PACHECO,
Osvaldo
*const. 1946; dep. fed. SP 1946-1948.
Osvaldo Pacheco da Silva
nasceu em Malhada dos Bois (SE) no dia 4 de agosto de 1918, filho de Eudóxia da
Silva.
Como
estivador do Porto de Santos (SP), iniciou sua vida política em 1935, tomando
parte nas campanhas contra o fascismo, que expandia então sua influência. Após
a vitória do franquismo na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), integrou o
movimento deflagrado pelos estivadores de Santos, que se recusaram a fazer
descarga de navios espanhóis. Tornando-se líder de seus companheiros de
profissão, em 1945 tornou-se presidente do sindicato de sua categoria, cargo
que exerceria até 1947.
Em 1945, levado por Antônio Bernardino dos Santos, conhecido
como Salim, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista
do Brasil (PCB), e elegeu-se, em dezembro do mesmo ano, deputado à Assembléia
Nacional Constituinte na legenda desse partido. Assumindo seu mandato em
fevereiro de 1946, durante os trabalhos constituintes, defendeu 14 dos 15
pontos do Programa Mínimo de União Nacional do PCB, entre os quais se
destacavam a proteção aos pequenos fazendeiros e industriais, a existência de
uma comissão permanente do Congresso, a que o Executivo ficaria subordinado
durante o recesso parlamentar, a unificação da Justiça, a concessão do direito
de voto aos analfabetos, soldados e marinheiros, o estabelecimento de exceções
à proibição do trabalho dos menores, o “estado de sítio preventivo”, admitido
apenas em casos de agressão estrangeira, e a autonomia do Distrito Federal.
Durante sua atividade de constituinte dedicou-se também à análise dos problemas
de assistência social e de moradia popular.
Com a promulgação da nova Constituição em 18 de setembro de
1946, passou a exercer mandato ordinário. Após a suspensão em início de 1947 do
registro do PCB pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), transferiu-se para a
cidade de São Paulo, passando a atuar na comissão do partido naquele estado. Em
janeiro do ano seguinte, juntamente com os demais parlamentares comunistas,
teve seu mandato cassado pela mesa da Câmara. Em março de 1948, com outros ex-deputados
comunistas, assinou um manifesto contra as ameaças de intervenção federal em São Paulo, então governado por Ademar de Barros. Essa atitude lhe valeu um processo no qual
foi enquadrado como subversivo. Em 1949 passou a atuar na cidade de Campos
(RJ).
Transferindo-se
para o Nordeste em 1953, organizou em Pernambuco o comitê estadual do PCB,
passando a militar, no ano seguinte, na Bahia, de onde voltou em 1957 para
Santos, retomando seu trabalho na estiva. Em agosto de 1958 representou os
ferroviários, os marítimos e os portuários no III Congresso Sindical Nacional
dos Trabalhadores, onde defendeu, ao lado de outros líderes comunistas, a
formação de uma central sindical nacional.
Eleito
em 1960 presidente da Federação Nacional dos Estivadores, mudou-se para o Rio
de Janeiro, então Distrito Federal, sede da entidade. Em maio de 1961, durante
uma reunião de representantes de 45 sindicatos filiados à Federação Nacional
dos Portuários, à Federação Nacional dos Marítimos e à União dos Portuários do
Brasil, os ferroviários, marítimos e portuários criaram o Pacto de Unidade e
Ação (PUA). Ao lado de Rafael Martinelli, tornou-se um dos principais
dirigentes da organização.
O PUA, que não foi reconhecido pelo Ministério do Trabalho,
engajou-se depois na luta pela concretização do programa de reformas de base
proposto pelo presidente João Goulart (1961-1964), empossado na chefia do
governo no dia 7 de setembro de 1961, após a renúncia de Jânio Quadros em
agosto desse ano e a instauração do regime parlamentarista pela Emenda
Constitucional nº 4, de 2 de setembro.
Com
a renúncia do primeiro-ministro Tancredo Neves em junho de 1962 e a aprovação
do nome do senador Auro de Moura Andrade para substituí-lo, as lideranças do
PUA, juntamente com as direções de várias entidades sindicais que apoiavam o
nome de Francisco de San Tiago Dantas, ameaçaram deflagrar uma greve geral e
formaram o Comando Geral de Greve (CGG). No dia 5 de julho seguinte, a despeito
da renúncia de Moura Andrade, o CGG decretou uma greve geral de 24 horas.
Finalmente o Congresso aceitou a indicação do político gaúcho Francisco
Brochado da Rocha.
