RESENDE, OTÁVIO MURGEL DE
RESENDE,
Otávio Murgel de
*magistrado; min. STM 1952-1968.
Otávio Murgel de Resende
nasceu em Cataguases (MG) no dia 6 de junho de 1898, filho de Astolfo Vieira de
Resende e de Olga Murgel de Resende.
Estudou no Ginásio Anglo-Brasileiro, no Rio de Janeiro, então
Distrito Federal, formando-se em 1919 pela Faculdade Livre de Direito, na mesma
cidade. Ingressando em seguida na Justiça Militar, exerceu as funções de
promotor interino, subprocurador, procurador-geral interino e primeiro-adjunto
de promotor.
Durante o Estado Novo (1937-1945), exercia a função de
promotor da Justiça Militar quando assinou o Manifesto dos mineiros, lançado em
outubro de 1943 por importantes nomes da política de Minas Gerais. Esse
documento foi a primeira manifestação ostensiva de oposição ao Estado Novo
partida das lideranças políticas liberais e conservadoras. O governo aplicou
sanções aos signatários e Otávio Resende foi aposentado.
Nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM) em março
de 1952, tomou posse no mês seguinte. Exerceu a vice-presidência do órgão de
1964 a 1965 e de 1966 a 1967, aposentando-se em abril de 1968.
Cursou também a Escola Superior de Guerra (ESG). Foi ainda
consultor jurídico do Ministério da Guerra, fundador e presidente da Associação
dos Acadêmicos Mineiros, um dos fundadores do Centro Acadêmico Cândido de
Oliveira (CACO), membro da Comissão de Organização Judiciária Militar e do
Instituto dos Advogados.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 9 de janeiro de 1983.
Publicou A nova jurisprudência do Superior Tribunal Militar
sobre foro competente, Direito militar, O advogado militar, O desacato no
Código Penal Militar, O Ministério Público perante o Conselho da Justiça
Militar e O boxe e o código militar.
FONTES: CORRESP.
SUP. TRIB. MILITAR; CORTÉS, C. Homens; Grande encic. Delta; HIPÓLITO, L.
Manifesto.