RICHER, Paulo

*pres. Eletrobrás 1962-1964.

Paulo Richer nasceu em Visconde do Rio Branco (MG) no dia 20 de setembro de 1926, filho de Jean-Bertrand Richer e de Severiana Lacerda Richer. Seu avô paterno, técnico francês especialista em usinas de açúcar, veio para o Brasil no final do século XIX, contratado pela Société des Sucréries Brésiliennes. Seu pai seguiu carreira na mesma companhia, assumindo a administração de seus negócios em Visconde do Rio Branco, onde constituiu família.

Após completar o ginasial na cidade natal, estudou um ano em Leopoldina (MG), no Colégio Leopoldinense, concluindo o curso científico em 1944 no Colégio Vera Cruz, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Em 1945, ingressou no Instituto de Química do Paraná, conseguindo transferência no final do ano para a Escola Nacional de Química (ENQ) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, então Universidade do Brasil. Membro do Diretório Central de Estudantes em 1946 e 1947, representou a ENQ em congressos da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Metropolitana dos Estudantes (UME).

Formado em química industrial em 1948, iniciou suas atividades profissionais no Rio de Janeiro, trabalhando no Instituto Bioquímico, no Laboratório de Produção Mineral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), organismo vinculado na época ao Ministério da Agricultura. Dedicou-se também ao magistério, lecionando em cursos pré-vestibulares, no Colégio Andrews e na Escola Técnica Nacional.

Em 1953, passou a integrar por concurso o quadro docente da Escola de Aeronáutica, no Campo dos Afonsos (RJ). No mesmo ano, realizou curso especial de análise e avaliação de petróleo, promovido pelo Conselho Nacional do Petróleo e pelo DNPM.

Em junho de 1954, casou-se com Teresa Goulart Macedo, pertencente à família intimamente ligada ao então presidente Getúlio Vargas. Sua esposa era sobrinha de João Goulart e parente por afinidade de Leonel Brizola, ambos representantes destacados do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Goulart acabara de deixar o Ministério do Trabalho por causa de sua polêmica proposta de elevação do salário mínimo.

No ano seguinte, concluiu o curso de engenharia química, na Escola Nacional de Química, sendo aprovado em concurso público para o cargo de tecnologista-químico do DNPM.

Em fevereiro de 1956, por indicação do então vice-presidente João Goulart, assumiu a chefia do gabinete da presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (Iapetec), exercendo o cargo até outubro do mesmo ano. Em 1957, fez curso de introdução à engenharia nuclear no Instituto de Engenharia Atômica da Universidade de São Paulo (USP). Por indicação do embaixador Hugo Gouthier, realizou estágio nos centros de estudos nucleares de Mol (Bélgica) e Saclay (França), entre 1959 e 1960, como bolsista do governo brasileiro.

Retornando da Europa, foi nomeado no final de 1960 pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, membro do grupo de trabalho encarregado de estudar as possibilidades de aproveitamento de energia nuclear para complementação da oferta de energia elétrica do estado. Participou da campanha liderada pelo governador gaúcho para assegurar a posse do vice-presidente João Goulart ao cargo de presidente da República, vago com a renúncia de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961.

A posse de Goulart em 7 de setembro teve uma influência decisiva em sua carreira. Chamado a trabalhar no gabinete do ministro das Minas e Energia, Gabriel Passos, logo recebeu a missão de conduzir o processo de constituição das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), tendo em vista o cumprimento da lei de criação da empresa, sancionada em abril de 1961. Em outubro, foi nomeado presidente do grupo de trabalho encarregado da atualização de dispositivos legais que, devido ao longo tempo de discussão do projeto da Eletrobrás no Congresso, estavam defasados da realidade.

Promoveu um amplo inquérito sobre a Eletrobrás e os problemas de financiamento do setor, ouvindo a respeito mais de 20 dirigentes de concessionárias públicas e particulares, inclusive conhecidos adversários da proposta de criação da empresa, como Otávio Marcondes Ferraz. A partir de janeiro de 1962, um novo grupo de trabalho, também sob sua chefia, tratou da elaboração do estatuto da empresa, concluindo sua tarefa em maio.

