PEDROSA,
Valdemar
*rev. 1924; const. 1946; sen. AM 1946-1954.
Valdemar
Pedrosa nasceu em Manaus no dia 29 de março de 1888, filho de
Jônatas de Freitas Pedrosa e de Ermelinda Maria Pedrosa. Seu pai foi senador
pelo Amazonas de 1897 a 1913 e governador do mesmo estado de 1913 a 1917.
Cursou
o primário no Colégio Pedrosa e no Externato Nossa Senhora da Conceição, em sua
cidade, natal, concluindo o secundário no Colégio Carneiro Ribeiro, na Bahia.
Bacharelou-se em 1911 pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, então
Distrito Federal.
Em
julho de 1912 foi nomeado professor de direito penal da Faculdade de Ciências
Jurídicas e Sociais de Manaus e, em 1913, passou a lecionar francês na Escola
Normal dessa cidade, atividade que exerceria até 1937. Procurador fiscal da
capital e do estado do Amazonas de 1914 a 1916, elegeu-se em 1919 deputado
estadual. Reeleito em 1924, participou ativamente do movimento deflagrado em
julho desse ano em Manaus para apoiar os revolucionários que haviam
ocupado a capital paulista sob o comando do general Isidoro Dias Lopes.
Os rebeldes amazonenses depuseram o governador Turiano Meira, constituindo um
governo militar chefiado pelo tenente Alfredo Augusto Ribeiro Júnior. Em fins
de agosto as forças federais lideradas pelo general João de Deus Mena Barreto
destituíram o governo revolucionário, prendendo seus integrantes. Como o
governador deposto se recusasse a reassumir, Mena Barreto designou o coronel
Raimundo Barbosa para o governo militar do estado.
Em
1927, tornou-se membro do Conselho Penitenciário do estado do Amazonas. Com a
vitória da Revolução de 1930 e a nomeação de Álvaro Botelho Maia para a
interventoria no estado, assumiu em 1931 a Secretaria Geral do novo
governo. Nesse cargo, combateu, em agosto de 1932, o levante da fortaleza de
Óbidos deflagrado em apoio à Revolução Constitucionalista de São Paulo. Os
revoltosos, chefiados por Alderico Pompo de Oliveira, dominaram o forte e
ocuparam diversas cidades do estado, mas foram derrotados pelas forças legais
na batalha naval de Itacoatiara.
De junho a setembro de 1933, ocupou interinamente a
interventoria em substituição a Álvaro Botelho Maia. Em fins deste último ano
deixou a Secretaria Geral do governo estadual, tornando-se procurador da
República no Amazonas. Diretor da Faculdade de Direito de Manaus em 1934,
elegeu-se em 1943 presidente do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil,
seção Amazonas, da qual foi um dos fundadores. Com o fim do Estado Novo
(1937-1945), elegeu-se senador pelo Amazonas na legenda do Partido Social
Democrático (PSD) no pleito de dezembro de 1945. Assumindo o mandato em março
do ano seguinte, participou dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte,
tendo integrado a comissão encarregada de redigir o anteprojeto da
Constituição. Com a promulgação da nova Carta (18/9/1946) e a transformação da
Constituinte em Congresso ordinário, exerceu o mandato na legislatura que se
seguiu, integrando as comissões de Redação de Leis, Especial de Leis
Complementares da Constituição e Mista de Leis Complementares da Constituição,
e foi ainda vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em
1948 votou favoravelmente à cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas,
medida decorrente do cancelamento do registro do Partido Comunista Brasileiro,
então Partido Comunista do Brasil (PCB), em 1947.
Terceiro-secretário
da mesa do Senado de março de 1951 a março de 1953, representou essa casa na
reunião do Conselho de Tutela da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada
em Paris em novembro de 1951, que determinou a extinção a curto prazo dessa
forma de vínculo colonial. Em novembro de 1954 renunciou ao mandato, deixando o
Senado. Posteriormente foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho,
cargo no qual se aposentou.
Procurador-geral da Santa Casa de Misericórdia, era sócio do
Instituto de Direito Social do Amazonas e da Sociedade Amazonense de
Criminologia, além de sócio benemérito da Associação Comercial do Amazonas e
membro da Academia Amazonense de Letras. Pertenceu também à Ordem Maçônica.
Faleceu em Manaus no dia 14 de junho de 1967.
Era casado com Isa Alves Pedrosa, com quem teve quatro
filhos.
Publicou Une recherche philologique (1915), A interpretação
subjetiva do artigo 34 do Código Penal (1931), Saudação ao doutor Adriano Jorge
(1938), A extinção dos mandatos legislativos em face da Constituição e
O Brasil na Comissão de Tutela da ONU.
FONTES:
BITTENCOURT, A. Dic.; CÂM. DEP. Deputados; CISNEIROS, A.
Parlamentares; Diário do Congresso Nacional; Estado de S. Paulo (19/9/76);
Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil
(13/5/81); PEIXOTO, A. Getúlio; ROQUE, C. Grande; SENADO. Relação; SENADO.
Relação dos líderes; SILVA, G. Constituinte; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1).