RIBEIRO,
Devanir
*
dep. fed. SP 2003-
Devanir
Ribeiro nasceu em Getulina (SP), no dia 2 de fevereiro de 1944,
filho de Otávio José Ribeiro e de Josefa Ribeiro da Conceição.
Formou-se
em metalurgia e siderurgia no curso técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (SENAI) em 1963. Trabalhou numa pequena metalúrgica até 1970, quando se tornou funcionário da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP).
De
1972 a 1975 foi diretor de base e suplente da executiva do Sindicato dos
Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema. Na eleição sindical de 1975 foi eleito primeiro
secretário da diretoria do sindicato, agora na gestão de Luis Inácio da Silva, o Lula, eleito presidente da entidade. Em 1978 foi reeleito para o mesmo cargo, mas foi afastado e preso junto com outros membros da diretoria durante a greve dos
metalúrgicos do ABC paulista em 1980.
No
mesmo ano participou da organização da Articulação Nacional de Movimento
Popular e Sindical (ANAMPOS) e da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), quando assumiu o cargo de Secretário de Organização do Diretório Estadual de São Paulo até
1982.
Em
1983 participou das articulações que levaram à fundação da Central Única dos
Trabalhadores (CUT) e foi eleito presidente do Diretório Estadual do PT de São
Paulo.
Na
década de 1980 trabalhou no Instituto Cajamar (INCA), escola de formação
política e sindical que atendeu partidos de esquerda, movimentos sociais e
sindicatos brasileiros. Em 1989 deixou o INCA para assumir o mandato de
vereador na cidade de São Paulo conquistado na eleição de 1988 pela legenda do
PT. Reelegeu-se sucessivamente vereador de São Paulo nas eleições de 1992, 1996 e 2000.
Elegeu-se
deputado federal por São Paulo em 2002 pela legenda do PT. Assumiu o mandato em
2003 quando foi eleito vice-líder do PT na Câmara dos Deputados. Nesse ano
votou a favor da Reforma da Previdência, projeto apresentado pelo executivo
federal e que recebeu críticas de parte do movimento sindical. Nessa
legislatura foi membro titular da Comissão de Viação e Transporte; da Comissão
Especial que analisou a PEC n. 106/1999, sobre a Elegibilidade de Cônjuge e
Parentes do Presidente da República, de governadores de Estado e de prefeitos;
e da Comissão Especial que analisou o PL n. 5.476/2001, sobre Tarifas da Telefonia
Fixa.
Em
2006 foi reeleito deputado federal pela legenda do PT. Nessa legislatura foi
titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; da Comissão de
Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. No segundo mandato também foi membro titular da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a pirataria de produtos industrializados.
Em setembro de 2006 votou, em primeiro turno, no plenário da Câmara, a favor da PEC n. 349/2001 que determinava o fim do voto secreto nas sessões do Congresso
Nacional.
Entre
os projetos de autoria de Devanir Ribeiro se destacou o PL n. 449 de 2007, que propunha alteração à Lei n. 6.766/1979. Conhecida como “Lei Lehmann”, dispunha sobre as
regras gerais do parcelamento do solo urbano. O projeto buscou aperfeiçoar e
simplificar os procedimentos para a implantação de empreendimentos habitacionais
realizados pelo Estado destinados à população de baixa renda e ao mesmo tempo garantir
a qualidade de vida dessa população, com instalação sanitária adequada;
abastecimento de água; lixo coletado e ligação à rede de energia elétrica.
No
início de seu segundo mandato votou pela suspensão da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) do “Apagão Aéreo”, que tinha como objetivo apurar as causas e
responsáveis pela crise no sistema do tráfego aéreo brasileiro que teve seu
inicio com a queda de um avião da Gol em 29 de setembro de 2006. Essa decisão
do Plenário da Câmara foi derrubada posteriormente no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) atendendo a um recurso apresentado pelos partidos de oposição ao
governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Ainda em 2007 passou a
defender a proposta de um terceiro mandato para o presidente Luís Inácio Lula
da Silva e votou a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF), projeto que foi rejeitado pelo Senado no final
de 2007.
Foi
membro do Diretório Nacional do PT no biênio 2008-2009. Em junho de 2008 votou
a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) que a oposição ao
governo de Luis Inácio Lula da Silva definiu com uma tentativa de recriação da
CPMF. Apesar do projeto ter sido aprovado na Câmara ele não recebeu a aprovação
do Senado.
Casou-se
com Zeneide Lustosa Ribeiro com quem teve três filhos.
Augusto
Gomes
Fontes
consultadas:
Site
do Deputado Federal Devanir Ribeiro <www.devanir.com.br>, acesso em 27/10/2009.
Site
da Câmara dos Deputados <www.camara.gov.br>, acesso em 26/10/2009.
Site
do Partido dos Trabalhadores <www.pt.org.br>, acesso em 27/10/2009.
Site
da Fundação Perseu Abramo <www.fpa.org.br>, acesso em 26/10/2009.
Folha
de S. Paulo, 6/8/2003, 5/9/2006, 22/3/2007, 20/9/2007 e 11/6/2008. Disponível em <www.folha.com.br>, acesso em 27/10/2009.
Veja, 31/5/1978, 30/4/1980, 17/9/1980, 25/11/1981, 7/11/2007 e 9/4/2008. Disponível em <http://veja.abril.com.br/acervodigital/>, acesso em 27/10/2009.