MONTEIRO,
Ortiz
*dep. fed. SP 1951-1956, 1957, 1959-1963 e 1964-1975.
Osvaldo Junqueira Ortiz Monteiro nasceu em Taubaté (SP) no dia 13 de novembro de 1908, filho
de Mário Bueno de Camargo Ortiz Monteiro e de Maria Marieta Rocha Junqueira
Bueno de Camargo Ortiz Monteiro.
Estudou no Ginásio Estadual de Taubaté e na Escola de
Comércio de São Paulo. Participou, em seu estado, da Revolta de 5 de Julho de
1924, bem como da Revolução de 1930 e da Revolução Constitucionalista de 1932.
Ingressando na Faculdade Nacional de Direito da Universidade
do Brasil, bacharelou-se em 1948 e especializou-se em economia e finanças.
Iniciou sua vida política com o apoio de Getúlio Vargas,
elegendo-se em outubro de 1950 deputado federal por São Paulo na legenda do
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Empossado em fevereiro de 1951,
candidatou-se em 1953 à prefeitura de São Paulo, sendo derrotado por Jânio
Quadros.
Segundo
o jornal Tribuna da Imprensa de 14 de maio de 1954, Ortiz Monteiro teria
conseguido incluir no orçamento geral da União para 1953, como auxílio a uma
entidade de assistência social inexistente, uma verba de duzentos mil cruzeiros
utilizada em campanhas eleitorais. O fato foi denunciado pelo vereador Antônio
Fres, presidente da União Democrática Nacional (UDN) em Limeira (SP), onde
deveria existir a referida instituição, o Ambulatório Junqueira Ortiz. Em
conseqüência dessa denúncia, foi determinado o congelamento da verba na agência
do Banco do Brasil daquela cidade. Segundo a mesma fonte, Ortiz Monteiro teria
repetido o golpe em outras cidades do estado de São Paulo, entre as quais
Piracicaba, Bauru e Sorocaba.
Tentando
a reeleição em outubro de 1954, sempre na legenda do PTB, obteve a primeira
suplência, mas exerceu o mandato de fevereiro a maio de 1955, de novembro desse
ano a janeiro de 1956, de maio a setembro de 1956 e de julho a novembro de
1957. Vinculou-se à Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), bloco
interpartidário formado em 1956 por deputados do PTB, do Partido Socialista
Brasileiro (PSB), do Partido Social Democrático (PSD) e da UDN, que se dispunha
a lutar por uma plataforma nacionalista, contrária à intervenção do capital
estrangeiro na economia nacional, especialmente no setor energético, e à
remessa indisciplinada de lucros para o exterior.
Divergindo da orientação do PTB, que considerou estar tomando
rumos esquerdistas, filiou-se ao Partido Social Trabalhista (PST) e, nessa
legenda, foi eleito deputado federal por São Paulo em outubro de 1958.
Empossado em fevereiro de 1959, tornou-se em maio líder do PST na Câmara, tendo
apresentado nessa legislatura projeto de emenda constitucional dispondo sobre a
soma de legendas quando os candidatos aos postos do Executivo não obtivessem
maioria absoluta. Apoiou a política externa do presidente Jânio Quadros (1961),
conhecida como política externa independente, posicionando-se favoravelmente ao
restabelecimento de relações comerciais e diplomáticas com os países
socialistas.
Em setembro de 1961, após a renúncia do presidente Jânio
Quadros (25/8/1961), votou a favor da Emenda Constitucional nº 4, que implantou
o sistema parlamentar de governo no Brasil como fórmula para viabilizar a posse
do vice-presidente João Goulart, vetada por setores militares. Mais tarde, no
entanto, aceitaria a antecipação do plebiscito que, inicialmente previsto para
1965, acabaria por realizar-se em janeiro de 1963, determinando o retorno ao
presidencialismo. Já no governo Goulart (1961-1964), aprovou também a Emenda
Constitucional nº 5, de novembro de 1961, que ampliou a participação dos
municípios na renda tributária nacional. No mês seguinte foi mais uma vez
eleito líder de seu partido na Câmara.
No
pleito de outubro de 1962, disputou a reeleição, dessa vez na legenda do
Partido Rural Trabalhista (PRT) em coligação com o Partido Democrata Cristão
(PDC) e a UDN e apoiado pela Aliança Eleitoral pela Família (Alef), associação
civil de âmbito nacional que tinha por objetivo mobilizar o eleitorado
católico.
Obtendo apenas uma suplência, Ortiz Monteiro deixou a Câmara
em janeiro de 1963, mas a ela retornou de maio a outubro do mesmo ano,
assumindo nesse período a liderança de seu partido. Voltou a exercer o mandato
em abril de 1964, logo após a vitória do movimento político-militar de 31 de
março, que depôs o presidente João Goulart e desencadeou uma onda de cassações
de mandatos parlamentares. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional
nº 2 (27/10/1965) e a conseqüente implantação do bipartidarismo, filiou-se ao
partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional (Arena). Nessa legenda
permaneceu no exercício do mandato e foi eleito em novembro de 1966. Em
novembro de 1970 candidatou-se à reeleição e obteve apenas uma suplência,
deixando a Câmara ao final da legislatura, em fevereiro de 1973. Voltou a
exercer o mandato de setembro de 1973 a janeiro de 1975, quando se afastou da
Câmara dos Deputados após ter sido derrotado no pleito de novembro de
1974, abandonando em definitivo a vida pública.
Em sua atuação parlamentar, foi favorável ao intervencionismo
econômico, corretivo e supletivo da iniciativa privada. Defendeu o monopólio
estatal do petróleo, dos minérios atômicos, da energia elétrica, dos
transportes ferroviários, marítimos e aéreos, a nacionalização dos bancos de
depósitos e a estabilização dos seguros e da indústria farmacêutica. Apoiou a
extensão da cédula única a todos os pleitos e a concessão do direito de voto
aos analfabetos e praças de pré. Foi ainda favorável à execução de uma reforma
agrária cooperativista, na qual caberia ao Estado implementar a iniciativa
privada com assistência técnica, sanitária, educacional e creditícia e a garantia
de preços mínimos, ensilagem, transportes e eletrificação rural.
Como empresário tornou-se proprietário de uma estação de
televisão na capital paulista e foi presidente do Sindicato da Indústria do
Fumo de São Paulo.
Faleceu em São Paulo no dia 17 de janeiro de 1984.
Era casado com Regina Bartelega da Cunha Mendes Junqueira
Ortiz Monteiro, com quem teve duas filhas.
FONTES: AUDRÁ, A. Bancada;
CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório
(1963-1967, 1967-1971 e 1971-1975); CÂM. DEP. Relação nominal dos
senhores; CISNEIROS, A. Parlamentares; DEP. PESQ. ESTADO DE
SÃO PAULO; Eleitos; Estado de S. Paulo (23/9/62); INF. Regina
Marieta Junqueira Ortiz Monteiro; LEITE, A. História; NÉRI, S. 16;
TRIB. SUP. ELEIT. Dados (2, 3, 4, 6 e 9).