Em agosto desse mesmo ano, o IV Congresso Sindical Nacional
dos Trabalhadores, realizado em São Paulo, decidiu transformar o CGG em Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Organizado com o objetivo de dirigir as ações
políticas e sindicais dos trabalhadores do país, o CGT também não foi reconhecido
pelo Ministério do Trabalho. Eleito secretário-geral dessa organização, que
tinha como presidente Dante Pellacani e vice-presidente Clodesmidt Riani,
Osvaldo Pacheco participou, ainda em agosto de 1962, da campanha em favor da
antecipação do plebiscito que decidiria sobre a manutenção do sistema
parlamentarista de governo implantado em setembro de 1961 ou o retorno ao
sistema presidencialista. Diante da recusa do Congresso em aprovar a
antecipação, o CGT deflagrou uma greve geral, recebendo, nessa oportunidade,
apoio de alguns setores militares. Diante da pressão trabalhista e militar, o
Congresso cedeu e convocou o plebiscito para o dia 6 de janeiro de 1963.
Realizada a consulta, o povo preferiu o retorno do país ao presidencialismo.
Em
maio de 1963, quando o CGT elegeu seus novos dirigentes, Osvaldo Pacheco
tornou-se primeiro-secretário, passando Clodesmidt Riani à presidência e
Pellacani à vice-presidência.
O
apoio do CGT ao governo Goulart, ainda que associado a pressões no sentido da
aceleração do ritmo de implantação das reformas de base, despertou o temor dos
setores empresariais e militares conservadores em relação ao crescimento da
influência trabalhista sobre o governo. Em fevereiro de 1964, Osvaldo Pacheco
foi um dos signatários do Manifesto dos trabalhadores, convocando o povo em
geral para um comício a ser realizado no dia 13 do mês seguinte, no Rio de
Janeiro, em favor da implantação das reformas de base, das liberdades
democráticas e sindicais e da extensão do direito de voto aos analfabetos e
soldados. Esse ato, de cuja organização Osvaldo Pacheco participou, foi
realizado no dia marcado na praça Cristiano Otoni, em frente à estação da
Estrada de Ferro Central do Brasil. Conhecido como o Comício das Reformas,
reuniu grande público e contou, entre os oradores, com líderes políticos,
sindicais e estudantis.
Presidido pelo próprio presidente João Goulart, esse encontro
provocou uma crise que culminou com o movimento político-militar de 31 de março
de 1964, que depôs o chefe do governo. Em conseqüência, Osvaldo Pacheco foi
preso e teve os seus direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional nº 1,
editado em 9 de abril seguinte pela junta militar que assumiu o poder. Posto em
liberdade, exilou-se na embaixada do México, país para onde viajou em seguida. Ainda em 1964 visitou a União Soviética, a Tchecoslováquia, a Iugoslávia, a
Bulgária, o Chile e o Uruguai.
Regressou clandestinamente ao Brasil em 1967, entrando no
país através das fronteiras do Sul. Usando o nome de Ernesto Pereira Morais,
esteve em Porto Alegre, de onde foi para São Paulo em 1971, tornando-se, de 1973 a 1974, responsável pelo trabalho do PCB junto aos sindicatos paulistas. Julgado em 1972 à
revelia pela 1ª Auditoria de Guerra em São Paulo, foi condenado a quatro anos de prisão. Preso na capital paulista em abril de 1975, foi indiciado pela
Justiça no Inquérito Policial-Militar (IPM) que apurava as atividades do PCB e
a existência de gráficas clandestinas. Na ocasião foi classificado como
profissional do partido. Em novembro desse mesmo ano, foi condenado pela 2ª
Auditoria de Guerra em São Paulo a três anos e meio de reclusão, acusado de, na
condição de membro do comitê central do partido, usar falsa identidade e
desenvolver atividades contrárias à Lei de Segurança Nacional. Em dezembro de
1978 foi posto em liberdade condicional, sendo anistiado em agosto de 1979 pelo
governo do presidente João Batista Figueiredo.
Foi ainda, durante a sua militância sindical, fundador da
União dos Sindicatos de Santos e membro do conselho administrativo da
Cooperativa dos Trabalhadores Sindicalizados da mesma cidade.
Faleceu em setembro de 1993.
Era casado com Nadir Almeida de Morais, com quem teve um
filho.
Marcelo
Costa
FONTES: ARQ. DEP.
PESQ. JORNAL DO BRASIL; Bancada; BRAGA, S. Quem foi quem; CÂM.
DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório
(1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos deputados; Dia (19/6/75); Estado
de S. Paulo (20/11/75); Jornal do Brasil (7/4/74 e 8/12/78); LEITE,
A. História; LEITE, A. Páginas; SILVA, G. Constituinte;
SILVA, H. 1964; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1).