu pela segunda vez ao governo do Rio Grande do Sul. Durante a primeira fase da campanha, qualificou de eleitoreiro o plano de estabilização econômica (Plano Real) lançado em julho daquele ano pelo ex-ministro da Fazenda e candidato à presidência da República, Fernando Henrique Cardoso. No mesmo período, também acusou seu principal oponente na disputa pelo governo gaúcho, o ex-ministro da Previdência Social (1992-1993) Antônio Brito, do PMDB, de não ter conseguido solucionar o poderoso esquema de corrupção do setor enquanto esteve à frente da pasta.

Contando com o prestígio conquistado como prefeito de Porto Alegre, que lhe garantiu 59% dos votos na capital gaúcha, Olívio Dutra chegou ao segundo turno das eleições estaduais contrariando as pesquisas de opinião pública, que asseguravam a vitória de Antônio Brito já em 3 de outubro de 1994. Com 49% dos votos válidos, o candidato do PMDB ficou a apenas 36 mil votos da vitória. No segundo turno, em novembro de 1994, apesar de ter reduzido sensivelmente a diferença, Dutra acabou derrotado por Brito por uma pequena margem de votos.

Em abril de 1996, ano em que foi mais uma vez eleito para a presidência do PT gaúcho, Olívio publicou um artigo no jornal O Estado de S. Paulo acusando o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) de nepotismo e criticando o “privilégio” concedido pelo Executivo ao sistema financeiro, através da liberação de recursos do Banco Central para sanear instituições privadas em dificuldades econômicas.

Em julho de 1996, aposentou-se do Banrisul, passando a dedicar-se somente à carreira política.

Na prévia partidária de 1998, sustentado pelos grupos tradicionalmente identificados como a “esquerda” do PT, derrotou a pré-candidatura de Tarso Genro — lançada pelos “moderados” — e foi novamente indicado para disputar o governo do Rio Grande do Sul, tendo o deputado Miguel Rosseto como vice.

Assim como em 1994, a disputa acirrada entre Dutra e o governador Antônio Brito, candidato à reeleição, levou-os ao segundo turno. No dia 25 de outubro de 1998, pela coligação Frente Popular, formada por PT, PSB, PCB e PCdoB, e com o apoio da candidata do PDT derrotada no primeiro turno, a senadora Emília Fernandes, Olívio conseguiu finalmente eleger-se, tornando-se, com apenas 87 mil votos de diferença sobre Brito, o primeiro governador petista do Rio Grande do Sul.

Foi empossado no governo gaúcho em 1º de janeiro de 1999

Cumprindo uma promessa de campanha, Olívio Dutra suspendeu os pagamentos acordados entre o ex-governador Antônio Britto e as montadoras de automóveis, General Motors (GM) e Ford. O acordo implicava em elevadas isenções fiscais e empréstimos com juros abaixo de mercado, para financiar a instalação das fábricas de ambas no Rio Grande do Sul. Na época, somente a GM entrou em acordo com o novo governo.

Entre as iniciativas de destaque de seu governo, encontravam-se a adoção do sistema de Orçamento Participativo na esfera esatdual, assim como a criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), sediada em Porto Alegre, mas presente também em outras regiões do estado.

Em novembro de 2001, uma CPI instalada na Assembleia Legislativa gaúcha investigou por seis meses o suposto envolvimento do governo Dutra e do PT com o jogo do bicho. As investigações tiveram início quando o ex-tesoureiro do PT, Jairo Carneiro, afirmou terem ocorrido doações de banqueiros do bicho para a campanha de Olívio e para a compra do prédio que abrigava o Diretório Estadual do PT. As acusações foram negadas por Olívio Dutra e pelo partido.

No pleito de 2002,  Olívio Dutra teve negada a tentativa de reeleição nas prévias do partido. O candidato escolhido para aquela disputa foi Tarso Genro, então prefeito de Porto Alegre, que acabou sendo derrotado nas urnas por Germano Rigotto (PMDB-RS). Dutra deixou o governo do Rio Grande do Sul ao final de seu mandato, em dezembro de 2002.

Logo após a posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003, Olívio Dutra assumiu o recém criado Ministério das Cidades. Entre as iniciativas de sua gestão à frente da pasta, ainda em 2003 foi eleito pela primeira vez o Conselho das Cidades, numa Conferência Nacional que contou com a participação de representantes dos três níveis de governo, de entidades representativas dos movimentos sociais, profissionais, organizações não-governamentais (ONGs), quadros universitários, empresários e  pesquisadores.

 Em julho de 2005, durante reforma ministerial, Olívio Dutra deixou o Ministério das Cidades, sendo substituído pelo então secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcio Fortes de Almeida.

No ano de 2006, Olívio Dutra foi o candidato escolhido pelo PT para disputar as eleições estaduais daquele ano no Rio Grande. A disputa do governo do estado foi para o segundo turno, e Dutra obteve então cerca de 46% dos votos, mas foi superado pela candidata do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a deputada federal Yeda Crusius.

Em 2009, presidia o diretório do PT no Rio Grande do Sul.

Casou-se com Judite da Rocha Dutra, com quem teve dois filhos.

Gisela Moura/Luís Otávio de Sousa

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