A Eletrobrás foi constituída em 11 de junho de 1962, como holding do setor elétrico federal, responsável pela coordenação da ação das empresas já em funcionamento, e agente executivo da política setorial do governo. Richer foi nomeado primeiro presidente da empresa. Tornou-se também membro da Comissão de Nacionalização das Empresas Concessionárias de Serviços Públicos (Conesp), criada pelo governo federal em 30 de maio de 1962 em decorrência do conflito provocado pela encampação sem indenização de empresas norte-americanas, em especial a Companhia de Energia Elétrica Rio-Grandense (Ceerg), subsidiária do grupo American & Foreign Power Company (Amforp). A encampação da empresa por um decreto do governador Leonel Brizola em 1959 causara forte repercussão interna e externa, mobilizando os altos escalões diplomáticos dos governos brasileiro e norte-americano.

Na presidência da Eletrobrás

A Eletrobrás contou inicialmente com quatro subsidiárias, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), a Central Elétrica de Furnas, a Termoelétrica de Charqueadas (Termochar) e a Companhia Hidrelétrica do Vale do Paraíba (Chevap), assumindo a administração do Fundo Federal de Eletrificação (FFE), até então ao encargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), atual Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sua preocupação imediata consistiu em reforçar as fontes de recursos da Eletrobrás, tendo em vista a conclusão de obras fundamentais, como a usina de Furnas, no rio Grande, e a expansão equilibrada do setor. Em seu depoimento ao Centro da Memória da Eletricidade no Brasil, contou que o aumento de tarifas era uma solução politicamente inviável para um governo de perfil nacionalista, como o de Goulart, porque beneficiaria as empresas estrangeiras atuantes no setor. Mais da metade da produção e da distribuição de energia elétrica do país era controlada, na época, pelos grupos estrangeiros Light (Brazilian Traction, Light and Power) e Amforp. Ambos eram alvo de forte campanha nacionalista, potencializada pela situação crítica dos serviços que prestavam à população.

Participou ativamente das negociações com líderes parlamentares e dirigentes do setor que conduziram à aprovação da Lei nº 4.156, em novembro de 1962. A lei transformou o Imposto Único sobre Energia Elétrica (IUEE) em imposto ad valorem e instituiu o empréstimo compulsório em favor da Eletrobrás. Criado em 1954, o imposto era pago de acordo com um valor fixo, inteiramente corroído pela inflação. O empréstimo compulsório seria cobrado dos consumidores somente em 1964, em troca de obrigações da Eletrobrás, resgatáveis em dez anos e com juros anuais de 12%. Como ele admitiu, tratava-se de um aumento de tarifa, sem beneficiar a Light e a Amforp.

A nova legislação assegurou o aumento de capital da Eletrobrás, que passou a abranger também uma participação minoritária nas empresas estaduais. Os financiamentos concedidos via aporte de capital garantiram a presença da holding como acionista minoritária em diversas concessionárias, mas os recursos da Eletrobrás foram destinados prioritariamente à Furnas. A usina entrou em operação em setembro de 1963, evitando um iminente racionamento de energia em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Como membro da Conesp, ele contribuiu para definição da proposta de compra das concessionárias do grupo Amforp, divulgada em abril de 1963 e condenada imediatamente por Brizola e outros líderes nacionalistas. A operação de compra foi suspensa e só seria concretizada em novembro de 1964, após a deposição de Goulart e a instauração do regime militar no país.

As atividades da Eletrobrás durante sua administração permaneceram bastante concentradas na área econômico-financeira. A área de planejamento ainda estava em fase inicial de organização, quando o Ministério das Minas e Energia (MME) criou o Comitê Coordenador de Estudos Energéticos da Região Centro-Sul, em abril de 1963, incumbido de coordenar um amplo levantamento do potencial hidráulico e dos mercados de energia elétrica na região. A Eletrobrás delegou a Furnas o encargo de representá-la nos trabalhos do comitê, mas participou diretamente dos estudos relativos ao aproveitamento dos recursos energéticos dos saltos de Sete Quedas, no rio Paraná. Em dezembro de 1962, o MME encaminhou à empresa o anteprojeto do engenheiro Otávio Marcondes Ferraz, indicando a possibilidade de um aproveitamento da ordem de dez mil megawatts (MW). O anteprojeto não levava em conta os direitos do Paraguai sobre o potencial de Sete Quedas, provocando protesto imediato do governo do general Alfredo Stroessner.

Em junho de 1963, a Eletrobrás constituiu um grupo de trabalho com o objetivo de estudar outras alternativas para Sete Quedas. Ainda nesse mês, Richer viajou a Assunção, acompanhando o ministro das Minas e Energia, Oliveira Brito, em busca de autorização para levantamentos técnicos no território paraguaio. O presidente João Goulart interessou-se pessoalmente pelo empreendimento, propondo a Stroessner, em janeiro de 1964, a abertura de negociações em torno do aproveitamento conjunto de Sete Quedas.

