DUARTE, Paulo

*jornalista; rev. 1930; rev. 1932.

Paulo Alfeu Junqueira de Monteiro Duarte nasceu na cidade de São Paulo no dia 17 de novembro de 1899, filho de Hermínio de Monteiro Duarte e de Jovina Junqueira Duarte.

Estudou no Instituto Champagnat e no Ginásio São Bento, em sua cidade natal, no Colégio dos Irmãos Maristas, em Franca (SP), e no Externato Pereira Barreto, na capital paulista. Em 1919 ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo e, nesse mesmo ano, começou a trabalhar no jornal O Estado de S. Paulo como revisor, passando depois a repórter e, mais tarde, a redator-chefe.

Ainda em 1919, com o lançamento da candidatura de Rui Barbosa à presidência da República, iniciou suas atividades políticas participando ativamente da campanha eleitoral. Por essa mesma época firmou sua posição contra as oligarquias políticas que dominavam então o país, destacando-se nos meios acadêmicos como defensor da instituição do voto secreto. Em 1922, embora não fosse literariamente um vanguardista, tornou-se um dos incentivadores da Semana de Arte Moderna de São Paulo.

Em julho de 1924 apoiou a revolta de caráter tenentista chefiada por Isidoro Dias Lopes, que ocupou a capital paulista por três semanas. Nessa ocasião atuou como emissário de José Carlos de Macedo Soares, presidente da Associação Comercial de São Paulo, junto a Carlos de Campos, presidente do estado de São Paulo, para propor um armistício e uma anistia aos revoltosos. Como tal proposta não encontrasse acolhida junto às forças legalistas, Paulo Duarte foi incumbido de levar esse resultado a Isidoro Dias Lopes, que, a partir daí, resolveu abandonar a cidade para evitar os prejuízos que a continuação dos bombardeios causaria à população de São Paulo.

Ainda em 1924, após algumas interrupções, bacharelou-se em direito. Em 1926, participou da fundação do Partido Democrático (PD) de São Paulo, que vinha se contrapor ao predomínio absoluto do Partido Republicano Paulista (PRP) na política do estado, passando algum tempo depois a trabalhar no jornal Diário Nacional, órgão oficial do novo partido.

Em 1929, com o início das articulações relativas à sucessão presidencial de Washington Luís a ser decidida nas eleições de março de 1930, Paulo Duarte participou da organização da Aliança Liberal em São Paulo, dando seu apoio ao lançamento da candidatura oposicionista de Getúlio Vargas. Uma vez iniciada a campanha eleitoral, participou da caravana de Vargas que percorreu o Brasil, tendo destacada atuação na articulação da ida de Vargas a São Paulo.

Revolução de 1930

Derrotado o candidato aliancista por meios que os partidários de Vargas consideraram fraudulentos, Paulo Duarte se engajou nas articulações revolucionárias com o objetivo de impedir a posse do candidato eleito Júlio Prestes. Deflagrada a revolução, chefiou um grupo cujo objetivo era atacar o palácio do governo paulista. Contudo, esse ataque não se efetivou em virtude de sua prisão e de outros companheiros responsáveis pela operação. Com a deposição de Washington Luís em 24 de outubro de 1930 e a vitória do movimento revolucionário, apoiou o estabelecimento do governo provisório instituído com a posse de Vargas em 3 de novembro seguinte, bem como a indicação do tenente João Alberto de Lins de Barros para a interventoria paulista, sendo escolhido por Vicente Rao, então nomeado chefe de polícia, para o cargo de delegado civil da Delegacia Revolucionária de Ordem Política e Social.

Esse apoio de Paulo Duarte aos ideais revolucionários teve, contudo, duração efêmera, devido às divergências crescentes entre o interventor e os tradicionais grupos políticos paulistas, inclusive os que participaram da Revolução, como o PD. Em dezembro de 1930, Vicente Rao foi destituído da chefia de polícia sob a acusação de manter uma atuação “pautada por certo espírito de partidarismo que o tornava incompatível com o cargo”. Um dia depois, todos os integrantes do secretariado decidiram demitir-se em solidariedade a Vicente Rao, encerrando o chamado “governo dos 40 dias”. Nesse momento, Paulo Duarte afastou-se do cargo de delegado civil da Delegacia Revolucionária de Ordem Política e Social, engajando-se a seguir nos grupos paulistas de oposição ao interventor e ao governo federal.

