ROCHA,
Roberto
*dep.
fed. MA 1995-2003, 2007-2011
Roberto Coelho Rocha nasceu em São Luís, no dia 4 de
agosto de 1965, filho de Luís Alves Coelho Rocha e de Teresinha de Jesus Coelho
Rocha. Seu pai foi deputado federal pelo Maranhão de 1975 a 1983 e governador do
estado de 1983 a
1987.
Em 1984, Roberto Rocha
ingressou na Faculdade de Administração da Universidade Federal do Maranhão,
concluindo os estudos em 1988.
Iniciou suas atividades
políticas em 1990, filiando-se ao Partido Liberal (PL), em cuja legenda foi
eleito deputado estadual no pleito de outubro. Assumindo sua cadeira na
Assembleia Legislativa maranhense em fevereiro de 1991, tornou-se líder da
bancada do PL e passou a integrar, como titular, a Comissão de Obras e Serviços
Públicos e Habitação, da qual foi vice-presidente; a Comissão de Agricultura e
Política Agrária e Produção, da qual foi presidente; e a Comissão de Meio
Ambiente, Minas, Energia e Turismo. Como suplente, integrou a Comissão de
Orçamento, Finanças e Fiscalização, da qual se tornaria presidente no ano
seguinte, e a Comissão de Defesa do Consumidor. Em 1993, confirmado na
liderança do seu partido, tornou-se vice-presidente da Comissão de Educação,
Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Foi ainda membro titular da Comissão
de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e suplente da Comissão de
Saúde, Seguridade e Ação Social. No mesmo ano deixou o PL e ingressou no
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1994, tornou-se membro
do Bloco de Aliança Parlamentar, vice-presidente da Comissão de Constituição e
Justiça e Redação e suplente da Comissão de Ética e da Comissão de Obras e
Serviço Público e Habitação.
Em outubro de 1994, foi
eleito deputado federal em sua nova legenda, coligada aos partidos da Frente
Liberal (PFL), Social Cristão (PSC) e Progressista (PP). Concluindo seu mandato
no Legislativo maranhense no fim de janeiro de 1995, assumiu sua cadeira na
Câmara dos Deputados em fevereiro seguinte. Tornou-se terceiro-vice-presidente
da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e membro titular
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da sua
Subcomissão Especial sobre Órgão Regulador de Telecomunicações, além de
suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Integrou ainda
várias comissões especiais, dentre as quais, como titular, a do projeto de
emenda constitucional (PEC) sobre serviços de telecomunicações e a do PEC que
modificava o capítulo da administração pública, e como suplente, a do PEC que
modificava o artigo 196 da Constituição no sentido de substituir a
universalização e gratuidade da prestação de serviços de saúde.
Entre os principais
projetos votados na Câmara ao longo de 1995, Roberto Rocha votou a favor do fim
do monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado; do novo conceito de
empresa nacional, acabando com todas as diferenças legais entre empresas
brasileiras e estrangeiras; da quebra do monopólio estatal das telecomunicações
e do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo, bem como da prorrogação
por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de
Estabilização Fiscal (FEF). Esteve ausente da votação do projeto que acabou com
a reserva de mercado para as embarcações nacionais na navegação de cabotagem.
Em 1996, deixou o PMDB,
filiando-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e votou a favor
da recriação do imposto do cheque, que perdeu a denominação de Imposto
Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e recebeu o novo nome de
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ainda em 1996,
tornou-se suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e
integrou, como suplente, as comissões especiais que tratavam da competência da
União no caso da CPMF, da remuneração de vereadores e prefeitos e a do projeto
de lei sobre transporte aquaviário de cabotagem. No Congresso Nacional foi
membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Em janeiro de 1997,
quando tramitava na Câmara o projeto de emenda constitucional que permitia que
ocupantes do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente da
República) concorressem à reeleição, o deputado Roberto Rocha votou a favor do
mesmo, ratificando sua posição no mês seguinte, quando foi aprovado no segundo
turno de votação na casa. Tornou-se titular da Comissão de Viação e Transporte.
Também votou a favor do projeto de reforma administrativa do governo, aprovado
na Câmara em novembro desse ano, que quebrou a estabilidade do servidor
público.