O projeto tornou-se mais um elemento da campanha contra o governo. Marcondes Ferraz insistiu em uma solução exclusivamente brasileira para Sete Quedas e a anunciada participação da União Soviética no empreendimento foi condenada pela oposição. Richer buscou efetivamente a colaboração da URSS, obtendo sinal positivo do embaixador Andrei Fomin. Em dezembro de 1963, engenheiros soviéticos, entre os quais o principal responsável pelo projeto da barragem de Assuã, no Egito, chegaram ao país em missão de intercâmbio técnico, patrocinada pela Eletrobrás. O grupo chegou a visitar Sete Quedas, mas a viagem não teve qualquer desdobramento prático em virtude da queda do governo João Goulart quatro meses depois.

A exemplo de outras empresas estatais, a Eletrobrás foi alvo do movimento político-militar deflagrado em 31 de março de 1964. O escritório central da empresa, no Rio de Janeiro, foi ocupado por oficiais do Exército liderados pelo general José Varonil de Albuquerque Lima, ex-presidente da Chevap e irmão do general Afonso Augusto de Albuquerque Lima, participante ativo do movimento contra Goulart. Em 10 de abril, Richer foi exonerado da presidência da Eletrobrás. O general Varonil assumiu o seu lugar, mas não permaneceu muito tempo no cargo. Em 6 de maio, a holding passou ao comando de Otávio Marcondes Ferraz, por decisão do novo presidente da República, general Humberto Castelo Branco.

Ameaçado pela onda de prisões e perseguições que marcou a mudança do regime político, transferiu-se para São Paulo e, com o apoio do governador Ademar de Barros, assumiu o cargo de diretor comercial da empresa estadual Centrais Elétricas do Urubupungá S.A. (Celusa) em abril de 1964. Entretanto, foi obrigado a prestar esclarecimentos sobre sua administração na Eletrobrás perante comissão de sindicância instituída pelo novo governo, refutando várias denúncias, como a ajuda financeira da empresa ao célebre Comício das Reformas, realizado em 15 de março de 1964, no Rio de Janeiro.

Na iniciativa privada

Richer contou que sua presença na diretoria da Celusa desagradou o general Varonil, provocando dificuldades de relacionamento entre a empresa paulista e a Eletrobrás. A atitude hostil do general seria consequência de uma séria desavença com ele, que determinara seu afastamento do cargo de presidente da Chevap no ano anterior.

Deixou a Celusa em junho de 1964, aceitando convite de Sebastião Camargo para trabalhar na empresa Construções e Comércio Camargo Correia, uma das maiores empresas do país no segmento da construção civil pesada, com intensa participação na construção de usinas hidrelétricas. A empreiteira fora contratada para as obras civis do complexo de Urubupungá (Jupiá e ilha Solteira), iniciadas pela Celusa e concluídas na década de 1970 pelas Centrais Elétricas de São Paulo (Cesp).

Desvinculou-se inteiramente do setor público, abrindo mão dos cargos de professor da Escola da Aeronáutica em 1965 e de tecnologista-químico do DNPM no ano seguinte, a fim de evitar possibilidades de cassação. Ainda em 1965, participou das tarefas de reformulação e expansão do grupo Camargo Correia, assumindo o cargo de diretor-executivo da sub-holding Negepar Participação de Negócios. Em 1966, foi designado vice-presidente da Reago Indústria e Comércio (produção de lajes, pré-moldados e blocos de concreto) e da Arrossensal Agropecuária (criação de gado), tornando-se diretor comercial da Camargo Correia Industrial (produção de cimento) em 1968 e diretor financeiro da Participações Morro Vermelho, holding das empresas Camargo Correia em 1972. Nessa função, integrou o conselho consultivo da Companhia Petroquímica do Nordeste (Ciquine) e o conselho de administração do Banco Geral do Comércio, ambos integrantes do conglomerado de empresas controlado por Sebastião Camargo.

Em 1974, assumiu os cargos de diretor-gerente do Banco Geral do Comércio e superintendente da Financeira Geral do Comércio. Além dessas funções, trabalhou entre 1975 e 1978 como diretor do Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort). Em 1978, afastou-se do banco e da financeira e foi contratado como superintendente nacional da empresa de publicidade MPM. Em dezembro do ano seguinte, foi nomeado membro do Grupo de Assessoria e Participação (GAP) da Prefeitura de São Paulo, na gestão de Reinaldo de Barros. Em 1980, deixou essa função, atuando no ano seguinte como consultor da Fundação Getulio Vargas para projetos especiais do Banco Central. Em 1982, tornou-se membro do conselho de administração da MPM.