Em maio de 1931 participou da fundação da Liga de Defesa Paulista, que tinha como objetivo lutar pela autonomia de São Paulo e, ao mesmo tempo, abafar dissídios e ressentimentos provenientes de antigas lutas partidárias. Dentro dessa perspectiva, defendeu o rompimento do PD com o Governo Provisório em janeiro de 1932, apoiando a Frente Única Paulista (FUP), criada em fevereiro seguinte. Formada com a união do Partido Republicano Paulista (PRP) e do PD, a FUP pretendia enfrentar o governo federal para restabelecer a autonomia do estado e promover a imediata reconstitucionalização do país.

Revolução de 1932

Deflagrada a Revolução Constitucionalista em 9 de julho de 1932, Paulo Duarte atuou como um dos organizadores do movimento, combatendo no vale do Paraíba, onde comandou um trem blindado que funcionava como cobertura móvel para as manobras da 2ª Divisão de Infantaria em operações. No final de setembro de 1932, quando foi negociado o armistício para pôr fim à revolta, pronunciou-se contrário a tal procedimento, pois era adepto da continuação da luta. Fiel a esse ponto de vista, tentou, juntamente com Euclides Figueiredo, convencer os oficiais a continuarem combatendo. Com a assinatura do armistício em 2 de outubro seguinte e a derrota da Revolução Constitucionalista, foi preso e enviado para a Casa de Correção do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde ficou detido por três meses até embarcar exilado no navio Siqueira Campos com destino a Portugal, fixando a seguir residência na França.

Em agosto de 1933, com a nomeação de Armando Sales para a interventoria paulista, Paulo Duarte regressou do exílio e voltou a colaborar em O Estado de S. Paulo. Nessa mesma ocasião participou, ao lado de Júlio de Mesquita Filho, da criação e da organização da Universidade de São Paulo, sendo responsável pela escolha de professores franceses para integrar os quadros da universidade. No ano seguinte foi convidado pelo prefeito da cidade de São Paulo, Fábio Prado, para chefe do seu gabinete. No exercício desse cargo promoveu várias medidas de caráter trabalhista visando dar certas garantias aos trabalhadores e desempenhou importante papel na organização de um programa cultural que levou à criação de um departamento de cultura para o município.

Ainda em outubro de 1934 elegeu-se, na legenda do Partido Constitucionalista, deputado à Assembléia Constituinte estadual. Assumiu o mandato em 1935 e como deputado apresentou vários projetos que visavam à publicação de documentos históricos e melhorias na área cultural. Também em 1935 liderou em São Paulo um grupo moderado que se opôs à Ação Integralista Brasileira (AIB), organização de tendência fascista encabeçada por Plínio Salgado. Para as eleições presidenciais previstas para 1938, apoiou e participou ativamente da campanha do candidato Armando Sales. Com a implantação do Estado Novo em novembro de 1937, porém, as eleições foram canceladas e todos os órgãos legislativos do país suprimidos. Paulo Duarte perdeu então sua cadeira na Assembléia Legislativa, passando a combater o regime recém-estabelecido.

No início de 1938 participou de várias reuniões com elementos não-integralistas envolvidos na tentativa do golpe de maio desse mesmo ano promovida pela AIB, visando derrubar o governo. Dois meses mais tarde, escreveu à Associação Paulista de Imprensa protestando contra a prisão de três jornalistas e desencadeando com isso uma briga com o presidente da entidade, Guilherme de Figueiredo, a quem acusou de traidor de São Paulo. Em agosto desse mesmo ano escreveu a Francisco Campos protestando contra a censura feita a um artigo seu sobre a Penitenciária de São Paulo, publicado em O Estado de S. Paulo.

Em virtude dessas atitudes, Paulo Duarte foi preso inúmeras vezes. Sem deixar-se intimidar, em novembro de 1938 enviou uma carta ao ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, denunciando a existência de infiltração nazista no Brasil. Como conseqüência, recebeu do Ministério da Justiça uma notificação para deixar o país, viajando em seguida para a Europa. Instalado em Paris, tornou-se correspondente de O Estado de S. Paulo, sendo ainda convidado por Paul Rivet para trabalhar no Museu do Homem, onde chefiou um dos departamentos de antropologia da entidade. Paralelamente, realizou vários cursos sobre pré-história americana, demonstrando grande interesse pelo estudo das jazidas do período neolítico existentes no Brasil.

Durante sua estada na França manteve sua atuação política de combate ao Estado Novo, conseguindo assim obter informações e documentos que revelavam os programas de Hitler com relação à América Latina, nos quais estava incluída a ocupação de parte da Amazônia. De posse desses dados, embarcou clandestinamente para o Brasil em julho de 1939 com o objetivo de apresentá-los ao ministro da Guerra, Eurico Dutra, alertando-o para os riscos de invasão que corriam as terras brasileiras desocupadas e conclamando-o a promover um golpe de Estado que depusesse Vargas, em virtude de suas simpatias para com as forças nazistas. O resultado desse encontro não surtiu os resultados desejados, e Paulo Duarte quase foi detido em Santos (SP) quando partia com destino a Buenos Aires.