Em outubro de 1998,
reelegeu-se deputado federal na legenda do PSDB e, no mês seguinte, votou a
favor do projeto do governo de reforma da previdência que fixou um valor máximo
para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de
contribuição no setor privado. Iniciou novo período legislativo na Câmara dos
Deputados em fevereiro do ano seguinte. Neste ano, participou de algumas
comissões especiais, como por exemplo, foi titular do PEC sobre o fundo
nacional de desenvolvimento do semi-árido e do PEC que previa atribuições para
vice-prefeitos. Ainda foi titular na proposição sobre responsabilidade fiscal e
suplente na de segurança pública. Em agosto de 1999, licenciou-se de seu
mandato por 15 dias para tratamento médico. Retornando suas atividades, tornou-se
titular da Comissão de Viação e Transportes e assumiu a vice-liderança do PSDB,
exercida até 2001. Em abril de 2000, na condição de membro da comissão especial
destinada a examinar a violência no país, participou de debate na Ordem dos
Advogados do Brasil, visitou a Superintendência de Polícia Federal e a
Procuradoria Geral de Justiça, todos localizados em Teresina (PI).
Quase no fim de seu
segundo mandato, em 2002, lançou sua candidatura ao governo do Maranhão, mas
acabou abrindo mão dela em prol da de Jackson Lago, lançado pelo Partido
Democrático Trabalhista (PDT). Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de
2003.
No tempo em que ficou sem
mandato político, fez um MBA em gestão em políticas públicas, oferecido
pelo Instituto Superior de Administração e Negócios (ISAN), representante da
Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Maranhão, e preparou-se para as eleições
legislativas de outubro de 2006.
Concorrendo a deputado
federal pela legenda do PSDB, obteve a expressiva votação de 139.294 sufrágios.
Iniciou novo mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2007. Todavia, sua
campanha em 2006 virou alvo de investigações do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão (TRE-MA), no qual foi aberto um processo que visava verificar
irregularidades na arrecadação de recursos. Em 2009, o processo ainda não havia
sido concluído.
Na Câmara, tornou-se
vice-presidente da Comissão de Orçamento e da Comissão de Viação e Transporte,
e membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
(2007-2011). Como presidente estadual do PSDB, função, teve participação ativa
na organização partidária das eleições municipais de 2008.
Em março de 2008, foi
instaurado inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostas
irregularidades envolvendo seu nome. De acordo com Transparência Brasil, Roberto
Rocha passou a responder por uso de “documento falso e crimes contra a ordem
tributária”. O processo continuava em andamento em outubro de 2009.
Candidatou-se a senador,
pelo PSDB, no pleito de 2010, na coligação “O povo é maior”, mas não conseguiu
se eleger. Em 2011, desligou-se do PSDB e filiou-se ao Partido Socialista
Brasileiro (PSB).
Nas eleições de 2012, elegeu-se
vice-prefeito da capital maranhense pelo PSB, na chapa do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior, na coligação “Muda São Luís”, que reuniu os seguintes partidos:
Partido Trabalhista Cristão (PTC), PSB, Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e
PDT.
Casou-se com Ana Cristina
Aires Diniz, com quem teve três filhos.
FONTES:
Estado de S. Paulo (28/11/1997); Folha de S. Paulo (14/01/1996, 29/09/1998 e 06/11/1998); Globo (29/01/1997 e 10/10/1998); TRE-MA. Relação (1998); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em:
<http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 27/09/2009; Portal do Dicionário Babylon. Disponível em: <www.dicionario.babylon.com>.
Acesso em 30/09/2009; Portal Elegendo.
Disponível em: <www.elegendo.blogspot.com>. Acesso em 28/09/2009; Portal ISAN. Disponível em: www.isanfgv.com.br.
Acesso em 29/09/2009; Portal JusBrasil.
Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/bem-vindo?ref=logo>. Acesso
em 24/10/2013; Portal pessoal de Roberto
Rocha. Disponível em: <www.robertorocha.com.br>. Acesso em
28/09/2009; Portal da Prefeitura de São
Luís. Disponível em: <http://www.saoluis.ma.gov.br>. Acesso em 24/10/2013;
Portal Transparência Brasil.
Disponível em: <www.transparencia.org.br>. Acesso 30/09/2009; Portal UOL. Disponível em:
http://www.uol.com.br. Acesso em 24/10/2013.