Na secretaria do MME

Retornou à administração pública em março de 1985, no início do governo José Sarney, quando assumiu o cargo de secretário-geral do Ministério das Minas e Energia, tornando-se um dos principais auxiliares do ministro Aureliano Chaves. Figura política de projeção nacional, Aureliano o conhecera em 1962 ao ser indicado pelo governo de Minas Gerais para integrar a primeira diretoria da Eletrobrás.

Na secretaria-geral do MME, Richer lidou com graves problemas na área energética, contribuindo para o lançamento no final de 1985 do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e do Plano de Recuperação do Setor de Energia Elétrica (PRS). O Procel visava combater o desperdício na produção e no consumo de eletricidade, através do esforço coordenado de governos, empresas concessionárias, consumidores, fabricantes de equipamentos e instituições de pesquisa tecnológica. A questão da conservação de energia ganhara bastante relevo devido ao quadro de esgotamento de recursos nos sistemas elétricos do país. O adiamento de obras importantes, sobretudo na área de transmissão, e o agravamento das condições hidrológicas acabaram determinando a imposição do racionamento de energia na região Sul em janeiro de 1986 e na região Nordeste em março de 1987. Participou ativamente da campanha de racionalização do consumo de energia, comparecendo a debates, seminários, programas de rádio e televisão ao longo de todo o ano. O racionamento durou quatro meses nos estados do sul e 11 meses nos estados nordestinos.

Elaborado pela Eletrobrás com o apoio do MME e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o PRS foi bastante prejudicado pelo congelamento tarifário determinado pelo Plano Cruzado em março de 1986, fracassando em seu objetivo de promover a capitalização das empresas concessionárias. O relacionamento entre a Eletrobrás e as empresas do setor tornou-se muito conflituoso em virtude da disputa pelos escassos recursos disponíveis. Na época, manifestou publicamente sua preocupação com a influência das empreiteiras na elaboração dos planos de investimentos da holding federal. Sem especificar exemplos concretos, denunciou o atraso nas obras de transmissão e a atenção privilegiada aos programas de geração, de maior custo, e por isso mesmo de maior interesse para as empreiteiras.

Permaneceu na secretaria-geral do MME até setembro de 1987, respondendo interinamente pelo ministério, na ausência do titular, durante curtos períodos. Foi membro dos conselhos de administração da Itaipu Binacional e da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (Caeeb), entre 1985 e 1988, e presidente do Comitê do Balanço Energético Nacional, de 1985 a 1987.

Representou o Brasil em reuniões da Organização Latino-Americana de Energia (Olade), realizadas no Uruguai, em dezembro de 1985, e na Argentina, em novembro de 1986. Nessa última oportunidade, foi firmada a Declaração de Buenos Aires, documento que expunha a posição da América Latina em face da crise do petróleo e das elevadas obrigações das dívidas externas dos países da região.

Após deixar a secretaria geral do MME, retornou imediatamente à MPM, voltando a ocupar o cargo de superintendente nacional da empresa até janeiro de 1992. Nesse período, atuou também como diretor-executivo da PSG-Participações e Informática S.A., pertencente ao grupo MPM, encarregada do desenvolvimento de software para empresas de publicidade e da administração dos interesses imobiliários do grupo. Em outubro de 1993, tornou-se superintendente de administração e finanças da Rádio e Televisão Bandeirantes, desempenhando essa função até setembro de 1995. Em seguida, assumiu o cargo de diretor-gerente da Ultramarine Serviços de Informática S.A., empresa responsável por desenvolvimento de programas de computador para agências de publicidade e acompanhamento de desempenho de emissoras de televisão.

Paulo Richer teve um casal de filhos.

Sérgio Lamarão/Paulo Brandi

FONTES: ELETROBRÁS. Relatório de diretoria; ELETROBRÁS. Relatório reservado (6/86); LEITE, A. A energia; MEMÓRIA DA ELETRICIDADE. Eletrobrás; MEMÓRIA DA ELETRICIDADE. Notas; MEMÓRIA DA ELETRICIDADE. Panorama; Revista Bras. Energia Elétrica (2 e 3/63, 4/64); RICHER, P. Paulo Richer (depoimento).