De volta à França, permaneceu pouco tempo nesse país devido à sua ocupação pelas tropas alemãs em junho de 1940. Embarcou em seguida para os Estados Unidos, onde procurou sem êxito vários empregos, em virtude das pressões feitas contra ele pelo governo brasileiro, até conseguir fixar-se no Museu de Arte Moderna de Nova Iorque. Durante sua estada nesse país continuou sua luta em defesa dos ideais democráticos, denunciando o regime ditatorial vigente no Brasil e acusando várias autoridades brasileiras de serem simpáticas ao nazismo e de recorrerem a torturas nas prisões. Através de seus artigos em algumas publicações norte-americanas, como The Nation e Free World, acusou o Departamento de Estado dos EUA e alguns jornais de demonstrarem má vontade para com os exilados brasileiros.

Durante o ano de 1943, por intermédio de um instituto norte-americano, viajou à Europa para fazer conferências em vários países, tendo sofrido pressões políticas por parte da ditadura salazarista em Portugal. Em agosto do ano seguinte, com a libertação da França, tentou voltar a Paris, mas teve sua saída obstada pelo Departamento de Estado norte-americano sob a alegação de que, sendo inimigo do governo brasileiro — que, desde 1942, declarara guerra aos países do Eixo —, era também inimigo da causa aliada. Só conseguindo deixar os Estados Unidos graças ao visto concedido pelo Departamento de Guerra, voltou a Paris e aí reiniciou seu trabalho com Paul Rivet no Museu do Homem.

Com a queda do Estado Novo, Paulo Duarte regressou ao Brasil em outubro de 1945, reassumindo suas funções como redator-chefe de O Estado de S. Paulo e como professor na Faculdade de Filosofia da USP. Aí, com o auxílio de Paul Rivet, tentou criar um Museu do Homem no Brasil, chegando a organizar uma comissão de pesquisa com vistas a preservar as jazidas neolíticas brasileiras. Em 1950 deixou o cargo de redator-chefe de O Estado de S. Paulo, permanecendo apenas como colaborador até a década de 1970. Ainda em 1950, lançou a revista Anhembi, que desempenhou um papel de liderança na cultura brasileira entre 1950 e 1960, publicando artigos de literatura, antropologia, sociologia e história assinados por autores nacionais e estrangeiros. A publicação foi extinta em 1962.

Paulo Duarte manifestou-se contrário ao movimento político-militar de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, chegando posteriormente a ser detido sob suspeita de conspiração contra o novo regime. Em 1969, com base no Ato Institucional nº 5, decretado em 13 de dezembro de 1968, teve seus direitos políticos cassados e foi aposentado do cargo de professor da USP.

Colaborador da revista Maquis, foi secretário-geral do Instituto Francês de Altos Estudos Brasileiros, com sede no Museu do Homem de Paris, consultor jurídico da Prefeitura Municipal de São Paulo, presidente da Sociedade Paulista de Escritores e diretor da Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

Faleceu na cidade de São Paulo em 23 de março de 1984.

Era casado, em segundas núpcias, com Joanita Prats Duarte. Teve uma filha.

O arquivo de Paulo Duarte e sua biblioteca foram incorporados ao acervo de história da Universidade Estadual de Campinas.

Além de inúmeros artigos escritos sob o pseudônimo de Alfeu Caniço, Caniço Filho, Gabica Dinis e Tuté Borba, publicou: Sob as arcadas (1927), Agora nós (1927), Crônica de um lustro acadêmico (1927), Versos de Trilussa (1928), Que é que há?(1931), Pequena história de uma grande pirataria (1931), Um conluio imoral (1934), Contra o vandalismo e o extermínio (1936), Contra os donos do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (1938), Variações sobre a gastronomia (1942), Língua brasileira (1942), Prisão, exílio, luta (1946), Palmares pelo avesso (1947) e Memórias (10 v., 1974-1980).

Marieta de Morais Ferreira

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; CORREIA, A. Rebelião; DUARTE, P. Prisão; ENTREV. BIOG.; Estado de S. Paulo (24/3/84 e 2/8/85); FIGUEIREDO, E. Contribuição; FONTOURA, J. Memórias; Jornal do Brasil (14/12/74; 13/5/77 e 25/6/79; 24 e 25/3/84); LEITE, A. História; LEVINE, R. Vargas; Maquis; MELO, L. Dic.; MORAIS, A. Minas; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1926; SILVA, H.1930; SILVA, H. 1932; Veja (28/3/84).